Campo Grande (23/11/2009) - Depois
de uma semana de capacitação e treinamento,
terminou neste domingo o curso de preparação
de agentes ambientais voluntários na Aldeia
Alves de Barros, que fica na Reserva do Índios
Kadwéu, localizada no município de
Porto Murtinho no sudoeste de Mato Grosso do Sul.
A comunidade kadwéu é
uma das mais fechadas dentre as comunidades indígenas
de Mato Grosso do Sul. São 1041 índios
que ocupam 5 aldeias dentro da reserva que se localiza
no município de Porto Murtinho e compreende
áreas ao redor das cidades de Bonito e Bodoquena
no sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul. Dentro
da reserva estão as aldeias de Bodoquena,
Campina, São João, Tomázia
e Barro Preto.
Com esse curso o Ibama quer garantir
um reforço nas suas políticas de proteção
ambiental dentro do ecossistema pantaneiro, em especial
em áreas dentro da Bacia do Alto Paraguai.
Ao todo o Ibama deverá formar 185 agentes
ambientais voluntários entre as populações
indígenas, assentamentos e populações
ribeirinhas em Mato Grosso do Sul.
Nessa Reserva, 28 índios
e lideranças indígenas participaram
do curso do Ibama. Após o curso eles vão
preparar atividades e ações de proteção
e prevenção de problemas ambientais
dentro da própria Reserva. Durante o curso
eles foram capacitados através do aprendizado
de conceitos básicos de meio ambiente e educação
ambiental, manejo de flora e fauna e legislação
ambiental.
Por causa das tradições
desse povo e de sua atuação nas frentes
de combate durante a guerra do Paraguai, o governo
brasileiro decidiu reconhecer a ajuda dos kadwéus
na guerra, com a doação da área
da reserva para o seu povo. Isto foi feito de início
pelo Rei Dom Pedro II. Em 1984 o governo homologou
as terras dos Kadwéus e estabeleceu a área
legal da Reserva que ocupa 538.536,7 mil hectares
próximos ao Parque da Serra da Bodoquena,
no sudoeste de Mato Grosso do Sul.
Segundo a Funai os Guyaikuru-Kadwéu,
representados hoje no Brasil por pouco mais de mil
índios (1041), são conhecidos também
como índios cavaleiros por terem domínio
sobre as técnicas de montaria e originalmente
foram extremamente belicosos. Ocupam uma das primeiras
reservas demarcadas em Mato Grosso do Sul. Na reserva
habitam também 551 índios das etnia
Kadwéu, Kinikináo e Terena.
Para David Lourenço, Superintendente
do Ibama em Mato Grosso do Sul esta área
do Pantanal do Nabileque é uma área
estratégica para o Instituto não só
pela biodiversidadade existente nessa faixa de remanescentes
de Mata Atlântica como também por suas
dimensões e proximidade com o Parque Nacional
da Serra da Bodoquena que se localiza ao lado da
área da reserva.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom Ibama/MS
Mapa: geoprocessamento Ibama/MS
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Operação Bacajá
embarga mil hectares de terras e aplica R$ 5 milhões
em multas, no Pará
Belém (24/11/2009) – Fiscais
do Ibama na Operação Bacajá
embargaram cerca de mil hectares de áreas
desmatadas ilegalmente e aplicaram mais de R$ 5
milhões em multas em sete municípios
ao longo da Rodovia Transamazônica, no Pará.
Os agentes ainda apreenderam cinco caminhões,
quatro tratores, dez motosserras, armas e identificaram
13 serrarias fantasmas durante os trinta dias de
ação, entre os dias 21 de outubro
e 19 de novembro.
Todas as empresas falsas foram
bloqueadas no Sisflora, o sistema de controle do
fluxo de madeiras e subprodutos florestais da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente do Pará. “Agora
elas não poderão mais ser utilizadas
para esquentar madeira ilegal. Quem vendeu ou comprou
das serrarias fantasmas também será
punido e bloqueado“, diz o Chefe da Divisão
de Fiscalização do Ibama em Belém,
Paulo França.
