23 de Novembro de 2009 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Wilson Dias/Abr - Brasília - Ministro da
Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que impasse
na reformulação do Código Florestal
pode levar a caos no setor rural - Brasília
- Cada vez que os debates
sobre meio ambiente ganham mais espaço na
sociedade e no próprio governo, a polêmica
em torno do Código Florestal Brasileiro se
torna mais evidente. Em entrevista à Agência
Brasil, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
disse que a legislação tem que ser
reformulada, “sob pena de criar um caos no setor
rural”.
“Se não for feito de forma
racional, vai acontecer de forma irracional. Daqui
a pouco haverá agricultores no Rio Grande
do Sul fechando estradas e tratores na rua”, afirmou.
A uma pergunta se a situação
poderia ser comparada ao bloqueio de estradas feito
no ano passado por produtores rurais argentinos
em reação ao aumento de impostos cobrados
pelo governo da presidente Cristina Kirchner, o
ministro respondeu que se nada for definido, “vai
ficar muito pior”. “Daqui a pouco, vai ter movimentos
fortes. Só não tem ainda, embora haja
uma insegurança jurídica muito forte,
porque a legislação não está
sendo aplicada”, previu.
Para Stephanes, a solução
do problema passa por três caminhos: a criação
de um grupo de inteligência para estudar e
analisar a realidade do setor rural e as falhas
no código, a aplicação da lei
sem retroatividade e a desapropriação,
com indenização, de áreas em
que se comprovem prejuízos ao meio ambiente,
transformando-as em reservas ambientais, ou obrigação
de mudança do modo de produção.
No último caso, o governo induziria o agricultor
a produzir com sustentabilidade por meio de assistência
técnica e financiamentos para adoção
de tecnologias adequadas.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva deve prorrogar, nos próximos
dias, o prazo de 11 de dezembro, previsto no Decreto
nº 6.514, para o início da aplicação
de sanções aos proprietários
rurais que não tiverem sua reserva legal
– percentual mínimo de vegetação
nativa preservado – de acordo com a legislação.
Atualmente, a área exigida varia de 80% da
propriedade, na Amazônia, a 20% na Mata Atlântica,
Caatinga, Pampa e Pantanal, sendo de 35% no Cerrado.
+ Mais
Lançado no Rio projeto
de plantio de 1 milhão de mudas de árvores
da Mata Atlântica
30 de Novembro de 2009 - Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
e o Instituto Bio Atlântica lançaram
hoje (30) o Projeto Cultivar, cujo objetivo é
plantar 1 milhão de árvores de Mata
Atlântica e conscientizar a sociedade sobre
a necessidade de enfrentar o problema das mudanças
do clima. O projeto será levado a todos os
cursos do Serviço Social da Indústria
e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Sesi/Senai).
Hoje, no lançamento do
projeto, 400 alunos do Sesi e do Senai e de escolas
públicas plantaram as primeiras mil mudas
na comunidade do Batan, em Realengo, na zona oeste
da cidade. Matriculam-se anualmente nas duas instituições
cerca de 200 mil alunos e todos eles terão
incluído o conteúdo sobre mudanças
climáticas e reflorestamento entre as disciplinas
estudadas.
O gerente de Meio Ambiente do
Sistema Firjan, Luís Augusto Azevedo, informou
que a meta de plantio de 1 milhão de árvores
de Mata Atlântica deverá ser alcançada
nos próximos cinco anos. "É um
projeto educacional que visa à mudança
de consciência, de atitude das pessoas, e
isso será feito de forma prática,
plantando árvores”, disse Azevedo, em entrevista
à Agência Brasil.
O projeto identificou 52 espécies
nativas da Mata Atlântica e prevê o
plantio de 200 mil mudas anualmente.
Com o lema “O Sistema Firjan planta,
o Rio de Janeiro colhe”, a entidade pretende mostrar
que a preocupação com o meio ambiente
não é novidade para as indústrias
fluminenses. "A questão das mudanças
climáticas é muito séria e
envolve mudança de atitude, economia de energia,
mudança de combustíveis. Enfim, uma
série de questões que já foram
acordadas", afirmou.
De acordo com Azevedo, faltava
ainda uma ação que envolvesse os alunos
do Sistema Sesi/Senai e a sociedade. "Por isso,
resolvemos expandir essa preocupação,
essa mobilização para a sociedade
como um todo. E plantando Mata Atlântica,
que é um patrimônio do nosso estado”.
O Projeto Cultivar não
se restringirá à capital fluminense.
Ao todo, são 13 áreas selecionadas,
que englobam vários municípios e incluem
parques nacionais e estaduais. “Nossa ideia é
buscar regiões onde se possa fazer alguma
coisa significativa em termos de recomposição
de trechos de Mata Atlântica e mobilizar as
pessoas para essa tarefa, acrescentou Azevedo.
Segundo ele, a Firjan espera a
adesão de outras instituições
empresariais e da sociedade. “Estamos ansiosos por
parceiros e abertos a todo tipo de apoio.” A Firjan
foi a primeira entidade empresarial brasileira a
fazer um inventário de emissões de
gases causadores do efeito estufa. O plantio de
mil mudas, hoje no Batan, faz parte do esforço
de compensação das emissões
das 58 unidades do Sistema Firjan em 2008, que totaliza
12 mil árvores.
O inventário referente
a 2009 deverá estar concluído até
março do ano que vem. As compensações
serão feitas também dentro do Projeto
Cultivar. “O inventário possibilita não
apenas compensar nossas emissões, mas identificar
onde elas são mais relevantes e agir para
diminuí-las”, concluiu o representante da
Firjan.
