09/12/2009 - Um ano após
ser reformulado, o número de ligações
no Disque Ambiente, canal de denúncias e
informações da secretaria estadual
do Meio Ambiente - SMA, só aumenta. Até
junho deste ano a média de atendimentos era
de 3 mil ligações por mês, após
a campanha de divulgação durante as
comemorações da Semana do Meio Ambiente
a média subiu para 4,5 mil. No último
mês já foram 5,1 mil ligações.
A maioria delas – 50% - é para solicitações
de informações. Na sequência,
vêm as denúncias por emissão
de fumaça preta, responsáveis por
25% das ligações. Poluição
do ar, desmatamentos, crimes contra a fauna, ruídos
e emergências químicas são algumas
das denúncias que o cidadão pode fazer,
basta ligar para o número 0800 11 3560, que
funciona 24 horas, todos os dias da semana.
Outro canal que serve de suporte ao Disque Ambiente
é a Ouvidoria da secretaria do Meio Ambiente,
um canal permanente de comunicação
entre o cidadão usuário de serviços
públicos e a instituição que
os oferece para o recebimento de reclamações,
sugestões, reivindicações,
elogios e denúncias.
Entre os meses de setembro e novembro a Ouvidoria
dobrou o número de atendimentos: foram 256
em setembro e 515 no mês passado. Assim como
o 0800 da SMA, metade da procura é para solicitar
informações, principalmente sobre
licenciamento ambiental e concursos públicos.
A Ouvidoria da SMA funciona de segunda a sexta-feira
das 9h às 18h e atende pelos telefones (11)
3133-3479 e (11) 3133-3487, ou ainda pelo e-mail
ouvidoria@ambiente.sp.gov.br
Texto: Evelyn Araripe
+ Mais
Selo Socioambiental facilita compra
de produtos sustentáveis
09/12/2009 - Catálogo de
materiais com selo está disponível
na internet para compradores governamentais - O
Selo de Responsabilidade Socioambiental está
disponível para visão pública
no Catálogo de Materiais e Serviços
– CADMAT utilizado pelo Governo do Estado de São
Paulo e que pode ser acessado na Bolsa Eletrônica
de Compras – BEC, facilitando a escolha de produtos,
materiais e serviços que contemplem critérios
socioambientais por parte dos compradores governamentais.
A identificação dos itens aptos a
receberem o Selo de Responsabilidade Socioambiental
é feita pela secretaria estadual do Meio
Ambiente - SMA, com aprovação pela
secretaria de Gestão Pública, responsável
pela coordenação do Programa Estadual
de Contratações Públicas Sustentáveis,
criado pelo Decreto Estadual nº. 53.336, de
20 de agosto de 2008.
Dessa forma, são identificados os itens do
Catálogo de Materiais e Serviços –
CADMAT cujo consumo resulte na diminuição
do impacto sobre os recursos naturais, na minimização
da geração de resíduos e na
redução da emissão de poluentes,
dentre outros benefícios de cunho social.
Considerando a alta dinamicidade do Catálogo
de Materiais e Serviços, os itens aptos a
receberem o Selo de Responsabilidade Socioambiental
serão atualizados mensalmente pela SMA. À
Secretaria da Fazenda, responsável pela gestão
do CADMAT e que administra a Bolsa Eletrônica
de Compras e o Sistema Integrado de Informações
Físico-Financeiras - SIAFISICO, cabe operacionalizar
a inclusão da identidade visual do Selo nos
itens indicados.
A inserção do Selo de Responsabilidade
Socioambiental no Catálogo de Materiais e
Serviços, além de indicar aos compradores
da Administração as melhores alternativas
de produtos, materiais e serviços, subsidiará
as ações previstas no Programa Estadual
de Contratações Públicas Sustentáveis.
Além disso, o Selo sinalizará ao mercado
fornecedor a intenção do Estado de
São Paulo de adequar seu perfil de consumo,
a fim de torná-lo coerente com a política
de desenvolvimento sustentável que vem sendo
estabelecida pelo governo estadual.
Texto: Ludmilla Fregonesi e Denize Cavalvanti
