Sex, 04 de Dezembro de 2009 -
Coordenado pela Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam), a comissão terá
como finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas,
normas regulamentares e técnicas, padrões
e outras medidas de caráter operacional de
prevenção,
preparação e resposta rápida
a acidentes ambientais com produtos perigosos, de
forma integrada, visando à otimização
dos recursos humanos, materiais e financeiros.
A comissão será
composta por integrantes e membros da administração
pública, representantes de diversas Secretarias
de Estado, representante do Gabinete Militar do
Governo de Minas, Corpo de Bombeiros, Polícia
Militar, Ibama, além de representantes de
diversos órgãos e autarquias do Estado
de Minas Gerais.
As ações da comissão
estarão concentradas na adoção
de um planejamento preventivo, que evite a ocorrência
de acidentes com produtos perigosos, além
da criação de uma estrutura organizacional
que permita atingir as metas e os objetivos visados
pela comissão e o estabelecimento de compromissos
do poder público e dos segmentos que atuam
nos acidentes com produtos perigosos, a fim de definir
as responsabilidades de cada envolvido, de modo
a proteger o meio ambiente e a saúde da população.
Além de outras ações,
a comissão realizará também
o treinamento contínuo de profissionais e
equipes envolvidas em situações de
emergência com produtos perigosos.
Emergência Ambiental
A Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam) já possui a gerência
de Emergência Ambiental, que planeja e atua
de forma integrada e articulada com instituições
públicas e privadas no atendimento a acidentes
e emergências ambientais.
Os acidentes com dano ambiental
devem ser comunicados à Feam pela pessoa
física ou jurídica responsável
pelo empreendimento, que deve adotar, com meios
e recursos próprios, as medidas necessárias
para o controle das conseqüências do
acidente. Essas medidas visam minimizar os danos
à saúde pública e ao meio ambiente
e incluem as ações de contenção,
recolhimento, neutralização, tratamento
e disposição final dos resíduos
gerados no acidente, bem como a recuperação
das áreas impactadas.
Segundo Angelina Moraes, ponto
focal do P2R2 no Estado, “Minas Gerais já
trabalha de acordo com as diretrizes da Comissão
Nacional do P2R2. Assim, a criação
dessa Comissão Estadual representa o resultado
de um esforço integrado do governo estadual
e federal e entidades convidadas para criar um fórum
de análise, acompanhamento e monitoramento
de acidentes com danos ambientais com foco na ação
compartilhada, buscando resultados efetivos para
a melhoria da qualidade ambiental, da segurança
e da saúde da população.
Moraes enfatiza também
que “o que se espera é que possamos atuar
mais em P2 – Prevenção e Preparo,
mas devidamente preparados para atuar em R2 – Resposta
Rápida, em relação a acidentes
com danos ambientais”.
Fonte: Ascom/ Sisema
