Sex, 04 de Dezembro de 2009 O
Governo de Minas formalizou, nesta quinta (03/12),
o acordo para início da segunda fase do Projeto
de Proteção
da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata).
O projeto é coordenado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) e executado pelo Instituto Estadual de Florestas
(IEF). Serão investidos 15,8 milhões
de euros, o equivalente a 40,7 milhões reais,
de 2009 a 2012 na proteção do bioma.
O Promata é resultado de
um acordo de Cooperação Financeira
Brasil-Alemanha, através do Ministério
Federal da Cooperação Econômica
e do Desenvolvimento (BMZ) e do KfW Entwicklungsbank
(Banco Alemão de Desenvolvimento). Para a
realização da primeira fase, iniciada
em 2003 e concluída em 2007, foram aplicados
7,7 milhões de euros do Governo Alemão
e outros 7,3 milhões de euros como contrapartida
por parte do Governo de Minas.
O Promata permitiu a implantação
de estratégias pioneiras para recuperação
e desenvolvimento sustentável com forte apoio
às ações do IEF, por meio do
fomento à recomposição de 30
mil hectares da Mata Atlântica junto a pequenos
e médios proprietários rurais. Na
Fase 2, a área de abrangência do Projeto
aumentará cerca de 50%, passando de 140 mil
para 223 mil km2, com ações que vão
da divisa de São Paulo até a Bahia.
Nesta nova etapa, serão incluídas
regiões do Escritório Regional Nordeste
do IEF, com sede em Teófilo Otoni, e o restante
dos municípios do Regional Sul. A nova área
vai da divisa de São Paulo à divisa
com a Bahia.
O coordenador geral do Promata,
Eduardo Eustáquio Grossi, observa que a ampliação
da área do Projeto permitirá que novas
Unidades de Conservação (UCs) possam
ser beneficiadas. Além, das atuais 15 unidades
de conservação beneficiadas, sete
novas serão incluídas: os Parques
Estaduais da Serra do Intendente, da Serra Negra,
do Rio Preto, Biribirí e Cariri, além
do Refúgio da Vida Silvestre do Cariri e
a Reserva Biológica Federal Mata Escura.
Fase 1
A área de atuação
do Promata em sua primeira fase abrangeu cerca de
140 mil km² do território mineiro distribuídos
por 429 municípios nas regiões do
Alto Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Zona da Mata,
Centro-Sul e Sul do Estado. "Na segunda fase,
o trabalho será ampliado para cerca de 600
municípios, região onde vivem cerca
de 15 milhões de pessoas que dependem da
conservação dos remanescentes da Mata
Atlântica para o abastecimento de água,
a regulação do clima e a fertilidade
do solo, dentre outros serviços ambientais",
afirma Grossi.
Eduardo Grossi observa que o conjunto
das ações implementadas propiciou
um salto de qualidade no desempenho do IEF. "Na
segunda fase, além da continuidade dos investimentos
nas áreas protegidas e na recuperação
de áreas desmatadas ou degradadas, serão
desenvolvidos esforços para apoiar a inserção
de um padrão sustentável dos recursos
naturais, especialmente na agropecuária",
afirma.
Na primeira fase do Promata, os
recursos garantiram a realização de
obras de construção ou reforma da
infra-estrutura de proteção, administração
e uso público das unidades de conservação.
Também foram feitos investimentos no fortalecimento
da capacidade operacional do IEF com disponibilização
de equipamentos e veículos para a fiscalização
e monitoramento da cobertura florestal, o aperfeiçoamento
e agilidade na análise dos processos de regularização
ambiental, além do aperfeiçoamento
dos mecanismos de prevenção e combate
aos incêndios florestais.
A parceria também permitiu
a introdução de novos conceitos e
metodologias de planejamento e administração
participativa das unidades de conservação,
como a criação de Conselhos Consultivos,
elaboração de Planos de Manejo e implantação
do Sistema de Gestão para as Áreas
Protegidas (Sigap).
Outra ação pioneira
foi a instituição do pagamento de
incentivo financeiro aos agricultores responsáveis
pelas ações de recomposição
da floresta, o que permitiu, entre 2004 e 2008,
o início da recuperação de
8,6 mil hectares da Mata Atlântica, beneficiando
851 agricultores em 45 municípios. A iniciativa
serviu de base para a Lei estadual nº 17.727/2008
que instituiu o programa Bolsa Verde que instituiu
o pagamento pelos serviços ambientais prestados
pela recomposição e manutenção
da floresta nativa em todo o Estado.
Fonte: Ascom/ Sisema
