05 Março 2010 - O WWF-Brasil
e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) realizaram hoje (05/03),
em Brasília, o Seminário
de Ajuste Metodológico do Rappam. O seminário
marca o início da segunda fase de avaliação
da gestão do sistema de unidades de conservação
(UCs) federais, por meio da metodologia Rappam.
Rappam é o Método
para a Avaliação Rápida e Priorização
da Gestão de Unidades de Conservação
(Rapid Assessment and Priorization of Protected
Area Management, em inglês). Essa metodologia
foi construída pela Rede WWF, com base nas
diretrizes da Comissão Mundial de Áreas
Protegidas da União Mundial para a Natureza
(UICN). Seu objetivo é contribuir para o
desenvolvimento de políticas adequadas à
proteção de sistemas naturais e para
o fortalecimento das áreas protegidas.
Em 2007, foi lançado o
primeiro estudo sobre a gestão das UCs administradas
pelo governo federal. Foram avaliados cinco aspectos
da gestão: contexto (importância, vulnerabilidade),
planejamento (amparo legal e plano), insumos (recursos
humanos e financeiros, infraestrutura), processos
(tomada de decisão, pesquisa, avaliação)
e resultados.
Os resultados da segunda avaliação
das UCs federais serão divulgados durante
a décima Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade Biológica,
que será realizada em Nagoya, no Japão,
em outubro deste ano.
Rappam no Brasil
No Brasil, o Rappam foi utilizado
pela primeira vez em São Paulo, em 2004.
Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado
em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia
foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato
Grosso.
O seminário de Brasília
dá início ao novo ciclo de aplicação
do Rappam às unidades de conservação
federais. De acordo com o superintendente de conservação
do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, esse segundo
ciclo de avaliação é indispensável.
“O Rappam é uma ferramenta
de monitoramento da efetividade de gestão
de unidades de conservação, com vistas
ao aprimoramento do sistema de UCs. Mas a ferramenta
só vai cumprir sua função se
for incorporada aos procedimentos de trabalho de
órgãos gestores de UCs e aplicada
periodicamente. Caso contrário, seria apenas
um estudo isolado”, afirmou Maretti.
Ricardo Soavinski, diretor de
unidades de conservação do ICMBio,
afirmou que o seminário de Brasília
“serviu para reafirmar os compromissos institucionais
do ICMBio e do WWF-Brasil de fazer a segunda avaliação
das Ucs federais juntos, e fazer bem feito”.
Rappam em 2010
A aplicação do Rappam
em 2010 tem como objetivo dar continuidade ao monitoramento
das UCs federais e aprimorar os mecanismos de internalização
dos resultados obtidos com a avaliação,
para que estes sirvam como subsídios à
gestão das unidades de conservação
e do sistema de UCs federais como um todo.
Além da avaliação
das UCs federais, diversos estados estão
aplicando o Rappam em seus sistemas de UCs. Depois
de São Paulo, em 2004, e de Acre, Amapá
e Mato Grosso, que divulgaram suas avaliações
em 2009, em 2010 será a vez de Amazonas,
Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia.
As avaliações estaduais,
somadas à avaliação federal,
permitirão, futuramente, uma análise
sobre a efetividade de gestão de todo o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação.
Participaram Seminário
de Ajuste Metodológico do Rappam técnicos
e representantes de diversas diretorias do ICMBio
e do WWF-Brasil que estarão diretamente envolvidos
na aplicação da metodologia.
