16/12/2009 - O Instituto de Botânica
– IBt tem suas origens no antigo Departamento
de Botânica do Estado, criado em 1938, e desde
1942 esteve subordinado à Secretaria da Agricultura,
até que, em 1987, foi transferido para a
Secretaria do Meio Ambiente. Esse passado constitui
uma referência para a instituição,
mas, ao mesmo tempo, a impediu de se integrar de
forma plena nas políticas governamentais.
É por este motivo que o
Governo do Estado assinou no dia 14 de dezembro
passado o Decreto nº 55.165, publicado no Diário
Oficial de ontem, 15.12, que reorganiza o IBt para
que possa assumir com eficiência e agilidade
as suas atribuições atuais de pesquisa
e desenvolvimento de metodologias e técnicas
científicas, além de implementar ações
de preservação e recuperação
ambientais.
Segundo a diretora geral do IBt,
Vera Bononi, o órgão se ressentia
com as limitações impostas pela estrutura
antiga, ainda do tempo em que se encontrava vinculado
à Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Vera lembra que “todos os órgãos do
Estado já tinham sido reestruturados, assumindo
formatos adequados à legislação
que também já tinha sido modernizada”.
Um dos pontos apontados pela diretora
se refere ao fato da nova estrutura passar a contar
com quatro divisões técnicas, contra
as duas anteriores. Dessa forma, o IBt reunirá
condições mais adequadas para cumprir
suas funções como instituição
de pesquisa, conforme previa a Lei Complementar
nº 125, de 18 de novembro de 1975.
Com esse objetivo foram criados
os Centros de Pesquisa em Plantas Avasculares e
Fungos, em Plantas Vasculares e em Ecologia e Fisiologia,
além da divisão que engloba o Jardim
Botânico de São Paulo e as Reservas
Biológicas de Mogi-Guaçu, Alto da
Serra de Paranapanema e o Parque Estadual das Fontes
do Ipiranga, onde são conduzidas atividades
sobre educação ambiental, manejo de
áreas verdes e produção de
mudas.
Os centros de pesquisas terão
a função de diagnosticar a demanda
de ciência e tecnologia para estabelecer as
prioridades de estudos, realizar treinamentos e
capacitação de recursos humanos, emitir
pareceres, laudos e certificados e outras atividades,
atuando objetivamente na preservação
da flora nativa, recuperação de áreas
degradadas e proteção do meio ambiente.
Vera enfatiza, ainda, que o decreto
reestruturou também os níveis hierárquicos,
permitindo que os salários, atualmente defasados,
possam ser realinhados, especialmente nos casos
de profissionais em cargos de chefia. “As restrições
existentes constituíam um desestímulo
aos profissionais”, disse.
O decreto prevê ainda espaço
para a atuação de vários conselhos,
entre eles o de Ética Ambiental e Biossegurança,
cujo papel será o de analisar e acompanhar
projetos de pesquisa envolvendo produtos químicos
controlados, bem como o de fiscalizar o tratamento
e disposição de resíduos que
possam causar danos ao meio ambiente e à
saúde da população. Outro papel
do conselho se refere às questões
de biossegurança, conforme as orientações
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
– CTNBio.
Texto: Newton Miura
