04/03/2010 - Gerusa Barbosa -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumiu
nesta quarta-feira (3/3) o compromisso de lutar
pelo desenvolvimento sustentável
do semiárido brasileiro durante a abertura
do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação
(I Ened), em Juazeiro, Bahia.
Em seu discurso, prometeu trabalhar
pela aprovação, no Congresso Nacional,
da Proposta de Emenda Constitucional que transforma
a Caatinga e o Cerrado em patrimônio natural
e do projeto que institui a politica nacional de
combate à desertificação.
No encontro que segue, em Petrolina,
Pernambuco, até sexta-feira (5/3), com objetivo
de pactuar compromissos entre os tomadores de decisão
para a agenda da desertificação em
todas as esferas da sociedade brasileira, Minc voltou
a defender que metade dos cerca de R$ 1 milhão
anuais do Fundo Clima seja destinada para o Nordeste,
para serem aplicados em programas de adaptação
e redução de emissões. O ministro
afirmou que o Fundo está em processo de regulamentação
no Congresso, mas disse considerar importante colher
sugestões do encontro para inclusão
no texto do decreto.
Minc informou que o Banco do Brasil
e o Banco do Nordeste do Brasil devem apresentar
no encontro de Petrolina algumas sugestões
importantes para o semiárido. Por exemplo,
segundo o ministro, o Banco do Nordeste deve lançar
proposta de um Fundo Caatinga, nos moldes do Fundo
Amazônia, que aplicará recursos com
condições especiais para atividades
de valorização sustentável
do bioma. Já Banco do Brasil lançará
um fundo de combate à desertificação.
"A Caatinga deixou de ser
sombra oculta e entrou com força para o cenário
nacional", disse Minc ao comentar os números
do monitoramento do desmatamento no bioma divulgados
pelo MMA nesta terça-feira. Para ele, o Brasil
deixou de ser samba de uma nota só ao lembrar
que antes só havia monitoramento do desmatamento
e metas para a Amazônia. "Já fizemos
o plano para o Cerrado e agora para Caatinga",
destacou. Ele informou que até o início
de maio, o MMA lançará o plano de
prevenção e controle do desmatamento
da Caatinga, assim como foi feito para o Cerrado
e para Amazônia, devendo entrar em consulta
pública para receber contribuição
da sociedade.
De acordo com os dados do desmatamento
na Caatinga, entre 2002 e 2008, o bioma teve 16.576
Km² de seu território destruído.
Segundo o ministro, a causa principal de destruição
do bioma está ligada à extração
da mata nativa para fins energéticos destinados
aos pólos gesseiros e cerâmico do Nordeste
e até ao setor siderúrgico de Minas
Gerais.
O ministro informou sobre uma
operação deflagrada pelo Ibama nesta
quarta-feira (3/3) a 30 quilômetros de Petrolina
para reprimir o desmatamento na Caatinga. Como saldo
do dia, haviam sido destruídos 50 fornos
de carvão e apreendidos 500 sacos de lenha
retirada ilegalmente da vegetação.
Para ele, para reverter a situação
é necessário pensar uma alternativa
de matriz energética diferente para a região,
como a energia eólica, gás natural
e pequenas centrais hidrelétricas.
Minc aproveitou para lembrar a
Carta dos Ventos, documento acordado em junho de
2009, em Natal (RN), com 20 secretários estaduais
de Energia, em que foram lançados 12 pontos
para alavancar a energia eólica no Brasil.
Como um dos pontos do acordo, o presidente Lula
assinou a desoneração dos equipamentos
(retirada de imposto de turbina, hélice)
de energia eólica do leilão realizado
em dezembro que vendeu energia futura 1.700 MW.
Segundo o ministro, "isso representa duas vezes
e meia a energia eólica atualmente instalada
no Brasil", destacou.
+ Mais
Governo e sociedade assumem compromissos
para combater a desertificação
04/03/2010 - A criação
de fundos de investimentos visando às mudanças
climáticas e a revitalização
da Caatinga; o fortalecimento e ampliação
de programas como o Água para Todos e a garantia
de água potável e luz elétrica
para todas as escolas do Semiárido brasileiro.
Estas são algumas das 90 propostas da agenda
político-institucional que está sendo
discutida nesta quinta e sexta-feira em Petrolina-PE,
durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da
Desertificação.
O evento, promovido pelos Ministérios
do Meio Ambiente e da Integração Nacional
com execução do Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura -
IICA, foi aberto em Juazeiro (BA) na noite da última
quarta-feira (3/3) pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e durante a manhã e tarde de
hoje (4/3) lotou o auditório do Senai, em
Petrolina (PE), com a presença de representantes
e especialistas do Governo Federal, de 11 estados,
comunidade científica e da sociedade civil.
Para o Secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, o Encontro está
celebrando o processo de pactuação
de compromissos denominado Pacto pelo Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido Brasileiro,
que vem sendo construído a partir de reuniões
realizadas no final do na passado e em fevereiro
deste ano, com a reunião de Campina Grande
(PB).
"O processo de desertificação
é resultado de uma combinação
de fatores climáticos e de manejo da terra.
Hoje, 15% do território nacional sofrem com
este problema. Ao final deste encontro, teremos
um documento com uma série de ações
a serem desencadeadas, já a partir do próximo
mês de maio, visando o enfrentamento de desafios
como a redução da pobreza e da desigualdade,
conservação e manejo sustentável
dos recursos naturais e ampliação
da capacidade produtiva", adiantou o Secretário.
Para o representante da Articulação
do Semiárido -- ASA, Pedro Paulo, a iniciativa
foi bastante oportuna, tanto pela importância
das propostas como pela participação
das entidades em comunhão com os poderes
constituídos nas esferas municipal, estadual
e federal. "Este trabalho é um ponto
de partida. Há muito o que fazer para combater
a degradação dos recursos naturais
e a ameaça das mudanças do clima".
Entre as propostas discutidas,
repercutiu bastante a criação do Fundo
Caatinga, que será operacionalizado pelo
Banco do Nordeste. Uma iniciativa que vai revitalizar
o bioma Caatinga a partir do repasse de recursos
para as comunidades, principalmente de produtores
rurais das áreas de sequeiro. Outro mecanismo
de caráter permanente, que também
foi apresentado durante o I Encontro Nacional de
Enfrentamento da Desertificação, o
Fundo de Mudanças Climáticas também
gerou muita discussão. Oriundo de recursos
da exploração de petróleo,
este fundo será gerido pelo Ministério
do Meio Ambiente e 50% de todo dinheiro arrecadado
será destinado para o Semiárido brasileiro.
Concluir a composição
da Comissão Nacional de Combate à
Desertificação para que ela cumpra
seu papel de fiscalizadora das ações
para o Semiárido foi um dos fortes apelos
dos participantes do encontro. Presidida pelo ministro
do Meio Ambiente, a comissão é integrada
por 12 ministérios, sete órgãos
federais, 11 governos estaduais, 11 representantes
da sociedade civil, um da Anamma e dois representantes
de entidades do setor empresarial.
Com Informações da Clas - Comunicação
& Marketing
