9 de Dezembro de 2009 - Gilberto
Costa* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luís Inácio
Lula da Silva deve homologar 5 milhões de
hectares de terra indígena
na próxima semana. O anúncio foi feito
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante
a apresentação dos projetos a serem
financiados pelo Fundo Amazônia.
A notícia, que circulou
no terceiro dia da Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (em
Copenhague, Dinamarca), deverá ter impacto
positivo entre os ambientalistas e os indigenistas
no Brasil e no exterior. Segundo o Atlas de Pressões
e Ameaças às Terras Indígenas
na Amazônia Brasileira, divulgado hoje (9)
pelo Instituto Socioambiental (ISA), as terras indígenas
podem ser mais eficientes que as unidades de conservação
na preservação ambiental.
O ISA mapeou os riscos de desmatamento
que as reservas indígenas sofrem pelo avanço
efetivo e potencial da pecuária, agricultura,
extração de madeira, das rodovias,
da mineração e da produção
de energia na região amazônica.
De acordo com o geógrafo
Arnaldo Carneiro Filho, um dos autores do estudo,
a dinâmica de desmatamento “sem governança”
na Amazônia não mudou desde a política
de ocupação de terras promovida pelo
regime militar (a partir da década de 1970),
mas a construção de hidrelétricas
é uma das novidades nessa pressão.
“O Brasil está integrando
à Amazônia ao sistema elétrico
nacional, e com isso está construindo uma
infraestrutura nova, linhas de transmissão
novas: uma que vai conectar Santo Antônio
e Jirau [em Rondônia] e outra que vai conectar
Belo Monte [no Pará]. No caminho dessas linhas
de transmissão, em particular no sul da Amazônia,
na região das cabeceiras do Rio Tapajós
e do Rio Xingu, tem uma enorme coleção
de interesses hidroenergéticos em planejamento”,
afirmou Carneiro Filho.
O geógrafo concorda com
os argumentos dos chamados “desenvolvimentistas”
de que as hidrelétricas produzem energia
limpa, sem emissão de gás carbônico
como as termoelétricas a gás que abastecem
inclusive cidades na Amazônia, mas reclama
que o interesse social não está sendo
atendido por empreendimentos como as hidrelétricas
de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, e que
os povos indígenas não são
ouvidos devidamente nos processos de licenciamento.
“Todas essas obras são
geradoras de problemas sociais que começa
com os canteiros; as cidades que recebem essas obras
acabam tendo enormes desequilíbrios populacionais,
crises de serviço etc. Num quadro ideal,
tudo isso poderia ser consertado e acordado com
os indígenas e com as populações
locais”, disse Arnaldo Carneiro Filho. “Os empreendimentos
hidroenergéticos estão servindo muito
mais aos interesses do negócio com energia
e dos negócios minerais do que a um interesse
mais social”, completou.
Quatro audiências públicas
foram realizadas em setembro deste ano para o licenciamento
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As audiências
públicas para Jirau e Santo Antônio
foram realizadas em novembro de 2006. Na opinião
do geógrafo, essas audiências foram
mal formuladas. “Para as populações
indígenas que benefícios essas obras
trarão? Acredito que tenham benefícios,
mas eles são mal negociados”, disse.
+ Mais
Governo pode chegar a documento
final do Código Florestal este mês,
diz Stephanes
9 de Dezembro de 2009 - Danilo
Macedo* - Repórter da Agência Brasil
- Marabá (PA) - O ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, disse hoje (8) ter indicações
de que até o fim do mês o governo deve
chegar a um documento final para corrigir “erros
básicos” do Código Florestal Brasileiro.
“Tenho indicações
de que durante esse mês esse assunto estará
equacionado. Podemos chegar a um documento final
em relação a cinco ou seis itens até
o final da semana ou do mês. É apenas
a correção de alguns itens que estão
sendo discutidos há muito tempo”, afirmou
o ministro a jornalistas durante a viagem a Marabá
para lançar o Programa Boi Guardião,
que promete conter o desmatamento causado pela pecuária
na Amazônia.
Segundo Stephanes, que se encontrará
no fim da tarde com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para discutir o assunto, o mais adequado
seria a edição de uma medida provisória.
“Há itens que mexem na lei, portanto, teria
que ser uma medida provisória, mas quem está
discutindo isso é a assessoria jurídica
do presidente”, afirmou.
Um dos pontos em que já
há consenso e deve ser mudado diz respeito
à permissão do plantio em várzeas
e topos de morros.
Na reunião de hoje com
o presidente Lula, também devem estar presentes
os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
