01/02/2010 - Bárbara Bomfim - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU),
lançou chamamento público para selecionar
boas práticas municipais em gestão
ambiental urbana. O objetivo é identificar
soluções inovadoras e criativas de
como lidar com as áreas ambientalmente frágeis,
conciliando políticas urbanas e sustentabilidade
ambiental, e, a partir disso, construir um banco
de experiências que possa ajudar na elaboração
de instrumentos de gestão ambiental urbana.
A seleção será
feita por uma comissão julgadora, formada
por representantes do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Ministérios das Cidades (MCidades)
e Universidade de Brasília (UnB), que vai
analisar os projetos, levando em conta casos em
que os municípios encontraram soluções
ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância
com a legislação urbanística
local, em ações de planejamento e
gestão para o desenvolvimento urbano sustentável
e para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Os municípios interessados
em enviar suas experiências deverão
preencher o formulário de inscrição
até 08/02/2010, disponível no site
do MMA (www.mma.gov.br/srhu) e do Ministério
das Cidades (www.cidades.gov.br). Os documentos
e prazos para envio da(s) experiência(s) estão
especificados no regulamento, igualmente disponibilizado
nos sites indicados. As dúvidas podem ser
esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103 ou
(61) 3105-2125.
A divulgação oficial
das três melhores experiências ocorrerá
por meio eletrônico, nos sites do MMA e do
MCidades, e a entrega da premiação,
um certificado de reconhecimento de "Boas Práticas
em Gestão Ambiental Urbana", em um evento
que será realizado até março,
em Brasília, em data e local a serem definidos.
O Chamamento Público Nº
01/2009 dá continuidade a ação
"Apoio à Gestão Ambiental em
Áreas de Vulnerabilidade Ambiental",
cujo objetivo é promover apoio efetivo aos
municípios para o aperfeiçoamento
da gestão ambiental urbana. A ação
é articulada pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos
Hídricos (SRHU), com apoio do Ministério
das Cidades (MCidades), por meio da Secretaria Nacional
de Programas Urbanos (SNPU), o Programa das Nações
Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat)
e o Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma).
+ Mais
Desmatamento da Amazônia
cai 72% nos meses de outubro e novembro de 2009
02/02/2010 - Carlos Américo
- Dados do Deter divulgados nesta terça-feira
(2/2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) indicam uma queda acumulada no desmatamento
de 72% nos meses de outubro e novembro de 2009,
em relação ao mesmo período
do ano anterior. Pelo sistema de monitoramento por
satélite, que mede a área desmatada
na Amazônia em tempo real, em outubro o desmatamento
foi de 175 km² e, em novembro, 72 km².
As quedas sucessivas nas taxas
de desmatamento levaram o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, durante coletiva de imprensa, a prever
que o Brasil poderá apresentar uma redução
em 2020 de mais de 95% na área desmatada
em relação à década
anterior, batendo a meta do governo, que é
de 80%, de acordo com o Plano Nacional de Mudanças
Climáticas aprovado pelo presidente Lula.
De acordo com Minc, o desmatamento
da Amazônia está sob controle. Para
ele, sinal disso é que os números
registrados nesses dois meses representam "uma
queda expressiva em cima do menor desmatamento da
história e em um momento de franca recuperação
da economia". Na última avaliação
do sistema Prodes, que registra o desmatamento no
período de um ano, entre agosto de 2008 e
julho de 2009 foi detectado o menor desmatamento
dos últimos 21 anos.
A cobertura de nuvem em outubro
foi de 23%, quatro por cento a menos que em 2008,
e em novembro foi registrada a presença da
cobertura de nuvens em 51% da Amazônia, 12%
a menos que no mesmo mês do ano anterior.
Segundo o Inpe, a intensidade de nuvens na região
amazônica durante dezembro não permitiu
a observação por satélites
no período.
No mês de outubro, o Pará
foi o estado com maior área desmatada (67
km²), seguido de Mato Grosso (41 km²),
Amazonas (32 km²) e Rondônia (14 km²).
Em novembro, o Pará continuou em primeiro,
com 40 km², seguido de Maranhão (18
km²), Mato Grosso (8 km²) e Rondônia
(2 km²).
Para o ministro, a queda no desmatamento
reflete, em grande parte, o resultado das ações
coordenadas da Comissão Interministerial
de Combate ao Crime e Infrações Ambientais
(Ciccia), que com ações de comando
e controle apreendeu bois piratas, embargou propriedades
e intensificou as fiscalizações.
Ele explicou que os satélites
do Inpe e o sistema japonês Alos, que consegue
ver através das nuvens, permitiram que fiscais
atuassem em áreas com desmatamento em fase
inicial. Como exemplo, Minc contou o caso do município
de Apuí, no Amazonas. No mês de outubro
foram registrados 32 km² de desmatamento no
estado. Com a área desmatada identificada
pelos satélites, a equipe da Ciccia pôde
atuar prontamente. O resultado foi desmatamento
zero no mês de novembro.
Para o ministro, agora é
o momento de intensificar as ações
que levam alternativas sustentáveis à
população que vive na Amazônia.
Ele citou o Mutirão Arco Verde, que leva
piscicultura, manejo florestal comunitário,
extrativismo; e o Fundo Amazônia, que financiará
projetos sustentáveis. "Com isso a gente
quer mostrar que é possível a população
viver com dignidade na Amazônia sem destruir
o bioma, mantendo a floresta em pé",
destacou.
No final da coletiva, Minc mandou
um recado para aqueles que desmatam a floresta.
"Tremei poluidores, vai acabar a invisibilidade.
Antes os satélites ficavam cegos durante
cinco meses no ano por causa das chuvas. Agora,
combinando o Inpe com o satélite japonês,
vamos ver e combater o crime ambiental durante todo
o ano", finalizou.
