11 de fevereiro de 2010 - Por
meio de dois convênios assinados nesta quarta-feira
(10/2), a Funai e o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT garantiram
a execução de dois importantes programas
de assistência às comunidades indígenas
que moram nas aldeias Kubenkokre, Pykany e Baú,
localizadas em terras indígenas margeadas
pela BR-163, no Pará. “A Funai esta cumprindo
com sua missão de proteção
dos indígenas na área de influência
da rodovia. É nossa missão acompanhar
de perto o asfaltamento da BR e a mitigação
dos impactos nas terras indígenas do entorno”,
afirmou o presidente da Funai, Márcio Meira.
O primeiro convênio trata
do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas
afetadas pelas obras de pavimentação
da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163/PA
e BR-230/PA). “Esse convênio é para
melhorar a vida da comunidade, para ajudar a comunidade
indígena. Nós queremos trabalhar em
parceria pra trazer os benefícios pra comunidade,
com fiscalização, atividades produtivas
e outras ajudas”, disse Nejamrô Kayapó.
O segundo documento prevê
a construção e manutenção
da Casa de Saúde Indígena, que contará
com uma ambulância e dois automóveis,
além de espaço para atender tanto
o indígena que necessita de cuidados médicos,
quanto sua família. Também está
previsto no convênio a construção
da Casa do Artesanato, um ambiente para divulgação
cultural e apoio ao comércio de produtos
indígenas. Ambos serão sediados no
município de Novo Progresso, no Pará.
Foto: Mário Vilela
Os convênios, que terão como receptor
e executor o Instituto Kabu, integram o Plano Básico
Ambiental, documento apresentado no licenciamento
ambiental do empreendimento. Seu objetivo é
minimizar, reverter e compensar os impactos causados
em decorrência das obras de pavimentação
da rodovia Cuiabá-Santarém. Participaram
da celebração do convênio o
presidente da Funai, Márcio Meira, o diretor
executivo do DNIT, José Henrique Coelho Sadok
de Sá, o diretor de Planejamento e Pesquisa
do DNIT, Miguel de Souza, e as lideranças
Nejamrô Kayapó e Doto Tokob-ire.
+ Mais
Lideranças do Paraná
abrem diálogo e retornam a Brasília
dia 22 de fevereiro
12 de fevereiro de 2010 - Com
o objetivo de esclarecer as principais mudanças
provocadas pelo Decreto 7.056 e realizar os ajustes
necessários ao estado do Paraná, 16
lideranças indígenas estiveram reunidas
com o presidente da Funai, Márcio Meira,
nesta quinta-feira (11/02). Ficou definido, durante
o encontro, que no próximo dia 22/02, uma
nova reunião será realizada para continuar
o diálogo referente às implantações
da reestruturação do órgão
indigenista. O encontro aconteceu na Secretaria
Geral da Presidência da República,
conforme solicitado pelas lideranças, e contou
com a participação do assessor da
Secretaria Nacional de Articulação
Social da Presidência da República,
Manoel Messias, do assessor da Casa Civil, Paulo
Maldos, representantes do Ministério Público
do Estado do Paraná, governo do estado, assessores
técnicos da Funai e entidades parceiras.
As lideranças indígenas
do Paraná iniciaram o primeiro diálogo
com a Funai na terça-feira (09/02), depois
das diversas manifestações contrárias
às mudanças promovidas. A convite
do Ministério Público Estadual, o
ouvidor da instituição, Paulo Celso
de Oliveria, esteve reunido com os representantes
indígenas no auditório da Funasa em
Curitiba/PR. Inicialmente negaram conversar com
a instituição, mesmo tendo representantes
das comunidades indígenas do Paraná
na Capital Federal desde o dia 12 de janeiro de
2010.
Desde o início das manifestações
na sede da Funai, em Brasília, o presidente
da Fundação, Márcio Meira,
recebeu lideranças indígenas de mais
de 30 etnias para esclarecer dúvidas e dialogar
sobre os ajustes necessários, conforme as
realidades locais. Com a publicação
do Decreto 7.056, o trabalho técnico da Funai
no estado do Paraná, até hoje ausente
do cotidiano das comunidades, será regionalizado,
mais próximo das terras indígenas,
com uma estrutura articulada e não fragmentada
como ocorria antes. A partir de agora, Coordenadores
Regionais e Coordenadores das Técnicas Locais
deverão apresentar um planejamento anual
dos trabalhos que serão desenvolvidos, fortalecendo
as ações da Fundação.
