Qui, 26 de Novembro de 2009 Os
primeiros conselheiros do Parque Estadual Serra
Verde foram empossados na noite dessa quarta-feira
(25/11), em Belo Horizonte. Composto por um presidente,
11 membros efetivos e 11 suplentes, o Conselho Consultivo
terá o desafio de discutir problemas e demandas
da segunda maior área verde da Capital, localizada
em uma região em amplo desenvolvimento, o
vetor norte de Belo Horizonte.
Na solenidade, o secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, destacou a importância
do Conselho. “A gestão colegiada e participativa
está no centro da concepção
das políticas de meio ambiente do governo
de Minas, e prevê a participação
de todos os segmentos sociais, certamente com interesses
diferentes, mas todos com um objetivo único,
que é a conservação”, disse.
Ele ressaltou que os conselhos existem para dirimir
os conflitos e não para ampliar o antagonismo.
“É preciso explicitar os conflitos para construir
convergência”, orientou.
O Conselho Consultivo do Serra
Verde foi instituido por meio da portaria nº201/2009
do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e irá
auxiliar a administração do parque
nas decisões referentes à elaboração
do Plano de Manejo, relações com o
entorno, fiscalização, educação
ambiental, dentre outras questões. Os membros
terão um mandato de dois anos, podendo ser
reconduzidos de acordo com os critérios a
serem estabelecidos no regimento interno do Conselho.
O presidente é o gerente da Unidade de Conservação
(UC), neste caso, André Portugal.
Para Portugal, a posse do Conselho
representa um marco na história da UC. “Ela
simboliza a concretização do direito
legal da sociedade civil de estar presente no processo
de gerenciamento do parque”, explicou. Portugal
destacou que já está sendo desenvolvida
uma série de atividades de integração
do Parque com a comunidade do entorno, como atividades
de educação ambiental nas escolas,
curso de brigadas voluntárias, participação
em eventos e cadastro de todos os seus vizinhos
com o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico
dos moradores e suas expectivas em relação
à UC.
André Portugal ressaltou
que o Conselho Consultivo é uma ferramenta
legalmente instituída pelo Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (SNUC)
desde 2000. “De acordo com a norma, cada unidade
deve ter seu próprio órgão
consultivo, presidido pelo órgão que
administra a unidade - no caso, o IEF”, explicou.
O Conselho deve ser composto por representantes
da sociedade e dos órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, com representação
paritária entre o poder público e
a sociedade civil.
Serra Verde
Criado em dezembro de 2007, o
Parque Estadual Serra Verde possui uma área
de cerca de 142 hectares. É o segundo maior
parque de Belo Horizonte. A área está
localizada em uma região de transição
entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica,
e formará um cinturão verde ao redor
do novo Centro Administrativo do Estado de Minas
Gerais. O Parque também faz parte do Sistema
de Áreas Protegidas (SAP) elaborado pelo
Governo do Estado para o vetor norte da capital.
Pelo projeto, até 2010 serão identificadas
áreas para criação de unidades
de conservação e áreas de reserva
legal e de preservação permanente.
Fonte: Ascom/ Sisema
