(10/02/2010) O Rio Grande do Sul
contará em breve com um inventário
florestal. A assinatura de um termo de cooperação
entre a Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) para a realização
do Inventário Florestal Estadual/Nacional
ocorrerá até o dia 20 de março
próximo, segundo foi decidido em reunião,
nesta quarta-feira (10), entre o secretário
do Meio Ambiente, Berfran Rosado e o diretor e o
gerente executivo do Serviço Florestal Brasileiro
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José
Natalício Macedo Silva e Joberto Veloso de
Freitas, respectivamente. O levantamento consta
entre as ações prioritárias
do secretário Berfran desde que ele assumiu
a pasta, no início de 2009. Também
participaram do encontro o secretário adjunto
da Sema, Giancarlo Tusi Pinto, o diretor do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap-Sema),
Rafael Ferreira e o consultor do MMA para o inventário,
professor Doadi Antônio Brena.
O principal objetivo do documento
é produzir informações sobre
os recursos florestais do Brasil, tanto naturais
como os plantados, a cada cinco anos, servindo de
subsídio à formulação
de políticas públicas de desenvolvimento,
uso e conservação. Além disso,
o documento produzirá informações
para subsidiar a elaboração de relatórios
para acordos e convenções internacionais,
do quais o Brasil é signatário, tais
como a Convenção da Biodiversidade,
a Convenção das Nações
Unidas para as Mudanças Climáticas,
o Fórum Mundial das Nações
Unidas sobre Florestas, entre outros.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
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Decisão judicial sobre
obras das barragens de Jaguari e Taquarembó
surpreende
(18/02/2010) Os Estudos de Impacto
Ambiental com Relatórios de Impacto Ambiental
(EIAs-Rimas) das barragens de Jaguari e Taquarembó,
localizadas respectivamente em Rosário do
Sul e Dom Pedrito, contém 15 volumes e foram
entregues na Fepam em março de 2008 pelo
empreendedor, a Secretaria de Irrigação
e Usos Múltiplos da Água. A decisão
judicial de suspender as obras das barragens pelo
motivo da inexistência dos estudos de impacto
ambientais surpreendeu a Fepam.
Os EIAs-Rimas foram colocados
à disposição do público
durante 30 dias antes da realização
das audiências públicas, sendo que
a de Taquarembó foi realizada em 8 de julho
de 2008, em Dom Pedrito, e a de Jaguari em Rosário
do Sul, em 9 de julho de 2008.
A partir da análise dos
EIAs-Rimas e das audiências públicas,
a Fepam solicitou complementação aos
estudos de impacto ambientais e as Licenças
Prévias (LPs) foram concedidas em 27 de outubro
de 2008.
Após a complementação
dos demais ritos licenciatórios, a Fepam
concedeu as Licenças de Instalação
em 17 de dezembro de 2008 para Jaguari e em 7 de
janeiro de 2009 para Taquarembó. A equipe
técnica da Fepam vem realizando vistorias
regulares nas duas obras para conferir o cumprimento
das licenças ambientais.
Foi feito um Termo de Ajuste de
Compromisso (TAC) em 2008 porque na época
a Fepam emitiu uma Licença Prévia
(LP) provisória para que o Governo do Estado
pudesse reservar os recursos do PAC para as obras.
Uma ação civil pública cancelou
as LPs, quando então foi firmado o TAC, onde
foi estabelecido o compromisso de só licenciar
as obras após a apresentação
dos EIAs-Rimas.
O investimento previsto das obras
é de aproximadamente R$ 150 milhões,
o maior da história do Rio Grande do Sul
já feito em recursos hídricos. Será
coberto com verbas do Tesouro do Estado e do governo
federal, por intermédio do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). O empreendedor é a
Secretaria de Obras Públicas, com a interveniência
da Secretaria Extraordinária de Irrigação
e Usos Múltiplos da Água. A consultoria
foi da Beck de Souza Engenharia Ltda.
