1 de Fevereiro de 2010 - Luana
Lourenço
Repórter da Agência
Brasil
Brasília - A construção da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve
a licença prévia assinada hoje (1º),
não exigirá o deslocamento de índios
que vivem na região do Rio Xingu, no Pará.
“Não vai ter um índio deslocado. Eles
serão impactados indiretamente, mas não
terão que sair das terras indígenas”,
disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Entre as 40 condicionantes impostas
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença
prévia, nenhuma trata diretamente das populações
indígenas. No entanto, de acordo com o diretor
de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as
obrigações que o empreendedor terá
que cumprir beneficiarão indiretamente os
indígenas da região.
“Várias da condicionantes
atingem os índios, por melhorar a região
como um todo”, afirmou.
A licença prevê a
construção de casas, escolas e postos
de saúde e investimentos em saneamento básico
em municípios na área de influência
da barragem. Também determina a elaboração
e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação
da fauna e da flora da região e da navegabilidade
do rio.
A diminuição da
vazão do rio em um trecho que passa por uma
terra indígena não vai prejudicar
as populações locais, disse Bignelli.
“O rio não vai secar”, completou. Segundo
ele, o Xingu já tem uma vazão bastante
variável – de 23 mil metros cúbicos
por segundo na época da cheia à 270
metros cúbicos por segundo na seca – independentemente
da construção da barragem.
Desde a década de 1970,
quando começou a ser elaborado, o projeto
de Belo Monte é alvo de críticas de
comunidades tradicionais, lideranças indígenas
e organizações ambientalistas. Um
dos episódios mais conhecidos da polêmica
aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas
do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária
à usina ameaçou um funcionário
da Eletronorte com um facão.
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Usina de Belo Monte pode ajudar
a diminuir preço da energia, diz presidente
da EPE
1 de Fevereiro de 2010 - Alana
Gandra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A licença prévia
para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
concedida hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), deve ser comemorada, disse o presidente
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim. “É uma usina
muito importante, tanto do ponto de vista energético
como socioambiental.”
Ele lembrou que Belo Monte será
a terceira maior usina do mundo e a segunda maior
do Brasil de uma fonte renovável, que não
emite gás carbônico, principal causador
do efeito estufa. “Além disso, é uma
energia barata e competitiva.” Tolmasquim acha que
isso poderá ajudar a baixar o preço
da tarifa.
De acordo com o presidente da
EPE, a empresa que vencer o leilão de Belo
Monte terá que cumprir uma série de
exigências de investimento referentes ao meio
ambiente, incluindo a recuperação
de áreas degradadas e investimento em áreas
de conservação ambiental. “Além
de investir na conservação da fauna
e da flora, vai investir em unidades de conservação”.
Serão transformadas em
unidades de conservação duas áreas
localizadas às margens do Rio Xingu, totalizando
100 mil hectares. “A implantação dessas
unidades de conservação permitirá
tornar um bloco contínuo de florestas de
cerca de 1,6 milhão de hectares próximo
às terras indígenas”.
Outro ponto destacado pelo presidente
da EPE são os investimentos que permitirão
retirar populações que vivem em palafitas
no entorno da obra, transferindo-as para casas de
alvenaria.
“Serão feitos investimentos
nas áreas de saneamento, comunicação,
transporte para beneficiar a população
local. Por tudo isso, eu acho que é um momento
que deve ser comemorado”.
O estudo de viabilidade da usina
de Belo Monte começou em 1980. “Finalmente,
a gente conseguiu. E chegamos a um processo importante
em que conciliamos o interesse energético
com o interesse ambiental. Isso é importante.
Cada um cedeu um pouco”.
No projeto original, a energia
gerada prevista era maior, como também era
mais extensa a área a ser alagada. Tolmasquim
explicou que no novo projeto a área alagada
foi reduzida.
