24 de novembro de 2009 - “É
viável e possível construir uma política
nacional que atenda as demandas específicas
de cada povo.” A frase de Manoel Uilton Tuxá,
coordenador geral da Articulação dos
Povos e Organizações Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
(APOINME), expressa o desejo das 250 lideranças
indígenas presentes na abertura da primeira
Consulta Regional sobre da Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas (PNGATI). O encontro,
realizado na capital pernambucana, fornecerá
subsídios para a construção
de diretrizes que assegurem a proteção,
recuperação, conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
nos territórios indígenas.
A coordenadora da Carteira Indígena,
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Lylia
Galetti, explica que, desde 2003, houve um esforço
grande das lideranças nordestinas para que
o Ministério passasse a ter políticas
também para os povos não amazônicos.
“Até então, era na Amazônia,
onde estão 60% dos índios do Brasil
e a maior parte das terras indígenas, que
o governo desenvolvia grande parte das políticas.
Mas não focado só na Amazônia,
ou excluindo outros povos do resto do país
da possibilidade de ter acesso a essas políticas,
de discutir a questão ambiental e de enfrentar
o desafio da questão da preservação
da natureza nas áreas indígenas, da
conservação e do uso sustentável
dos recursos. É muito simbólico que
a primeira consulta da PNGATI comece pelo nordeste”,
enfatizou a coordenadora.
Marcela Menezes, coordenadora-geral
de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
da Funai explica que, no nordeste, muitas experiências
boas precisam ser ampliadas e há ainda muitos
desafios para os povos que vivem na caatinga, na
mata atlântica e no cerrado. “Estamos cumprindo
o compromisso firmado no ano passado pelo Presidente
Lula, no momento em que os povos indígenas
solicitaram uma política de gestão
ambiental específica, para que realmente
esses instrumentos enxergassem cada realidade”,
afirmou Menezes.
Nesta terça-feira (24),
os indígenas iniciam o estudo e debate das
diretrizes elaboradas por um Grupo de Trabalho Interministerial,
com titulares do MMA, Ministério da Defesa,
Funai, Instituto Chico Mendes, Ibama, Serviço
Florestal Brasileiro, Comissão Nacional de
Política Indigenista e organizações
indígenas. Parte do documento sintetiza os
projetos e programas do Governo Federal para a conservação
dos recursos naturais e da biodiversidade brasileira,
reconhecendo a importância destes para a manutenção
física, cultural e econômica dos povos
indígenas.
Uilton Tuxá lembra que
a construção da política nacional
é fruto de um longo processo de diálogo
já iniciado entre lideranças e governo.
“Quando começamos a dialogar com o Governo
Federal na construção do projeto do
GEF – Fundo Global para o meio ambiente, já
tínhamos também esse desejo. Através
do GEF vamos poder influenciar na construção
da Política Nacional, que seja um marco legal
e uma política de estado,” relatou o coordenador
da APOINME.
Até março de 2010,
outras quatro consultas serão realizadas:
em Curitiba, Campo Grande, Manaus e Imperatriz,
contemplando todos os povos indígenas do
Brasil. O texto final, incorporando o resultado
das Consultas, deverá ser aprovado pela CNPI
e, em seguida, apresentado ao Presidente da República,
na forma de Decreto Lei, para assinatura.
+ Mais
Indígenas discutem afirmação
de direitos e diversidade em Seminário
26 de novembro de 2009 - As atividades
do terceiro dia do Seminário Nacional de
Juventude Indígena (25/11) começaram
ao som da dança da união, feita por
Rafael Pitiguari/CE. O tema do dia foi: Afirmação
de Direitos – Normas Tradicionais, Normas Legais
e Diversidade. Para discutir foram convidados: Dr.
Perly Cipriano, advogado da Secretaria Especial
de Direitos Humanos, e a Dr. Maria Inês Ladeira,
antropóloga do Centro de Trabalho Indígena
- CTI, e para debater: Vilmar Guaraní/TO,
Coordenador do Observatório dos Direitos
Indígenas, e Cristiane Pankararu/PE, do Centro
Indígena de Estudos e Pesquisa - CINEP.
Durante o evento foram abordados vários assuntos,
dentre eles, a questão do registro de nascimento
do indígena. Para Dr. Perly, é importante
que o nome do indígena seja originário
do seu povo, que não aceitem negação
dos cartórios quanto ao nome escolhido pelos
pais ou membros das comunidades. Perly listou alguns
pontos necessários para a afirmação
e reafirmação dos povos. “É
preciso recuperar a língua materna e conseguir
meios para resgatar a língua daqueles que
perderam; é preciso ampliar os contatos dos
povos indígenas, para uma troca de experiência
e conhecimentos”, acredita.