Com o apoio do Batalhão
de Polícia Ambiental de Belém, a Operação
Bacajá começou por Uruará e
terminou em Tucuruí, passando pelos municípios
de Medicelândia, Brasil Novo, Altamira, Senador
José Porfírio e Anapu. Os agentes
combateram principalmente pontos de desmate revelados
pelo Sistema de Detecção de Desmatamento
em Tempo Real - Deter, projeto do Instituto Nacional
de Pesquisas Aeroespaciais - Inpe que monitora a
Amazônia Legal.
“As imagens de satélite
mostraram um grande foco de desflorestamento, com
aumento nas derrubadas a partir de agosto”, explica
França, acrescentando que os muitos rios
da região ajudam a escoar a madeira ilegal.
Na Operação Bacajá
também foi identificada exploração
ilegal dentro da Floresta Nacional - Flona de Caxiuanã,
a mais antiga da Amazônia Legal, localizada
no noroeste do estado. A fiscalização
interrompeu o corte em 30 hectares de florestas,
aplicou cerca de R$ 40 mil em multas e apreendeu
quatro motosserras. Três homens foram presos
por portar armas sem licença, entre elas
uma espingarda calibre 12. Todos também foram
multados em R$ 3 mil cada, por entrar na área
protegida com instrumento próprio para a
caça, como prevê o artigo 92 do Decreto
6514, de 2008.
Nelson Feitosa
Ascom Ibama
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Procuradoria Federal do Ibama
garante Operação Boi Pirata II
Brasília (17/11/2009) –
A Procuradoria Federal do Ibama obteve decisão
do TRF que mantém a multa, a apreensão
de bovinos e o embargo aplicados pela Operação
Boi Pirata II contra o pecuarista Sílvio
Adriano Gonçalves Queirós, que ocupa
área dentro da Floresta Nacional do Jamanxim.
O gado apreendido, que havia sido doado ao Ministério
do Desenvolvimento Social, agora poderá ser
efetivamente destinado aos programas sociais do
governo. O pecuarista havia obtido liminar da Justiça
Federal em Santarém, suspendendo a multa
e o embargo de atividades na unidade de conservação.
A Procuradoria Federal Especializada
junto ao Ibama apresentou um agravo de instrumento
contra a liminar, que foi acolhido pelo TRF. Em
sua decisão, a Desembargadora Federal Selene
Maria de Almeida considerou que “o meio ambiente
não tem à disposição
todo o tempo do mundo para aguardar uma eventual
condenação do infrator. Ademais, o
dano ambiental não pode, em circuntância
alguma, valer a pena para o devastador.”
A decisão da Desembargadora foi calcada no
princípio da precaução e da
prevalência do direito coletivo sobre o direito
privado. “Entendo, portanto, que deve ser privilegiado
o princípio da precaução, especialmente
estando em jogo a incolumidade do meio ambiente,
que está sob o risco de danos irreversíveis
à fauna e à flora. Ademais, não
se justifica a proteção a direito
individual em detrimento do direito coletivo”, afirma
a relatora na decisão do pedido de agravo
de instrumento.
Para o coordenador geral de fiscalização
do Ibama, Bruno Barbosa, “o principal motivo do
desmate, hoje, é a pecuária extensiva,
apreender gado de desmatador que comete crime para
lucrar foi a tática mais eficiente que o
Estado Brasileiro desenvolveu para dissuadir aqueles
que ilegalmente transformam a floresta em pasto.”
Barbosa afirma que a tática
vai continuar, “o Brasil obteve uma vitória
consagradora ao baixar o desmatamento da Amazônia
em mais de 40% em comparação com os
resultados do período 2007/2008, e a razão
mais evidente disso foi a Operação
Boi Pirata I do Ibama, realizada na Estação
Ecológica da Terra do Meio em junho de 2008.”
“O Ibama continua trabalhando
para que os resultados positivos que esperamos obter
em 2010 se concretizem. Nesta linha, ter o Judiciário
do lado do Ibama nesta importante batalha, conforme
decisão obtida pela Advocacia Geral da União
por meio de sua Procuradoria Federal Especializada
junto ao Ibama no agravo apresentado ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, nos traz
a tranquilidade necessária para continuar
perseverando na luta pela proteção
ambiental”, concluiu Barbosa.
Ascom Ibama
