Enviado por Lilian Beraldo, seg,
08/03/2010 - 19:23
Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos (SEDH), visitou hoje (8) áreas indígenas
no município de Dourados (MS) onde foram
constatadas condições degradantes
e miseráveis. O objetivo da visita é
verificar as denúncias de violações
contra indígenas Kaiowá e Ñandeva,
da etnia Guarani, e elaborar um relatório
com recomendações às autoridades
estaduais e federais.
Segundo o diretor de Defesa de
Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários
locais faltam alimentos e água, há
problemas na demarcação da área
e preconceitos na região contra os indígenas.
“Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos,
citando a frase de um cacique.
Matos disse ainda que os indígenas
estão impedidos de realizar atividades de
subsistência típicas de sua etnia como
a caça e a pesca e que há denúncias
de homicídios.
“Nós tememos que haja algum
tipo de retaliação em função
da vinda do conselho. Pediremos, amanhã,
que sejam tomadas medidas que preservem a integridade
destas pessoas”, afirmou Matos.
Pela manhã, o grupo esteve
na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros
de Dourados, onde conversaram com lideranças.
Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry
Amorim Costa. O local concentra a maior população
carcerária indígena do país,
com aproximadamente 100 índios.
O advogado do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), Rogério Batalha,
que participa das visitas, disse que Mato Grosso
do Sul tem a pior situação de demarcação
de terras do país e a segunda maior população
indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.
“A fronteira agrícola avançou
nos anos 70, mas houve poucos avanços no
reconhecimento das áreas indígenas.
A falta de regularização desencadeou
problemas sociais, violência, consumo de drogas
e álcool e o maior índice de assassinatos
de índios no país”, destacou o advogado
do Cimi.
De acordo com o procurador do
Ministério Público Federal de Dourados,
Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas
viviam na região de forma pacífica,
mas com a expansão da fronteira agrícola,
a destruição da floresta e a expulsão
dos índios de suas terras, o clima mudou.
“Hoje a situação
é explosiva na região, próxima
a chegar a um estopim”, alerta Delfino. Durante
a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani
Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira,
a 50 quilômetros de Dourados, e amanhã
(9) estará em Campo Grande para se reunir
com autoridades locais e federais.
+ Mais
Cimi reclama da demora no processo
de demarcação de terras indígenas
no MS
Enviado por João Carlos
Rod..., qua, 10/03/2010 - 17:29
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O coordenador regional do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck,
reclama que o governo do Mato Grosso do Sul, prefeituras
e fazendeiros estão usando recursos judiciais
e administrativos para inviabilizar o processo de
demarcação das terras indígenas
na região de Dourados, no sul do estado.
“Há uma intenção
clara de impedir que qualquer trabalho seja feito
até julho”, disse o coordenador, afirmando
que não acredita que possa haver encaminhamento
da demarcação de terras para os índios
Guarani (Kaiowá e Ñandeva) a partir
daquele mês, durante a campanha eleitoral.
Segundo ele, quem se opõe
à demarcação usa “estratagemas”
e recorre a “medidas protelatórias” como
a exigência determinada pela Justiça
de aviso prévio de 30 dias aos ocupantes
das terras em análise para realização
de trabalho de campo para a demarcação;
e como a participação de representantes
do governo estadual nos grupos de trabalho que devem
fazer estudos das áreas.
De acordo com nota da Fundação
Nacional do Índio (Funai), “os estudos de
identificação das terras indígenas
no Mato Grosso do Sul foram interrompidos em setembro
de 2008, até a publicação da
Portaria nº179, de 26 de fevereiro de 2009,
que estabeleceu os procedimentos a serem adotados
pelos grupos de trabalho da Funai. No documento,
fica garantida a participação de um
servidor indicado pelo governo do estado do Mato
Grosso do Sul para acompanhar os estudos de identificação
e delimitação”.
Na opinião de Egon Heck,
os setores contrários à demarcação
“dizem que querem resolver, mas não deixam
resolver”.
A avaliação do coordenador
geral do Cimi destoa da percepção
de Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH). Ele esteve no estado nos últimos
três dias liderando a comissão que
foi verificar as denúncias de violações
dos direitos dos indígenas e elaborar um
relatório com recomendações
ao Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral
da República, Ministério da Justiça
e ao governo do Mato Grosso do Sul.
Segundo Percílio, o contato
com autoridades e empresários evidenciou
“a disposição muito forte de todos
em querer resolver” e “retomar o diálogo”.
Segundo o vice-presidente do CDDPH, “a indefinição
jurídica acaba gerando um estado de insegurança”
aos produtores e governantes. A comissão
esteve em audiência com o governador do MS,
André Puccinelli (PMDB), e com a diretoria
da Federação da Agricultura do Estado
do Mato Grosso do Sul (Famasul).
A comissão também
visitou a aldeia da comunidades Kaiowá/Guarani
Ñanderu Laranjeira e a aldeia Passo Piraju,
próximas a Dourados. De acordo com Percílio
Neto, “os índios vivem em absoluto estado
de miserabilidade”.
O vice-presidente do CDDPH disse
que o “contraste é forte” entre a situação
dos índios e a pujança econômica
da região, mas ele não quis “satanizar
a opulência”. Para Percílio, é
preicso resgatar os índios”.
Na próxima terça-feira
(16), em Brasília, será apresentada
uma nota sobre a viagem da comissão na reunião
do CDDPH, que completa 46 anos. O principal assunto
da reunião, no entanto, será o debate
sobre a terceira edição do Plano Nacional
de Direitos Humanos (PNDH 3). Entre as ações
programáticas do PNDH 3 está “garantir
demarcação, homologação,
regularização e desintrusão
das terras indígenas, em harmonia com os
projetos de futuro de cada povo indígena,
assegurando seu etnodesenvolvimento e sua autonomia
produtiva”.
