18/11/2009 - A Fundação
Florestal - FF, órgão vinculado à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, responsável
pelas Unidades de Conservação - UCs,
está realizando encontros com técnicos
em gestão e desenvolvimento sustentável
de áreas protegidas
da região de Provence-Alpes-Cote d’Azur -
PACA. Nas reuniões, que ocorrerão
até 21 de novembro, os profissionais franceses
estão conhecendo os trabalhos desenvolvidos
pela FF na região da Juréia, no mosaico
de UCs de Jacupiranga e nas áreas protegidas
do Litoral Norte.
Sob a coordenação
do diretor-executivo da Fundação Florestal,
José Amaral Wagner Neto, o intercâmbio
inclui visitas de campo na Juréia e Área
de Proteção Ambiental Marinha do Litoral
Norte - com destaque para o Parque Estadual de Ilhabela
e o Parque Estadual da Ilha Anchieta. As atividades
foram organizadas para expor a experiência
da FF em ecoturismo, elaboração e
implantação de planos de manejo das
UCs, funcionamento dos Conselhos Consultivos, entre
outros temas.
O sistema de gestão de Unidades de Conservação
por “mosaicos” - conjunto integrado de áreas
protegidas, tanto de Proteção Integral
como de Uso Sustentável, de uma região
- é um dos principais interesses dos franceses
da região de PACA, manifestados desde as
primeiras conversas em 2007. Para os profissionais
da Fundação Florestal, os integrantes
da missão francesa estão apresentando
seus conhecimentos e trabalhos na gestão
territorial integrada e descentralizada de áreas
protegidas, na valorização da identidade
territorial, o que inclui a certificação
e o desenvolvimento de marcas, e em turismo sustentável.
Em 2008, representantes da Fundação
Florestal e da região de PACA realizaram
as primeiras viagens planejadas no intercâmbio.
A missão francesa que está no Brasil
é composta por Nicolas Gerardin, representante
do Parc National de Port Cros; Philippe Gondolo,
representante do Service Espaces Naturels e Forets
da Direção de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Agricultura da região
de PACA; e Alexandre Noel, da Direção
de Economia da região de PACA.
Texto: Dimas Marques
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Mais de 40 cidades participam
de Encontro de Educação Ambiental
17/11/2009 - A educação
ambiental como método de sensibilização
para que as pessoas atuem a favor do meio ambiente
foi tema de discussão nesta terça-feira,
17.11, em Araçatuba. Estavam presentes 257
educadores e autoridades, de 44 municípios,
que conheceram melhor as bases do Projeto Ambiental
Estratégico Criança Ecológica
e trocaram experiências entre os municípios
que já estão desenvolvendo a idéia.
“A melhor maneira de fazer isso é educando
as crianças e nós, do Governo do Estado
de São Paulo estamos fazendo isso por meio
do projeto Criança Ecológica”, afirmou
o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico
Graziano.
No evento, técnicos CEA
- Coordenadoria de Educação Ambiental,
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SMA, explicaram
que a educação ambiental assegurará
o futuro. “Resolver o problema do lixo, melhorar
a coleta e o tratamento de esgoto, cuidar das nossas
matas ciliares, melhorar a arborização
das cidades e combater a poluição
cabe aos adultos. No entanto, a lição
de casa não garante o futuro, apenas a educação
vai construir um mundo melhor”, enfatizou Graziano.
O Criança Ecológica é voltado
para crianças do 5º ano do Ensino Fundamental
I e objetiva sensibilizar e despertar nas crianças
atitudes capazes de contribuir com a melhoria da
qualidade de vida e do meio ambiente.
Durante o Encontro, as Prefeituras de Araçatuba,
Lins e São José do Rio Preto assinaram
um protocolo de intenções para implantação
do projeto nas cidades. “Nós estamos aqui
compondo uma parceria necessária para conseguir
tudo aquilo que nosso planeta precisa. Se tem uma
coisa que pode ajudar a mudar os nossos parâmetros
de vida é a educação. Essa
é uma iniciativa importante para a sobrevivência
da humanidade e nós vamos investir nisso
em parceria com o Governo do Estado”, disse Cido
Sério, prefeito da cidade anfitriã.
Esse foi o penúltimo Encontro de Educação
Ambiental realizado esse ano. No próximo
dia 24, acontece mais uma reunião em Capão
Bonito.
Mais informações sobre o projeto Criança
Ecológica no site http://www.criancaecologica.sp.gov.br
Texto: Lucas Campagna
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CDHU e Prefeitura de Santa Isabel
assumem compromissos para regularização
de conjunto habitacional
18/11/2009 - “Este compromisso,
hoje, aqui, representa uma solução
ambiental”, ressaltou o secretário estadual
do meio ambiente Xico Graziano, ao comentar a assinatura
do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado,
em 18.11, entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA, a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e
a Prefeitura Municipal de Santa Isabel. O documento,
exige medidas de mitigação e exigências
de compensação ambiental, como a doação
de 2 mil mudas de espécies nativas a serem
plantadas em Santa Isabel e uma área verde
total de 48,93% do empreendimento, para permitir
a regularização do processo de licenciamento
ambiental do “Conjunto Habitacional Santa Isabel”,
instalado em Área de Preservação
Permanente.
Estiveram presentes à cerimônia
de assinatura do TAC, na sede da SMA e CETESB, na
capital, além de Graziano, o secretário
estadual da Habitação e presidente
da CDHU, Lair Krähenbühl, o prefeito municipal
de Santa Isabel, Helio Buscarioli, o presidente
da CETESB, Fernando Rei, e o diretor de Licenciamento
e Gestão Ambiental da CETESB, Marcelo Minelli,
entre outros.
Segundo Krähenbühl, a ocupação
do conjunto habitacional, destinado à população
de baixa renda do município, poderá
ser efetivada até o início de 2010,
após o cumprimento de todas as exigências
contidas no TAC e a emissão da Licença
de Operação, pela CETESB. Entre outras
considerações, o documento incluiu
parecer da Procuradoria Geral do Estado, baseada
em manifestação favorável da
Subprocuradoria Geral pela regularização
do empreendimento por meio da celebração
do TAC “contendo medidas compensatórias adequadas
para minimizar os impactos causados com a implantação
do empreendimento”.
Entre as obrigações da CDHU, destaca-se
que ela deverá, “a título de compensação
ambiental, adquirir 2 mil mudas de espécies
nativas, com mais de 1 metro de altura, e doá-las
à Prefeitura Municipal de Santa Isabel, para
que esta realize o plantio dentro do próprio
município, bem como destinar como área
verde 28,93% da área total do empreendimento,
além dos 20% exigidos pela Resolução
SMA 31/09, totalizando área verde de 48,93%
de área total do empreendimento, com a devida
averbação no Cartório de Registro
de Imóveis”. Também, a título
de medida de mitigação, “a CDHU deverá
manter 50% da área permeável por lote,
bem como prover as áreas dos estacionamentos
com pisos drenantes”.
Por sua vez, a Prefeitura de Santa Isabel deverá
efetuar o plantio das 2 mil mudas de árvores
nativas em áreas previamente escolhidas no
território do município, dentro do
seu programa de arborização urbana,
coletar e dispor os resíduos sólidos
gerados no empreendimento em local de disposição
devidamente aprovado pela CETESB e, ainda conforme
o TAC, “implantar o sistema de tratamento de esgotos
constituído de caixa de areia, gradeamento,
tanque séptico, filtro anaeróbio e
desinfecção”, conforme as normas técnicas
vigentes.
Texto: Mário Senaga
