Natal (17/02/2010)
- O Ibama e a Polícia Federal estão
atuando firme na fiscalização de transgressões
ambientais na área dos Recifes Costeiros
de Pirangí/RN, por meio da Operação
Conjunta Pólipos, realizada em 30 de janeiro.
Após ter sido anunciado
na imprensa um grande evento pré-carnavalesco
náutico sobre os recifes de corais, a Superintendência
do Ibama no Rio grande do Norte e a Capitanias dos
Portos proibiram o evento, articulando-se com a
DPF/RN para a realização da operação
Pólipos de fiscalização ambiental.
A operação contou
com embarcação de alta velocidade
do Ibama, e também com embarcação
disponibilizada pela DPF/RN, com apoio do Nepom/CE.
Como resultado foram: autuada e embargada uma marina
que operava sem licença ambiental, autuadas
três empresas que praticavam turismo no local,
sem licença ambiental, com fluxo de mais
de mil turistas diariamente, além de terem
sido identificadas cerca de 30 lanchas com ancoras
lançadas nos recifes, as quais foram identificadas
pelo título de inscrição na
Capitania dos Portos do RN, para posterior autuação
dos proprietários, tendo em vista que os
mesmos desobedeceram as orientações,
e recusaram-se a deixar o local. Todos foram enquadrados
no Artigo 39 do Decreto nº 6.514/08, que proíbe
exploração de recifes de coral sem
licença, bem como fundeio de embarcações
sobre os recifes.
As áreas das piscinas naturais
de Pirangí foram impactadas intensamente
por mais de 10 anos de visitação intensiva,
e descontrolada, a qual teve grande incremento nos
últimos anos, com a construção
de uma marina próxima.
Os Relatórios científicos
elaborados pela ONG Oceânica apontam para
elevado grau de comprometimento ecossistêmico,
devido a ancoragem e pisoteio constante de recifes,
que constitui área de frágil equilíbrio
ambiental, e de frequente presença do peixe-boi-marinho,
tartarugas marinhas e do boto cinza, todas elas
ameaçadas, e constantes nas listas nacional
e internacional de fauna criticamente ameaçada.
No dia 10 de fevereiro foi assinado
no Ibama/RN o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
para uso sustentável dos recifes, que tem
como compromitentes o Ministério Público
Federal, Ibama, SPU/RN, e o Idema, e como compromissadas:
as empresas que exploram comercialmente os passeios
turísticos, a Associação de
Náutica de Pirangí, e a ONG Oceânica.
Neste TAC foram fixadas regras
de conduta e acesso, como: limitação
do fluxo de turistas em operações
comerciais em apenas 550/dia, divisão de
cotas entre empresas, cumprimento do Código
de Conduta para Ambientaes Recifais do MMA, estabelecimento
de locais de fundeio para embarcações
de lazer e de turismo, além do limite diário
de 20 embarcações de lazer nas piscinas
naturais, entre outras medidas.
O complexo de recifes de Pirangí
será monitorado e estudado pela ONG Oceânica
e pelo Ibama/RN, em esforço conjunto, até
o final de 2011, por meio do Projeto: “Ponta de
Pirangi” que conta com o apoio da Petrobras. Após
a finalização dos estudos, o Ibama
pretende propor a criação de uma Unidade
de Conservação Federal ao Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). O TAC firmado pretende funcionar como
um Plano de Gestão Emergencial, até
que se possa tratar a área com titularidade
especial de uma UC.
Durante o carnaval 2010 o Ibama/RN
realiza a operação de fiscalização
conjunta Pólipos II, com embarcações
rápidas cedidas pela DPF/RN, com apoio do
Nepom/PE, e conta também com a presença
da Capitania dos Portos. Esta operação
visa averiguar o cumprimento das regras estabelecidas
no TAC, e a vistoria das embarcações
pela Autoridade Marítima.
+ Mais
Ibama divulga resultado parcial
da Operação caça-fantasma no
Pará
Belém (19/02/2010) - A
operação Caça-fantasma, da
Superintendência do Ibama no Pará,
que rastreia a cadeia produtiva florestal no Estado
por meio do Sisflora, sistema de gestão florestal
adotado no Pará, e no Sistema DOF (documento
de origem florestal), do Ibama, levou a descoberta
de mais de 150 empresas fantasmas ou que compravam
produtos destas empresas.
Como Funciona
Por meio de vistorias in loco é constatada
a existência ou não de empresas, e
no caso de comprovação que a empresa
não existe fisicamente (empresa fantasma),
analistas ambientais do Ibama Pará realizam
o levantamento da cadeia de comercialização
dos produtos florestais nos sistemas informatizados
e bloqueiam o acesso da empresa ao sistema até
comprovação de emissão de notas
fiscais e Guias florestais de maneira lícita.
Com a apresentação
dos documentos pela empresa notificada, que na maioria
das vezes comprova a fraude, pois grande parte das
placas de veículos informados como responsáveis
pelo transporte de produtos florestais, sendo na
teoria caminhões e carretas, eram na verdade
motos, carros de passeio, veículos fora de
circulação e até mesmo placas
que não existiam.
As empresas são então
autuadas e é solicitado o estorno das quantias
de madeira, carvão ou lenha comercializadas,
que é solicitado à Sema (Secretaria
de Estado de Meio Ambiente) PA, pois na verdade
nunca existiu esta madeira, servindo os créditos
apenas para acobertar a madeira extraída
de maneira ilegal, ou seja, fora de planos de manejo
e autorizações de desmatamento legalmente
emitidas.
Resultados
De acordo com este procedimento, foi solicitado
a Sema/PA o estorno de mais de 173.000,00 m³
de madeira, seja serrada ou em toras, 42.000,00
MDC’s (metros de carvão vegetal) e quase
11.000,00 estéreos de lenha, totalizando
226.400,00 m³, o equivalente a mais de 7.500
caminhões carregados de produtos florestais,
isso tudo a um custo financeiro muito baixo e com
grande efetividade na repressão ao crime
ambiental.
Tais quantias dão a dimensão
do ilícito ambiental no Estado do Pará.
A operação Caça-fantasma
continua por tempo indeterminado.
Alex Lacerda de Souza
Ibama/PA
