04/03/2010 - Bárbara Bomfim
- O Departamento de Zoneamento Territorial (DZT),
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reuniu,
nesta quinta-feira (04/03), representantes de secretarias
e de órgãos vinculados ao Ministério
a fim de coordenar e fortalecer o papel do MMA no
gerenciamento costeiro do país. Uma das sugestões
do grupo é a publicação de
uma portaria que institua o Grupo de Integração
do Gerenciamento Costeiro do MMA (GIRGERCO-MMA).
Uma das atribuições
do grupo seria a de assessorar a Coordenação
Nacional de Gerenciamento Costeiro na implementação
do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC)
e do Plano de Ação Federal para a
Zona Costeira (PAF-ZC). "O grupo teria a responsabilidade
de fazer um planejamento integrado, coordenado e
sinérgico das ações do MMA
voltadas para a zona costeira", disse Roberto
Vizentin, diretor do Departamento de Zoneamento
Territorial.
A proposta é que o grupo
seja composto pelas secretarias de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, de Biodiversidade
e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano e de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental, além do Ibama, do
ICMBio e da Agência Nacional de Águas
(ANA).
Durante a reunião, foi
apresentado um documento sobre o estado atual do
gerenciamento costeiro. Com 29 páginas, o
documento faz um diagnóstico dos atuais problemas,
define prioridades e prevê os desafios para
o período de 2010-2011 da zona costeira do
Brasil.
Segundo Vizentin, o estudo destaca
a necessidade de um ordenamento das atividades humanas
na costa, sublinhando a importância de assegurar
a sustentabilidade no que diz respeito à
expansão de obras de infraestrutura, como
estradas e portos, ao crescimento do turismo e à
instalação de parques eólicos.
"As obras do PAC [Programa de Aceleração
do Crescimento] são tratadas como uma oportunidade
para melhorar a infraestrutura na zona costeira,
mas isso deve ocorrer sempre a partir da perspectiva
da sustentabilidade", afirmou.
Ainda de acordo com o documento,
devem ser desenvolvidas ações para
mitigar fenômenos como erosão, deslocamento
de massa e enchentes que atingem áreas da
zona costeira, consideradas de alta vulnerabilidade,
e também estender a política de criação
de Unidades de Conservação aos ambientes
terrestres e aquáticos da costa brasileira.
O litoral brasileiro tem quase
10 mil quilômetros de extensão, com
uma grande diversidade formações,
incluindo praias, falésias, dunas, mangues,
recifes, baías, restingas e outras formações
menores.
+ Mais
Brasil inicia debate sobre REDD
no eixo Sul-Sul
04/03/2010 - Os três países
com as maiores áreas de floresta tropical
do mundo - Brasil, República Democrática
do Congo e Indonésia - reúnem-se a
partir desta quinta-feira (4/3), para discutir o
potencial de cooperação Sul-Sul com
o objetivo de acelerar a implementação
de políticas de Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação
(REDD).
Esta é a primeira vez que
as três nações se aproximam
formalmente para discutir o assunto. "Espera-se
que esse workshop seja o início de uma plataforma
de diálogo e cooperação entre
os países em desenvolvimento com cobertura
florestal para implementação do REDD",
afirma a diretora do Serviço Florestal Brasileiro,
Thaís Linhares Juvenal, que integra a comitiva
brasileira.
A pauta do encontro inclui a definição
de uma agenda de cooperação relacionada
à construção de capacidades,
transferência de tecnologia, troca de informações
e papel de potenciais doadores e parceiros. Deve
ser formulada ainda uma agenda para engajar outras
nações na cooperação.
As discussões também vão abordar
aspectos como monitoramento, níveis de referência
para calcular a redução de emissões,
contabilidade do carbono florestal e estruturas
de governança.
O Brasil é, hoje, um dos
países onde os debates sobre REDD estão
mais avançados. Segundo um levantamento feito
pelo Serviço Florestal Brasileiro, há
22 iniciativas em curso, sendo 21 locais e uma de
âmbito nacional, o Fundo Amazônia. No
total, os projetos lidam com uma área de
33 milhões de hectares.
HISTÓRICO - O mecanismo
de REDD surgiu nas discussões internacionais
do aquecimento global pela primeira vez em 2005,
na Conferência das Partes (COP) realizada
em Montreal (Canadá) e ganhou força
em 2007, quando o Plano de Ação de
Bali, elaborado na COP-13, incentivou a realização
de projetos demonstrativos de REDD.
O encontro Brazil-DRC-Indonesia
Technical Workshop on REDD+: South-South Cooperation,
que será realizado em Bogor, Indonésia,
terá a participação da Austrália,
Noruega, Reino Unido e do Forest Carbon Partnership
Facility do Banco Mundial, UN-REDD Programme, Centre
for Climate Risk and Opportunity Management, South
East Asia and the Pacific e Terrestrial Carbon Group.
A delegação brasileira
contará com representantes do Ministério
do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro,
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
