Brasília (10/03/2010) -
O monitoramento do bioma
Caatinga, que teve os resultados anunciados pelo
ministro Carlos Minc na terça-feira 02/03,
foi preparado pelo Centro de Sensoriamento Remoto
do Ibama (CRS) com apoio da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente,
no âmbito de projeto implementado pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD).
Antes, o monitoramento dos biomas
- exceto o da Amazônia - era esporádico,
com base em denúncias localizadas, nem sempre,
relativas a áreas realmente prioritárias
para a ação dos fiscais. A partir
de agora, com auxílio de aparato tecnológico,
a fiscalização se baseia numa visão
sinóptica “abarcando-se o todo e, portanto,
definindo-se o que há de mais importante
em termos de polígonos desmatados, propiciando-se,
por fim, a definição de prioridades
no tocante à fiscalização do
Ibama”, a qual implica a otimização
de recursos e a eficácia das ações.
Foi o que aconteceu durante a execução
dos últimos trabalhos de monitoramento, entre
eles, o do bioma Caatinga.
Segundo informações
do chefe do CRS, Humberto Navarro de Mesquita Jr.,
o monitoramento dos biomas brasileiros é
feito com imagens obtidas por satélites e
por aviões dotados de sensores aéreos
transportados, como no caso do Sistema de Proteção
da Amazônia (Sispam).
Por ser o custo desses sensores
elevado e o tempo de processamento das imagens relativamente
longo, optou-se por trabalhar com satélites
orbitais, o que vem ocorrendo desde 1988, quando
se estabeleceu uma parceria com o INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) voltada para a
utilização de satélites americanos
e brasileiros a fim de se obterem informações
sobre a vegetação da Amazônia,
experiência que foi estendida aos demais biomas
(Caatinga, Pantanal, Pampa, Cerrado e Mata Atlântica).
As atividades do projeto são
desenvolvidas por equipe altamente qualificada composta
por doutores, mestres e especialistas em geoprocessamento
e sensoriamento remoto. Entre eles, há 25
consultores contratados pelo Ministério do
Meio Ambiente em parceria com o PNUD bem como analistas
do Ibama e do MMA, os quais operam em sala-situação
equipada com computadores de última geração
localizada na sede do Ibama.
Dos 25 consultores contratados,
três são da área de tecnologia
da informação, que mantêm banco
de dados espaciais apto a fornecer informações
para o Ibama, e 22 pertencem à área
de geoprocessamento. Entre os geoprocessadores,
quatro desempenham o papel de gerentes, 16 trabalham
com interpretação visual e dois são
georeferenciadores, que utilizam as imagens do INPE,
procedem à geolocalização dessas
imagens e as repassam para os intérpretes,
responsáveis pelo desenho da mancha de desmatamento,
possibilitando-se a identificação
da área em questão.
De acordo com Humberto Navarro,
os próximos biomas a ter seus resultados
anunciados pelo ministro serão Pampa e Pantanal
e os trabalhos de monitoramento de todos eles serão
finalizados até o mês de abril de 2010.
Jucier Costa Lima
Ascom Ibama
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Brasil é referência
no combate à destruição da
camada de ozônio
Brasília (12/03/2010) –
A Instrução Normativa do Ibama nº
207, de 19/11/2008, que regulamenta as importações
dos hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs), substâncias
que destroem a camada de ozônio, ao seguir
as metas do Protocolo de Montreal, servirá
de referência para aos países da América
Latina e do Caribe.
O documento foi formulado pela
Coordenação de Controle de Resíduos
e Emissões (Corem), da Diretoria de Qualidade
Ambiental (Diqua), do Ibama, e dispõe sobre
o controle das importações referentes
ao Anexo C, Grupo I, dos hidroclorofluorcarbonetos
e misturas que os contenham, em atendimento à
Decisão XIX/6, do Protocolo de Montreal.
A fim de se obterem subsídios
e informações adicionais para a decisão
de regulamentar e controlar as importações
dos HCFCs, foi realizada consulta pública
no período de 15/04 a 16/06/2008, definida
nos termos da Portaria n.º 15, de 16/04/2008.
Com a instrução,
o Ibama buscou adequar o interesse público,
no caso, a diminuição da destruição
da camada de ozônio, ao interesse do mercado
de importar gases refrigerantes. A estratégia
adotada pelo órgão foi o estabelecimento
de uma meta de importação para cada
empresa que havia importado algum dos 25 gases –
ou ainda mistura de gases – durante o período
de 2005 a 2008.
Tal estratégia permite
que o Brasil contribua, efetivamente, para o combate
à destruição da camada de ozônio
ao possibilitar que as 38 empresas que já
importaram algum dos gases ou mistura optem pela
importação de qualquer um deles até
2013, ano em que serão congeladas as cotas
para cada gás, desde que sua meta de poluição
não seja superada no ano.
Jucier Costa Lima
Ascom Ibama
