11/02/2010 - Numa das paisagens
mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional
da Serra das Confusões se tornará,
a partir de março, a maior unidade de conservação
da Caatinga ao incorporar
aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área
da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um
bioma de transição com o Cerrado,
o Parque preserva, ainda, sítios históricos
de valor inestimável, além de ser
um importante destino turístico do Nordeste.
Um acordo entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha
sendo costurado desde 2008, foi fechado nesta quarta-feira
(10/2) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, e o governador do Piauí, Wellington
Dias, em reunião no MMA com o presidente
do ICMBio, Rômulo Mendes.
Com isso, as áreas de maior
altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área
protegida, e a agropecuária poderá
explorar as áreas mais baixas. O decreto
ampliando o Parque deverá ser assinado no
início de março pelo presidente Lula.
O entendimento prevê, ainda,
a incorporação da reserva legal de
20% das propriedades, como é previsto pelo
Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo
Parque. A medida é destinada a atender aos
produtores que atuam no entorno daquela Unidade
de Conservação e assegurar uma área
maior para a produção.
O memorial descritivo da área
está em fase de conclusão pelo ICMBio.
Documento que servirá para definir, além
do território a ser incorporado ao parque,
a Área de Preservação Permanente
(APP) para os pequenos, médios e grandes
produtores da região. O Instituto já
identificou a área de concentração
prioritária para a produção
na região de Novo Horizontina. A estimativa
inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões
em 270 mil hectares, número que depende da
conclusão do memorial.
Peixe Boi - Na reunião
também foi discutida a criação
no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre,
na região litorânea de Cajueiro da
Praia, no estuário do Rio Timona. A expectativa
é que o Governo aproveite que 2010 foi declarado
pela ONU como "Ano Internacional da Biodiversidade"
para anunciar a medida. Pesquisadores identificaram
a área como o único ponto no País
onde o peixe boi marinho - uma das espécies
brasileira mais ameaçadas de extinção
- consegue se reproduzir naturalmente.
Segundo Rômulo Melo, os
entendimentos são no sentido de compatibilizar
as atividades turísticas à necessidade
de conservação do peixe boi marinho.
"Estamos discutindo com o Governo do Estado
a possibilidade de ajustarmos os limites propostos
originalmente, de forma a ampliarmos a conservação
e ainda ser viabilizado o turismo, no que diz respeito
à indústria hoteleira", disse.
Clima - Durante o encontro, o
governador do Piauí ainda entregou ao ministro
documento com sugestões de medidas preventivas
para o semiárido que possam ser especificadas
no decreto de regulamentação do Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima, que está
em elaboração por vários ministérios,
sob a coordenação da Casa Civil, desde
que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro
do ano passado.
Entre as ações sugeridas
estão a proteção da fertilidade
do solo, projetos de microbacias, mudanças
do sistema de produção agrícola,
planos de prevenção de erosão
em períodos de cheias após longas
estiagem, e outras iniciativas. "É mais
barato impedir a degradação do que
recuperar, sem contar o que se perde de qualidade
de vida para a população e para a
produção agrícola", realçou
o ministro Minc.
+ Mais
Regularização ambiental
de imóveis rurais é discutida em Brasília
10/02/2010 - Aida Feitosa - O
Cadastramento Ambiental Rural é um instrumento
básico e fundamental para o Programa Mais
Ambiente, criado por decreto do presidente Lula
em dezembro de 2009, que vai fornecer recursos públicos
para a regularização ambiental dos
imóveis rurais. A afirmação
é do secretário de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krackeke,ao
participar da oficina de subsídios para a
implementação do Cadastramento Ambiental
Rural (CAR). Os secretários estaduais de
Meio Ambiente da Amazônia Legal e representantes
do Ministério do Meio Ambiente se reuniram,
nesta quarta-feira (10/02), em Brasília,
para discutir os principais desafios para implementação
do cadastro.
O cadastro ambiental rural (CAR)
é um sistema eletrônico de identificação
georreferenciada da propriedade rural ou posse rural,
contendo a delimitação das áreas
de preservação permanente, da reserva
legal e remanescentes de vegetação
nativa localizadas no interior do imóvel,
para fins de controle e monitoramento. Segundo a
maioria dos secretários presentes, o principal
desafio é a adesão dos produtores
ao sistema pelo alto custo do levantamento dos dados
exigidos e pela insegurança jurídica
gerada pelas grandes ameaças do Congresso
Nacional em alterar o Código Florestal.
Para a secretária de Biodiversidade
e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito,
a preocupação ambiental não
é só estadual ou federal, é
mundial. "Em nível global, está
sendo discutido o Mecanismo de Desenvolvimento Verde.
Em breve, não será possível
ter relações comerciais com outros
países sem implementar o CAR", disse
a secretária, divulgando 2010 como o Ano
Internacional da Biodiversidade instituído
pelas Nações Unidas.
Segundo o diretor do Departamento
de Políticas para o Combate ao Desmatamento,
Mauro Pires, o CAR faz parte do contexto de políticas
governamentais de comando e controle e de desenvolvimento
sustentável que foram responsáveis
pela queda significativa do desmatamento na Amazônia
nos últimos anos que reduziu de 27 mil Km2
em 2004 para 7.008 km2 em 2009.
+ Mais
Minc diz que desmatamento na Amazônia
está controlado
09/02/2010 - Aida Feitosa - "Pela
primeira vez o desmatamento na Amazônia está
controlado. Nós não vamos voltar aos
índices de destruição anteriores",
disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
ao destacar que o trabalho articulado dos ministérios
do Meio Ambiente e da Justiça foi o responsável
pela antecipação em cinco anos da
meta de redução continuada do desmatamento
na Amazônia que o Brasil enviou para a Organização
das Nações Unidas.
O ministro do Meio Ambiente, juntamente
com o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram,
nesta terça-feira (9/2), proposta de projeto
de lei que cria o Fundo de Proteção
Ambiental e a Comissão Interministerial no
Combate aos Crimes e Infrações Ambientais
(Ciccia). O ministro Carlos Minc anunciou ainda
que a Comissão vai trabalhar para a queda
do desmatamento nos biomas Cerrado e Caatinga, além
da Amazônia.
O ministro da Justiça ressaltou
que a Ciccia teve um impulso vital do presidente
Lula e o apoio de todos os servidores envolvidos.
"Trabalho interministerial no Brasil é
muito difícil, mas, agora, nossas políticas
são o braço armado do bem verde",
explicou Tarso Genro. A comissão une esforços
do Ibama, Instituto Chico Mendes, Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Federal,
Agência Brasileira de Inteligência e
Sistema de Proteção da Amazônia
de forma continuada.
"A integração
cria um todo que é maior que a soma das partes",
explicou Carlos Minc, ressaltando ainda que o Brasil
e o presidente Lula tiveram participação
destacada na reunião de Copenhagen, em grande
parte, pelo trabalho da Ciccia que foi fundamental
para as sucessivas quedas da taxa de desmatamento
na Amazônia.
O projeto de lei que será
enviado ao Congresso vai formalizar o Fundo de Proteção
Ambiental e criar fontes fixas de financiamento
para equipar e estruturar os órgãos
de segurança pública e de fiscalização.
Ao entrar em vigor, a lei vai revogar a portaria
que instituiu a Comissão Interministerial
no Combate aos Crimes e Infrações
Ambientais (Ciccia). A Comissão, criada pela
lei, terá condições de dar
continuidade ao trabalho de articulação
entre diversos ministérios e de compartilhamento
de banco de dados.