Maria Inês enfatizou a importância
da discussão sobre a diversidade. “É
muito importante pensar como é a vida de
cada jovem dentro da comunidade”, aconselha. A antropóloga
chamou a atenção também para
a legislação brasileira, no que diz
respeito aos povos indígenas. “É bom
saber que a legislação é bem
mais forte na questão territorial”, ressalta.
Segundo Cristiane, a discussão foi produtiva
pois, muitas coisas forma esclarecidas, “é
importante saber como se impor diante de cobranças,
para não aceitarmos cobranças injustas”,
conta. Vilmar, por sua vez, afirma que os indígenas
têm que decidir o seu modo de vida, sem intermédio
de nenhum órgão. “Quem define como
o indígena deve viver não é
o poder executivo, legislativo ou judiciário,
não é nenhum órgão,
e sim o próprio índio”, conclui.
+ Mais
Jovens indígenas elegem
representantes para a CNPI e CNJ
30 de novembro de 2009 - “Só
quem entende de farinha venha peneirar aqui. Para
fazer a farinhada, muita gente eu vou chamar” Melvino
Baniwa - Foi de forma descontraída que, na
tarde desta quinta-feira (26/11), foram iniciados
os trabalhos do Seminário Nacional de Juventude
Indígena. Reunidos em uma grande roda, povos
de várias regiões do Brasil juntaram
suas vozes para cantar e, acima de tudo, reivindicar
um espaço cada vez maior na construção
de políticas públicas para a juventude.
Cerca de 50 jovens participaram
da sessão que, ao final do dia, nomeou um
titular e um suplente para representar os jovens
indígenas na Subcomissão de Gênero,
Infância e Juventude da Comissão Nacional
de Política Indigenista (CNPI) e um titular
para o Conselho Nacional da Juventude (CNJ). *
Para compor a mesa de discussão,
foram convidados três representantes da CNPI:
Terezinha Maglia, secretária executiva, Léia
do Vale, da Funai e Korralue Karajá, representante
indígena. Também participou da mesa
Alex Nazaré, secretário nacional da
juventude.
A apresentação dos
palestrantes focou-se na explicação
do que é a CNPI: sua importância, estrutura
de funcionamento e a divisão em dez subcomissões,
com destaque para a de Gênero, Infância
e Juventude.
Terezinha Maglia iniciou as falas da mesa reforçando
que a Comissão é uma conquista dos
povos indígenas que, durante muitos anos,
a idealizaram. “Com a CNPI, não se faz mais
política para índios, mas com os índios”,
afirma.
A CNPI existe desde 2007 e, a
partir de então é direito dos povos
indígenas. Korralue Karajá, entretanto,
ressalta a importância de uma participação
efetiva nesse espaço conquistado. “Na Comissão
nós temos a oportunidade de discutir de igual
para igual com o governo. É por isso que
eu peço que vocês estudem cada vez
mais, para multiplicar nosso movimento e torná-lo
mais forte”, Korralue se dirige aos jovens.
Após a apresentação
dos palestrantes, os jovens tomaram o microfone
e mostraram o quanto estão empenhados em
disputar os espaços de poder, de participação
política. Dirigiram perguntas aos expositores,
mostraram-se atentos às propostas para inserção
da juventude e também preocupados com o real
alcance dessas políticas nas comunidades.
“As pessoas da base não
conhecem a CNPI, não sabem o que está
sendo encaminhado. Não é tirando o
mérito, mas acho que tem de ser pensada uma
forma de realmente socializar essa política”,
defende Rony Paresi/MT. Em resposta, Terezinha concorda
que há muito problema para ser resolvido.
Diz que a Comissão ainda está engatinhando
e que a participação de cada um é
muito importante nesse processo.
Pouco antes da votação para os representantes
da CNPI e CNJ, Alex Nazaré lembrou aos jovens
que, o escolhido deverá falar não
só por sua etnia, mas por toda a juventude
indígena. Felizmente, a união dos
jovens não é problema. Desde o início
do Seminário eles mostraram que, juntos,
vieram para fazer história.
Concorrentes para representante
na CNPI:
Anderson Suruí/RO
Tuynake Karajá/TO
Tanielson Potiguara/PB
Narubia Karajá/TO
Joao Gilberto/MT
Marcio Kokoy
Concorrentes para representante
na CNJ:
Dnamam Tuxá/BA
Athaid Guarani/SP
Délio Dessano/AM
Giovani Paresi/MT
João Terena/MS
Narúbia Karajá/TO
Resultado Final:
Titular na CNPI com 20 votos:
Anderson Suruí/RO
Suplente na CNPI com 17 votos: Marcio Kokoy
Titular na CNJ com 31 votos: Dnamam Tuxá/BA