O objetivo das audiências
públicas foi o de expor à sociedade
o conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental
com Relatório de Impacto Ambiental (EIAs-RIMAs)
dos projetos e colher informação dos
participantes para o licenciamento ambiental dos
empreendimentos.
A barragem de Jaguari vai abranger
os municípios de Lavras do Sul, Rosário
do Sul e São Gabriel, localizando-se na sub-bacia
do Arroio Jaguari, na bacia hidrográfica
do rio Santa Maria. Terá volume acumulado
de 152 milhões de metros cúbicos (m3)
e receberá investimento aproximado de R$
85 milhões. A de Taquarembó, na subbacia
do Arroio Taquarembó, também na bacia
hidrográfica do rio Santa Maria, compreenderá
os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul
e Rosário do Sul. O volume acumulado será
de 155 milhões de m3 e o investimento, de
cerca de R$ 80 milhões.
Assessoria de Imprensa da Fepam
Coordenação: Eliane do Canto
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Sema cria comitês estadual
e locais do Projeto RS Biodiversidade
(19/02/2010) A Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) promoverá encontro,
no próximo dia 23, para a composição
dos comitês estadual e locais de acompanhamento
do Projeto RS Biodiversidade – Proteção
ao Pampa. O objetivo do programa, que terá
sua unidade de gerenciamento na sede da secretaria,
é conservar a biodiversidade através
do gerenciamento integrado dos ecossistemas e da
criação de oportunidades para o uso
sustentável dos recursos naturais. A reunião
ocorrerá às 17h, na Sema. Para o secretário
estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado,
um dos principais objetivos do projeto está
na promoção de ações
de recuperação em áreas importantes
para a conservação da biodiversidade,
e na elaboração de avaliações
técnicas das áreas de alta importância
biológica no bioma Pampa. Ele destaca ainda
que serão valorizadas as propriedades que
mantêm boas práticas de manejo, as
quais servirão como Unidades Demonstrativas
(UDs) para os demais produtores da região.
"A intenção é expandir
as práticas de manejo sustentável,
que conciliam o desenvolvimento com a proteção
ambiental", sublinhou o secretário.
Foram convidados para a reunião
secretários municipais do Meio Ambiente,
integrantes de ONGs, universidades, sindicatos rurais,
associação de produtores, entre outros,
que vão compor os quatro Comitês Locais
de Acompanhamento da Quarta Colônia, Campos
da Campanha, Escudo Sul-Riograndense e Litoral Médio.
Os comitês locais terão caráter
consultivo nas quatro áreas prioritárias
e serão formados, preferencialmente, por
um colegiado já institucionalizado na região
vinculado à área do meio ambiente
e do desenvolvimento regional. Também será
formado o comitê estadual, que terá
como função viabilizar um acompanhamento
das instituições e sociedade civil
diretamente interessadas.
O Projeto RS Biodiversidade, firmado
entre o governo do Estado e o Banco Mundial, terá
aporte de US$ 5 milhões, através da
Global Enviroment Facility - fundo global do meio
ambiente –, para sua implementação,
com contrapartida do governo gaúcho de US$
6,1 milhões. O programa, que teve a concepção
entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente,
Agricultura e Planejamento, além da Emater
e da Fundação de Pesquisas Agropecuárias
(Fepagro), tem entre seus objetivos conservar a
biodiversidade através da adoção
de políticas públicas que promovam
o desenvolvimento de sistemas de gestão e
práticas de produção, fortalecendo
as áreas protegidas em Unidades de Conservação.
Área 1 - Quarta Colônia
Municípios:
Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Itaara,
Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga
Seca, Santa Maria, São João do Polêsine
e Silveira Martins.
Área 2 - Campos da Campanha
Municípios:
Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambara,
Quaraí, Rosário do Sul, Santana do
Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Área 3 - Escudo Sul-Riograndense
Municípios:
Caçapava do Sul, Encruzilhada
do Sul, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana
da Boa Vista.
Área 4 - Litoral Médio
Municípios:
Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas, Palmares
do Sul, São José do Norte, Tapes,
Tavares e Viamão.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
