16 de Dezembro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A preocupação
do governo brasileiro com as fronteiras na Amazônia
está mais voltada para o modelo
de desenvolvimento a ser adotado nessas regiões
do que à eventual ameaça de invasão
estrangeira ou de proclamação de independência
das comunidades indígenas existentes no local.
A avaliação foi feita pelo ministro-chefe
da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel
Pinheiro Guimarães, em entrevista exclusiva
ao programa 3 a 1, que irá ao ar hoje (16)
à noite na TV Brasil.
O ministro lembrou que o Estado
tem pleno acesso a essas regiões para garantir
a segurança nacional e afirmou que o Ministério
da Defesa dispõe de planos de ação
para “diversas situações”. De acordo
com o ministro, “não há ameaça
visível de nenhum país à soberania
brasileira sobre os territórios da Amazônia”.
Questionado sobre os riscos de
as populações indígenas existentes
na fronteira fragilizarem a segurança do
Brasil, o ministro defendeu que os direitos assegurados
aos indígenas não se sobrepõem
à “integridade nacional”. Ainda de acordo
com ele, não há indícios de
que as populações indígenas
representem alguma ameaça.
“O tipo de organização
social dos indígenas que estão nessa
região não é propriamente o
tipo de situação que se desenvolveu
em outros países. Não acredito que
haja condições para qualquer tipo
de iniciativa dessa natureza [de proclamação
de independência]”.
Existe, no entanto, acredita Pinheiro
Guimarães, o desafio de desenvolver a região
de forma sustentável, inclusive para que
o Brasil se consolide como “próspero, democrático
e justo”, também com o fortalecimento da
estabilidade social, econômica e política
dos países vizinhos.
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Dilma afirma que países
ricos querem se igualar a emergentes na Conferência
do Clima
16 de Dezembro de 2009 - Roberto
Maltchick - Enviado Especial - Copenhague (Dinamarca)
- A chefe da delegação brasileira
na Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas (COP-15),
em Copenhague, ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,
revelou hoje (16) que os países ricos desejam
repartir em fatias praticamente iguais as contribuições
de países ricos e de nações
em desenvolvimento para o fundo de combate ao aquecimento
global.
A ministra informou que os países
ricos tentam aprovar uma proposta que fixa a participação
dos emergentes em 20% do total dos recursos e a
das nações desenvolvidas, em 25%.
A parcela restante seria preenchida com dinheiro
privado.
A proposta, que aumenta ainda
mais o impasse na conferência, é rechaçada
pela China, Índia e África do Sul,
além do Brasil.
“Somos a favor de compromissos
comuns, mas diferenciados. Esses países têm
200 anos de desenvolvimento e de acúmulo
de riqueza, por isso não concordamos”, afirmou
Dilma. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
complementou: “Daqui a pouco, os Estados Unidos
vão dizer que são um país em
desenvolvimento.”
Segundo a ministra da Casa Civil,
um estudo encomendado pela Organização
das Nações Unidas (ONU) indica que
o fundo deve receber entre US$ 200 bilhões
e US$ 210 bilhões em 2030. Esse seria o valor
anual quando ele estivesse em pleno funcionamento.
Desses recursos, de acordo com
a ministra, 46% (entre US$ 92 bilhões e US$
97 bilhões) financiariam ações
para frear as emissões futuras de dióxido
de carbono (CO2) nos países em desenvolvimento.
O restante (entre US$ 120 bilhões e US$ 164
bilhões) seria destinado aos países
pobres, para adoção de medidas de
adaptação às mudanças
climáticas.
Dilma informou ainda que o compromisso
voluntário do Brasil de diminuir as emissões
de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até
2020 tem um custo estimado de US$ 166 bilhões
nos próximos dez anos. A redução
do desmatamento na Amazônia em 80% até
2020 custaria US$ 20 bilhões desse total,
de acordo com ela, e somente neste caso o país
precisa de dinheiro internacional a fundo perdido.
