Posted on 16 November
2009 - Porto de Galinhas, Brasil - A Comissão
do Atum do Atlântico produziu apenas medidas
inadequadas ou atrasadas para assegurar a recuperação
do atum-azul do Atlântico Leste. O alerta
foi feito no domingo (15/11) pela rede ambientalista
mundial WWF. A sobrevivência do atum depende,
agora, em grande parte, da proibição
do comércio internacional, o que será
discutido em março próximo.
A Comissão Internacional
para a Conservação do Atum do Atlântico
(ICCAT) apoiou hoje a proposta de seu coordenador,
da União Européia, Japão, Marrocos
e Tunísia para diminuir, em 2010, a quota
de pesca do atum-azul do Leste, de 19.500 toneladas
para 13.500 toneladas, uma quantidade que ainda
é muito elevada para possibilitar a recuperação
dos estoques.
Um estudo apresentado à
ICCAT em Recife mostrou que mesmo uma quota de 8.000
toneladas, implementada com severidade, teria uma
chance de apenas 50% de propiciar a recuperação
do atum-azul no Atlântico Leste até
2023. Outro estudo da ICCAT demonstrou que somente
a interrupção total da pesca proporcionaria
uma chance significativa de recuperar suficientemente
a população do atum-azul e impedir
que a espécie se qualifique para sofrer grandes
restrições ao comércio até
2019.
Mais do que nunca é preciso
que os países membros da Convenção
sobre Comércio Internacional das Espécies
da Flora e Fauna Silvestres Ameaçadas de
Extinção (CITES) se unam no apoio
à restrição do comércio
mundial do atum-azul do Atlântico. A CITES
deve considerer a proposta do Principado de Mônaco,
segundo a qual, na reunião de Doha programada
para março próximo, o atum-azul deve
entrar na lista do nível mais alto de restrições
ao comércio.
"O resultado de hoje é
completamente não-científico e totalmente
inaceitável", afirmou Sergi Tudela,
coordenador do Programa de Pesca do WWF-Mediterrâneo.
"Essa redução da quantidade permitida
da pesca não está baseada em nenhuma
recomendação científica específica
para atingir alta probabilidade de recuperação
dos estoques - trata-se apenas de uma medida política
arbitrária e somente com duração
de um ano. Para o WWF, a proibição
do comércio mundial é agora, mais
do que nunca, a única esperança que
resta para o atum-azul do Atlântico".
Tudela afirmou que, no caso da
espécie identificada como em grave risco,
uma nova medida para a suspensão da pesca
em 2011 é difícil de conciliar com
os últimos dados do comitê científico,
que apontam que os estoques já se encontram
em nível inferior a 10 ou 15% em relação
aos níveis sem pesca. "As tendências
do atum-azul estão muito claras e para evitar
o colapso nós precisamos agir olhando à
frente em vez de nos guiarmos pelo retrovisor",
concluiu Tudela.
Durante a reunião, a Rede
WWF fez pressão a favor da suspensão
da pesca e pediu providências contra a pesca
illegal. Calcula-se que as estimativas mais recentes
(2008) da quantidade pescada, que é de 34.120
toneladas, estejam infladas pela pesca ilegal. No
evento em Recife, quase todos os países que
capturam o atum foram formalmente identificados
pela ICCAT como infratores das regras - é
o caso das fazendas de engorda de atum da União
Européia, que aceitam peixes sem a documentação
correta.
A capacidade excessiva das frotas
industriais no Mediterrâneo também
continua a prejudicar os esforços de conservação.
No entanto, esse problema não foi suficientemente
abordado pela Comissão do Atum.
A estação da pesca
industrial do atum-azul foi reduzida de dois meses
para um mês no caso das frotas pesqueiras
que utilizam grandes redes. Mesmo assim, a pesca
está permitida no auge do período
da desova, que vai de 15 de maio a 15 de junho,
e então o atum torna-se mais vulnerável.
A ICCAT também continua ignorando os contínuos
apelos para que se crie santuários nos locais
chaves de desova do atum-azul, como é o caso
das Ilhas Baleares, na Espanha.
"O senso comum indica que
uma proibição do comércio,
apoiada por uma suspensão temporária
da pesca, é o que faz falta para recuperar
o atum do Atlântico", afirmou Tudela.
"Acabar com a pesca é o que a ICCAT
precisava fazer para salvar o atum -- e também
para salvar a reputação da Comissão."
Tudela fez um apelo aos países
membros da CITES para que eles "não
se deixem enganar pelas promessas da ICCAT, de que
vai salvar o atum-azul do Atlântico nos anos
vindouros. Nós já vimos promessas
vazias demais durante esses 40 anos em que a ICCAT
não conservou o atum. A Comissão do
Atum falhou no momento mais crucial de sua história
- como é possível esperar que aja
melhor agora? Chegou a hora de adotar providências
em outro lugar".
Para colocar mais fogo na fogueira
do fracasso geral da ICCAT, foi feito o endosso
a um adicional de dois anos para que o Marrocos
continue a utilizar as redes flutuantes ilegais
na pesca do peixe-espada (também conhecido
como espadarte). Essas redes, chamadas de "muros
da morte", matam 4.000 golfinhos e 25.000 tubarões
por ano no mar Mediterrâneo.
A proibição de redes
flutuantes é objeto de um grande número
de acordos internacionais desde 1992, inclusive
no âmbito da ONU, da ICCAT, da União
Européia - que é o principal mercado
para o peixe-espada do Marrocos - e no próprio
Marrocos.
"Este ano, todas as partes
falaram na necessidade de restaurar a credibilidade
da ICCAT. E para isso endossam a matança
de mais 50.000 tubarões e 8.000 golfinhos,
numa violação das resoluções
da ONU? Não dá para acreditar! É
mais uma prova da total disfunção
da ICCAT como organização séria
de manejo da pesca", disse Tudela.
A ICCAT tampouco foi capaz de
alcançar um acordo para adotar medidas substanciais
para proteger espécies vulneráveis
de tubarão.
