09/03/2010
- Carine Corrêa - Na abertura da terceira
reunião do Grupo dos Países Megadiversos,
que ocorre de hoje (09/3) até sexta-feira
(12/3) no Palácio do Itamaraty, em Brasília,
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu
a implementação do sistema ABS (de
repartição de benefícios de
produtos oriundos da diversidade biológica)
durante a COP-10, que será realizada neste
ano em Nagoya (Japão), e disse que é
preciso criar um grande movimento da opinião
pública mundial a favor da biodiversidade.
Queremos que o sistema ABS seja
aprovado em caráter vinculante, e temos que
influenciar outros governos de países amigos
e aliados para que tenhamos uma vitória expressiva
na COP-10, disse o ministro. Ele alegou que os megadiversos
precisam garantir compromissos efetivos que sejam
jurídicos e financeiros. Uma de nossas tarefas
é mostrar ao mundo que sem o uso sustentável
e responsável da biodiversidade não
teremos como proteger e garantir o patrimônio
natural, afirmou.
O evento contou com a participação
de negociadores e ministros de 11 países
megadiversos (denominação dada a qualquer
uma das 17 nações mais ricas em biodiversidade
do mundo), e foi promovido com o objetivo de consolidar
as posições do grupo quanto aos elementos
do Regime Internacional de Acesso e Repartição
de Benefícios oriundos do patrimônio
genético que foram negociados em reuniões
anteriores.
O embaixador Luís Alberto
Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio
Ambiente do Itamaraty, explica que a reunião
é parte de um processo preparatório
para a COP-10, e que ainda há aspectos jurídicos
a serem negociados, entre eles, o caráter
vinculante da proposta de repartição
de benefícios, que prevê a atuação
coerente e coesa de todos os países signatários
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB).Este é o pilar fundamental da convenção
da biodiversidade, pois trata dos meios e instrumentos
de conservação das diferentes formas
de vida no planeta, afirma Machado.
Carlos Minc disse que os valores
e as fontes de recursos ainda não foram definidos.
Segundo ele, neste momento é preciso primeiro
defender o princípio da repartição.
Não é só uma questão
monetária. Os recursos solicitados serão
aplicados na capacitação e proteção
das comunidades tradicionais, no monitoramento das
áreas e no inventariado das espécies
utilizadas.
O ministro alega que com um sistema
de ABS em vigor, qualquer laboratório que
sintetize um princípio sem pagar por isso
pode ser interditado, e que a biopirataria pode
ser combatida desta forma. Não é admissível
que laboratórios estrangeiros sintetizem
o princípio ativo de substâncias extraídas
de espécies típicas dos megadiversos
e depois façam a venda de remédios
sem pagar o que devem aos detentores dos conhecimentos,
afirmou.
A representante do Peru ressaltou
a necessidade da elaboração de bons
contratos entre os setores públicos e privados,
além de um fundo comum e transferência
de tecnologia aos países megadiversos. Já
o negociador do México defendeu a importância
do grupo chegar a uma proposta concreta e específica,
a exemplo do Protocolo de Cartagena, e o representante
da Malásia sugeriu a inclusão de programas
de cooperação técnica.
Megadiversos
Além do Brasil, atual presidente
do grupo, fazem parte dos Megadiversos a África
do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Congo,
Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia,
Madagascar, Malásia, México, Peru,
Quênia e Venezuela.
Desde que assumiu a presidência
do grupo, em 2008, o Brasil promoveu duas reuniões,
e nesta terceira busca um consenso que possa representar
uma posição contundente (por contar
com a participação de países
de três continentes: África, América
e Ásia) durante a COP-10.
Repartição de Benefícios
O Regime Internacional tem como
objetivo a distribuição justa e equitativa
dos lucros obtidos com a exploração
da biodiversidade e do conhecimento de populações
indígenas e tradicionais. De dois em dois
anos, os países-membros da CDB um dos mais
importantes instrumentos internacionais relacionados
ao meio ambiente reúnem-se na Conferência
das Partes (COP) para tomar decisões e estabelecer
acordos.
Em 2010, no Ano Internacional
da Biodiversidade, uma das discussões mais
importantes para a CDB durante a COP-10 será
a repartição de benefícios
oriundos do uso da biodiversidade. Os membros dos
Megadiversos pretendem chegar à construção
de um Regime Internacional de Acesso e Repartição
de Benefícios que estabeleça o cumprimento
dos acordos feitos entre todas as nações.
