11/12/2009 - Apoiar, fortalecer
e estimular a ação do município
na gestão ambiental. Esses foram os principais
motivos que levaram a Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - CETESB a propor, desde fevereiro
deste ano, aos principais municípios paulistas,
o compartilhamento da gestão ambiental, a
partir da descentralização do licenciamento
de empreendimentos de baixo impacto local. As cidades
de Ribeirão Preto,
Valinhos, Campinas, Tatuí, Guarulhos, Rio
Claro, Araraquara e Santo André foram as
primeiras a assinar convênio com a agência
ambiental paulista e, com exceção
da última, as demais já estão
expedindo licenças de 43 tipos de empreendimentos
de baixo potencial poluidor. Nesta sexta-feira,
11.12, São Carlos também aderiu a
esta municipalização do licenciamento,
ao formalizar acordo com a CETESB, a partir da assinatura
de convênio, pelo prefeito Oswaldo Barba.
A exemplo dos oito municípios,
os técnicos de São Carlos receberão
intenso treinamento e repasse de tecnologia conduzido
pela própria CETESB, para se capacitarem
nos procedimentos de fiscalização
e licenciamento. Segundo João Ricardo Guimarães
Caetano, que coordena esse trabalho, atualmente
cerca de 50 municípios estão negociando
convênios e ainda existem 12 pedidos formais
tramitando internamente.
A lista dos empreendimentos licenciáveis
pelo município contempla desde a fabricação
de móveis, tecidos, sorvetes, embalagens
e artigos de serralheria, entre outras atividades
de pequeno impacto local. Segundo o presidente da
CETESB, Fernando Rei, que esteve em São Carlos
para oficializar o convênio com o município,
o compartilhamento dessa gestão permite às
Agências um foco de atuação
mais centrado nos problemas ambientais mais significativos,
aquelas de impacto regional, “o que seguramente
repercutirá num aumento da qualidade ambiental
no Estado”, observou.
O presidente da CETESB aproveitou
para anunciar a futura instalação
da Agência Ambiental de São Carlos,
prevista para o início do ano que vem. A
nova agência irá atender sete municípios
da região: Brotas, Dourado, Ibaté,
Itirapina, Ribeirão Bonito e Torrinha, além
de São Carlos. A sede da Casa da Agricultura
no município passará por reformas
para abrigar a agência ambiental.
Estratégia
A estratégia adotada para
aumentar o universo de profissionais envolvidos,
no licenciamento e controle das fontes de impacto
local, foi a de procurar os prefeitos das cidades
pólos em cada região do Estado, além
de municípios onde já era conhecida
a capacidade técnica instalada e a vontade
política em compartilhar a gestão
ambiental.
Essa abordagem foi facilitada
pela implantação do projeto estratégico
Município Verde, que prestigia as cidades
que melhor desenvolvem políticas ambientais,
aumentando o interesse das prefeituras pelas questões
relacionadas ao meio ambiente; e a aprovação
pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
da deliberação nº 33/09, que
estabeleceu as diretrizes para a descentralização
do licenciamento ambiental em São Paulo.
Mais de 50 licenças e 30
autorizações para corte de vegetação
foram expedidas, até o momento, pelos municípios
conveniados. Ribeirão Preto, com 570 mil
habitantes e representando 1,4% do Produto Interno
Bruto - PIB paulista, foi a primeira cidade a licenciar.
Desde junho de 2009, expediu 40 licenças
ambientais e outros 20 pedidos estão sendo
analisados.
Valinhos assumiu o licenciamento
em outubro e já emitiu 6 licenças,
20 autorizações de supressão
de vegetação de árvores isoladas
(exigindo a contrapartida de 6.825 plantios compensatórios)
e está analisando 8 pedidos de licença.
Tatuí também licencia desde o início
de novembro e já emitiu 3 licenças
e 1 autorização de supressão
de vegetação.
Campinas, com mais de 1 milhão
de habitantes e responsável por 2,94% do
PIB estadual, já recebeu 9 pedidos de licença
e 6 de corte de vegetação. Desde o
dia 1º de dezembro, passaram a receber os pedidos
de licenciamento e a expedir licenças as
prefeituras de Araraquara, Guarulhos e Rio Claro.
Os pedidos de convênios
com a CETESB e os treinamentos das equipes municipais
continuam. No final de novembro, foram capacitados
o corpo técnico de Cajamar, Mogi Guaçu,
Mogi Mirim, Itapira, Conchal e Estiva Gerbi. O município
de Porto Feliz está recebendo o treinamento
nesta semana.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
