2 de Fevereiro de 2010 - Leandro
Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A licença para a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará,
assinada ontem (1º), em Brasília, pelo
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias,
preocupa lideranças sociais e moradores da
região.
Para o presidente do Conselho
Indigenista Missionário, dom Erwin Krautler,
a usina não pode ser construída. O
religioso, que há 40 anos é bispo
de Altamira, município no qual está
inserido o empreendimento, alerta que a obra vai
impactar os índios, ribeirinhos e ainda os
moradores da área baixa de Altamira.
"Não se pode, baseado
nessas condições, tocar a obra para
a frente. Será um desastre. A terça
parte de Altamira vai para o fundo. Isto significa
que, no mínimo, 30 mil pessoas serão
atingidas. Não tem um estudo a respeito disso.
Eu não sei como se pode liberar um licenciamento
nessas condições", disse.
Segundo o bispo, haverá
redução da correnteza do Rio Xingu,
o que vai afetar a pesca. Ele também enfatizou
que os índios da região não
aceitam ser transferidos para um local distante
de onde viveram seus antepassados e onde não
dominam os meios de sobrevivência. Dom Erwin
lamenta que o governo federal não tenha escutado
a opinião das comunidades locais e nem autoridades
científicas de alto nível que apontam
a inviabilidade do projeto.
Para o assessor do Fórum
da Amazônia Oriental, Marquinhos Mota, ligado
ao movimento Xingu Vivo para Sempre”, o projeto
tem mais de 30 anos e sempre foi rejeitado pela
comunidade. Em entrevista concedida ontem à
Rádio Nacional da Amazônia, Mota advertiu
que os indígenas Kaiapó e Macuxi prometem
guerrear se a obra for imposta pelo governo federal.
Isso porque, segundo ele, não houve audiências
públicas para discutir sobre o projeto com
as etnias das 18 aldeias que vivem na região.
O assessor questiona também
como serão mantidos, em Altamira, os 40 mil
operários depois da conclusão das
obras. Ele ressalta que a geração
de 11 mil Megawatts (MW) de eletricidade – que tornariam
Belo Monte a terceira usina hidrelétrica
do mundo em capacidade de geração
– só se dará em oito dos 12 meses
do ano.
O diretor de Licenciamento do
Ibama, Pedro Bignelli, não nega que Belo
Monte vá causar impactos ambientais e sociais,
mas garante que eles serão solucionados antes
da autorização definitiva da obra.
De acordo com ele, a licença prevê
40 condicionantes, ou seja, condições
que devem ser cumpridas pelo vencedor do leilão.
Uma delas estipula a indenização das
pessoas que moram em locais que serão afetados
antes do início da obra.
"A condicionante responsabiliza
o empreendedor para que faça isso praticamente
em tempo real. Conforme forem chegando as pessoas
e conforme faça-se o acordo com as pessoas
que devem sair de seus locais de origem esse pagamento
tem que ser feito praticamente em tempo real.
Bignelli afirmou que os índios
da região não terão que sair
de suas terras e argumentou que o único impacto
previsto, que afetaria os povos indígenas,
é em relação à região
da Volta Grande e à navegabilidade do Rio
Pacajá, afluente do Xingu. Para resolver
esse problema, conforme o diretor, será construído
um elevador para embarcações atravessarem
o barramento do rio. Ele garantiu a manutenção
da população de peixes e de quelônios,
já que os índios da região
usam ovos dos tracajás na alimentação.
O Ibama argumenta que os procedimentos
legais para o licenciamento de Belo Monte foram
cumpridos, que as quatro audiências públicas
realizadas em 2009 foram suficientes e que as contribuições
da sociedade civil foram recebidas e avaliadas pelos
técnicos. Está marcada para amanhã
uma reunião de dom Erwim Krautler com o presidente
do Ibama, Roberto Messias, em Brasília, para
discutir o assunto.
+ Mais
Parte da cidade de Altamira pode
ficar embaixo da água com construção
de Belo Monte, diz Cimi
3 de Fevereiro de 2010 - Roberta
Lopes
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ABr
Brasilia - O presidente do Ibama, Roberto Messias
Franco, durante encontro com o presidente do Conselho
Indigenista Missionário e bispo da Prelazia
do Xingu, Dom Erwin Kräutler
Brasília - A cidade de Altamira (PA) corre
o risco de ter uma parte inundada com a construção
da Hidrelétrica de Belo Monte, alertou hoje
(3) o presidente do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), dom Erwin Kräutler, logo após
reunião com o presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Segundo Kräutler, os habitantes
de Altamira, os índios, a população
ribeirinha e o Parque Indígena do Xingu serão
prejudicados com a obra. “Eu não acredito
que seja possível combinar por um lado a
destruição de significativa de parte
do Xingu e por outro lado o povo de Altamira e essa
hidrelétrica. Eu estou convicto que vai trazer
para o próprio Brasil algo que é irreversível
e irrecuperável”, afirmou.
Outra preocupação
do religioso é de que a obra traga para as
cidades próximas à região da
usina um fluxo de migração que esses
municípios não estão preparados
para suportar. Segundo ele, em algumas cidades como
Anapu já começaram a chegar famílias
em busca de melhores condições por
causa da hidrelétrica.
O Cimi deve entrar com uma ação
no Ministério Público questionando
a licença prévia dada para a construção
da usina. “Tem coisas aí que não aceitamos
e claro que vamos usar os canais que são
outorgados pela Constituição como
uma ação no Ministério Público”,
disse.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias, disse que entre as condicionantes para
a construção da usina foi exigido
o detalhamento de todas as ações que
irão impactar na cidade de Altamira. Ele
reconhece que o município tem carências
estruturais.
Ele disse ainda que, por orientação
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
o diálogo entre governo e os afetados pela
construção da hidrelétrica
estará sempre aberto.
“O processo vai seguir, vamos
receber sugestões e sobretudo o diálogo,
vamos deixar o diálogo sempre aberto, por
instrução do presidente, com todas
as pessoas que possam ser afetadas para que possamos
aperfeiçoar esse processo, que é licenciar
boas obras para o país que nós queremos”,
afirmou.
A licença prévia
ambiental para a construção da Usina
de Belo Monte foi concedida na última segunda-feira
(1º) e o documento lista 40 condicionantes
que terão de ser cumpridas para que o empreendedor
receba autorização para as obras.
