04/03/2010 - Mais de 100 índios,
entre eles 30 caciques e guerreiros da etnia Kisêdjê,
se reuniram na Câmara dos Vereadores de de
Canarana (MT), nesta terça-feira, 2/03, para
exigir de volta os artigos indígenas apreendidos
pelo Ibama em 10 de fevereiro. A apreensão
se deu em duas lojas da cidade, durante a Operação
Moda Triste. O Ibama recolheu os objetos alegando
que foram confeccionados com penas e ossos de animais
silvestres.
Organizados e munidos de uma pauta
para discussão, os índios foram ouvidos
por Gaspar Saturnino Rocha, agente do escritório
regional do Ibama em Canarana, pelo Dr. André
Barbosa Simões, juiz da comarca de Canarana
e pelo comandante da Polícia Militar, capitão
Soares. Eles receberam de volta o material apreendido
e protestaram contra a multa de R$ 13 mil aplicada
a Watatakalu Yawalapiti, que auxilia voluntariamente
os trabalhos em uma das lojas.
“A gente não mata 40 ou
100 aves em um dia para fazer artesanato. Nós
somos índios, sabemos lidar com a floresta.
Nós caçamos para nos alimentar e usamos
os restos dos animais para fazer os adornos. Isso
sempre foi assim, essa é nossa cultura e
ela deve ser respeitada. Nós usamos nossos
enfeites assim como o branco usa boné”, disse
Wadumba Kisêdjê, filho do cacique Kuiussi
Kisêdjê. O povo Kisêdjê
vive na Terra Indígena Wawi, na entrada do
Parque Indígena do Xingu (MT), no município
de Querência.
O juiz André Simões
acalmou os presentes e se colocou a disposição
para resolver o impasse. Ele rebateu o argumento
de Wadumba, citando a lei que proíbe o comércio
de adornos feitos com partes de animais silvestres
e explicou a sua finalidade. “Vocês querem
mesmo que o homem branco comece a usar os ornamentos
que vocês usam? Quando nós, brancos,
queremos uma coisa, nós exageramos. Se todos
os homens brancos decidirem usar os ornamentos,
aí sim, esses animais serão extintos”.
Wadumba argumentou que os índios
não querem enriquecer vendendo partes de
animais. “Nós somos vivos, entendemos das
coisas, sabemos o que é bom e o que é
ruim. Não queremos que acabem as araras,
senão nossa cultura também acaba”.
Gaspar Rocha, que demonstrou nervosismo durante
a manifestação, recebeu dos índios
um documento em que eles reivindicam o cancelamento
da multa e protestam contra a forma com que o Ibama
procedeu na operação. “Já devolvi
o material apreendido e o que posso fazer agora
é protocolar a carta que eles me entregaram.
A questão da multa, quem vai resolver é
o superintendente do Ibama em Cuiabá e os
procuradores”.
A aplicação da lei
Em entrevista, Rocha explicou
que a Lei de Crimes Ambientais é clara quanto
à comercialização de produtos
derivados de animais silvestres. “A Lei de Crimes
Ambientais nº 9.605/ 1998 diz, claramente,
que a venda de artesanato feito com partes de animais
silvestres é crime”. Rocha disse ainda que
a multa de R$ 13 mil, aplicada a loja, foi o menor
valor possível ao qual conseguiram chegar,
com base na lei. “A avaliação do valor
do que foi apreendido é feita a partir do
animal utilizado na confecção dos
adornos. Animais que não estão na
lista de extinção são avaliados
em R$ 500 e, animais que estão na lista,
em R$ 5.000,00”.
Apesar de a lei ser clara quanto
à comercialização de adornos
confeccionados com partes de animais silvestres,
algumas pessoas questionam o procedimento do órgão
ambiental, que, durante a operação
Moda Triste fiscalizou pontos de comércio
em todo o País em busca de artigos ilegais.
“A notificação antes da apreensão
e da multa seria a medida mais adequada, já
que historicamente os índios vendem artesanato
e o Ibama nunca se preocupou em orientá-los
a respeito”, avalia o coordenador adjunto do Programa
Xingu do ISA, Paulo Junqueira. Ele lembra que Watatakalu
Yawalapiti não é proprietária
da loja nem dos objetos apreendidos e, além
disso, o procedimento instaurado e a forma de cálculo
da multa apresentam irregularidades. “Isso impede
o exercício do direito de ampla defesa e
contraditório a contento".
Além de contestar o procedimento
do Ibama, os índios presentes à manifestação
questionaram a atitude do órgão frente
a outras questões que eles consideram mais
problemáticas. “Se o Ibama cuidasse mesmo
da natureza, ele iria impedir a construção
da barragem de Belo Monte”, disse o líder
indígena Ianakula Kaiabi Kisêdjê.
Wadumba Kisêdjê finalizou
a exposição dos índios com
um recado para as autoridades dos órgãos
competentes sobre o assunto. “O que nós tínhamos
para falar aqui era isso. Daqui em diante a briga
por nossos direitos será com a Funai e com
o presidente do Ibama”.
+ Mais
Brasil e Estados Unidos assinam
memorando de entendimento sobre mudança climática
05/03/2010 - O documento, assinado
na última quarta-feira (3/3) durante a visita
da secretária de Estado do governo americano,
Hillary Clinton ao Brasil esta semana, reafirma
as intenções dos dois países
de continuar a promover a implementação
da Convenção do Clima da ONU, unindo
esforços para uma cooperação
bilateral.
Embora não seja um acordo
bilateral Brasil-EUA para enfrentar a mudança
climática, o memorando de entendimento entre
os dois países com vistas à cooperação
no tema, assinado nesta quarta-feira, 3 de março,
representa o primeiro passo nessa direção.
O documento, uma carta de intenções,
chancelado pela secretária de Estado do governo
norte-americano, Hillary Clinton, durante sua visita
ao País esta semana, e o ministro brasileiro
das Relações Exteriores, Celso Amorim,
tem como objetivo fortalecer e coordenar esforços
para enfrentar efetivamente a mudança do
clima, no contexto do crscimento econômico
sustentável de baixo carbono.
Para isso, Brasil e Estados Unidos
estabelecem um diálogo sobre o tema e se
comprometem, entre outras coisas, a promover a cooperação
em áreas relacionadas à capacitação,
pesquisa, desenvolvimento, aplicação
e disseminação de tecnologias. O memorando
de entendimento passa a valer a partir de sua assinatura,
em 3 de março, e fica em vigor pelo prazo
de 10 anos.
