28 de Dezembro de 2009 - Yara
Aquino - Repórter da Agência Brasil
- Wilson Dias/Abr - Brasília - O presidente
da Funai, Márcio Meira, fala à imprensa
após assinatura do decreto de reestruturação
da Fundação Nacional do Índio
Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou hoje (28) decreto de reestruturação
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) que aumenta o número de servidores
e de unidades da instituição para
ampliar o atendimento à população
indígena.
“O decreto dá maior capacidade de presença
da instituição onde vive a população
indígena. Dá a ela mais força
e estrutura para cumprir sua missão”, disse
o presidente da Funai, Márcio Meira.
A expectativa é de que,
a partir do decreto, seja ampliado o número
de Frentes de Proteção Etnoambiental
de populações indígenas isoladas
na Amazônia, passando de seis para 12. “Isso
significa mais proteção para os povos
indígenas que vivem em situação
de isolamento”, explicou o presidente da Funai.
Também haverá reforço
e instalação de novas unidades da
Funai em regiões onde a presença da
da instituição ainda é precária.
Dois exemplos são as regiões de Lábrea
e Humaitá, no sul da Amazônia, onde
serão abertos escritórios. A coordenação
regional de Boa Vista, em Roraima, onde está
a reserva indígena Raposa Serra do Sol, também
receberá reforço de pessoal.
O decreto prevê a criação
de 85 cargos em comissão que podem ser preenchidos
livremente, sem a necessidade de concurso público.
Entre 2010 e 2012 serão contratados 3,1 mil
novos servidores por concurso público. De
acordo com Meira, 90% dos novos contratados vão
trabalhar na ponta, longe do serviço burocrático.
Atualmente, a estrutura da Funai tem 2,4 mil pessoas.
+ Mais
Governo federal quer estimular manejo florestal
entre comunidades tradicionais e assentados
22 de Dezembro de 2009 - Amanda
Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
- Marcello Casal Jr./Abr - Brasília - O ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro,
Antonio Carlos Hummel, e o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, divulgam a atualização
do número de florestas públicas e
anunciam o primeiro Plano Anual de Manejo Florestal
que irá beneficiar quilombolas, ribeirinhos,
indígenas e assentados da reforma agrária
Brasília - Populações quilombolas,
ribeirinhas, indígenas e assentados da reforma
agrária que vivem na Amazônia vão
receber apoio do governo federal para desenvolver
seus planos de manejo florestal. O primeiro Plano
Anual de Manejo Florestal Comunitário foi
apresentado hoje (22) pelos ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel. A previsão é de
que 18 mil famílias sejam beneficiadas.
Dar a essas comunidades a oportunidade
de realizar o manejo florestal era uma antiga revindicação
dos movimentos sociais, segundo Cassel. Um plano
de manejo organiza a exploração de
madeira em uma área ou propriedade para reduzir
os danos à floresta.
“Nunca se fez antes porque é
difícil, não basta querer ajudar o
desenvolvimento sustentável. Exige técnica
e tempo. O Estado nunca foi capaz de criar uma cultura
de fazer manejo florestal comunitário”, afirmou
Cassel.
Entre as ações previstas
no plano para auxiliar as comunidades estão
a capacitação técnica e uma
linha de financiamento de R$ 17 milhões via
Pronaf Florestal para agricultores familiares. A
ideia é que as comunidades tenham um primeiro
contato com as técnicas de manejo florestal
para que possam elaborar seus planos.
A etapa 2010 vai abranger 85 municípios
em sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato
Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão.
Segundo Minc, outros biomas também serão
beneficiados nos próximos anos.
“Esse plano significa que a população
tenha uma alternativa de sobrevivência sem
destruir a floresta. É oferecer madeira legal,
explorada de maneira que não destrua o bioma”,
explicou.
Outra ação prevista
no plano, para garantir a renda dessas populações
e a exploração sustentável
da madeira, é a construção
de 700 quilômetros de estradas e de 4 mil
casas para assentados da reforma agrária.
O volume total de recursos envolvidos no plano de
2010 é de R$ 40,7 milhões.
