24/02/2010 - Aida Feitosa - O
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou
nesta quarta-feira (24/2) a representantes de diferentes
municípios e estados brasileiros termos de
convênios para gestão de resíduos
sólidos em suas regiões. Receberam
o certificado do convênio, durante solenidade
em Brasília, os prefeitos e secretários
dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia,
Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande
do Norte e Bahia, além dos municípios
Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé
e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados
da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó
(RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA).
"Muitos aterros acabam virando
lixões porque os pequenos municípios
têm dificuldade de gestão", explicou
o ministro, dizendo que "saneamento não
é só tubo e estação
de tratamento". "É uma visão
integrada da bacia hidrográfica, dos resíduos,
da saúde da recuperação do
recurso hídrico."
O secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano
Silvério, também esteve presente à
solenidade e ressaltou que a assinatura dos convênios
e a correta execução da gestão
de recursos hídricos é condicionante
para a revitalização de bacias hidrográficas.
"Em 2010, vamos finalizar os estados que estão
faltando", disse o secretário. Até
o momento, o Ministério do Meio Ambiente
firmou parceria com 18 estados da Federação.
Os recursos destinados aos estados
e municípios vão financiar estudos
para a regionalização, a elaboração
dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos e a formação de Consórcios
Públicos. "Com essa ajuda, o lixo deixa
de ser problema e vira solução. Em
Nova Iguaçu, por exemplo, o aterro sanitário
faz a captura do gás metano e vende créditos
de carbono para a Holanda", disse Minc.
Outra ação do governo
federal destacada pelo ministro do Meio Ambiente
foi a Conferência de Saúde Ambiental
que aconteceu em dezembro de 2009 e reuniu os Ministérios
do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades.
Participaram 1,3 mil delegados e foram aprovados
o Primeiro Plano Nacional de Qualidade do Ar e o
Primeiro Plano Nacional de Saneamento Ambiental.
Também foi aprovado o Compromisso
pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico,
feito pelos três ministérios. "O
compromisso é dobrar a quantidade de esgoto
tratado no Brasil em 10 anos. Um dos instrumentos
é o consórcio. Assim, os que estão
sendo constituídos hoje para a gestão
de resíduos poderão vir a funcionar
também para a questão do saneamento
ambiental."
+ Mais
Catadores vão atuar na
redução do buraco da camada de ozônio
25/02/2010 - Paulenir Constâncio
- Comunidades carentes e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis de Recife-PE serão
capacitados para atuar na redução
das emissões Clorofluorcarbono (CFC), responsável
pelo aumento do buraco na Camada de Ozônio,
que protege a terra contra o excesso de radiação
solar.
Técnicos do Ministério
de Meio Ambiente apresentam, nesta sexta-feira (26),
para os representantes dos governos estaduais, municipais,
associações de catadores de material
reciclável e companhias de eletricidade e
limpeza urbana de Pernambuco uma proposta de Projeto
Piloto de Coleta de Refrigeradores, os principais
causadores do lançamento do gás na
atmosfera.
O workshop será no auditório
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente de Pernambuco, Rua Vital de Oliveira, nº
32, Bairro do Recife - Recife, às 9h. O evento
integra o projeto de Gerenciamento de Bancos de
SDOs no Brasil, coordenado pelo MMA. SDOs são
substâncias destruidoras da camada de Ozônio.
Geladeiras e ar condicionados
produzidos antes do ano 2000, boa parte ainda em
uso pelas populações carentes nas
grandes cidades, estão entre os principais
alvos do programa governamental brasileiro de redução
de CFCs.
A estimativa é de que maior
parte dos refrigeradores antigos descartados acabam
sendo coletados e desmontados pelos catadores, sem
preocupações com a destinação
dos CFC´s. Além disso, eles são
produzidos com espuma e outros materiais poluentes,
como mercúrio e óleo, que descartados
diretamente no ambiente, poluem e representam riscos
à saúde pública.
O Ministério das Minas
e Energia prevê que as concessionárias
de distribuição de eletricidade promovam
a substituição de 10 milhões
de aparelhos até o final do programa.
Em parceria com o governo alemão,
por meio do acordo de cooperação (GTZ),
a região vai receber uma planta de manufatura
reversa, indústria capaz de reciclar os refrigeradores,
separando as substâncias que atacam a camada
de ozônio e dando destinação
correta aos demais poluentes empregados na sua fabricação.
As concessionárias distribuidoras
de eletricidade são obrigadas a investir
0,5% de seu lucro líquido em projetos de
eficiência energética, sendo que metade
disso é destinado às populações
carentes.
