24 de março
de 2010
Fonte: Agência Brasil
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No Brasil o fenômeno
da migração indígena para cidades
é relativamente recente, mas pode ser cada
vez mais percebido, tanto na Região Norte,
quanto em estados como São Paulo.
“A maior parte da população
indígena ainda vive - e espero que continue
vivendo sempre - nos seus territórios tradicionais.
Mas as cidades brasileiras estão cada vez
mais recebendo povos indígenas”.
A informação é
do presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Augusto Meira.
Ele participou do Fórum Urbano Mundial, que
reúne até sexta-feira (26) especialistas,
representantes de povos indígenas e de governos
de todos os continentes para discutir a presença
de índios nas cidades no mundo.
Segundo ele, muitos indígenas
procuram as cidades para estudar ou para ter acesso
a alguns direitos que só as cidades oferecem.
As consequências disso,
segundo constatou o painel do Fórum Urbano
Mundial sobre Povos Indígenas nas Cidades,
são muitas. Christophe Lalande, da Agência
para Habitação das Nações
Unidas (ONU-Habitat), disse que o principal desafio
desses povos é o direito à moradia.
Segundo a ONU, indígenas
acabam deixando suas áreas ancestrais e migram
para as cidades por fatores como a invasão
de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores
oportunidades. Mas, ao chegar nos novos territórios,
encontram dificuldade para se assentar e passam
a viver em favelas.
“A garantia do direito à
moradia é um dos principais desafios enfrentados
pelos povos indígenas que migram para as
cidades, mas há também questões
importantes, como a educação dos jovens
e a violência enfrentada por essas pessoas,
no contexto da segurança urbana”, disse Lalande.
Para a ONU, em assentamentos precários
e sem segurança adequada, essas pessoas podem
ficar à mercê de gangues e do tráfico
de pessoas para fins sexuais.
+ Mais
Governo cria secretaria especial
para cuidar da saúde indígena
26 de março de 2010 - O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou
assinou, nesta quarta-feira (24), medida provisória
que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena,
uma antiga reivindicação dos povos
de todo o Brasil. A nova unidade passa a compor
a estrutura central do Ministério da Saúde,
assumindo a responsabilidade pela elaboração
e implementação das políticas
públicas de promoção e proteção
da saúde indígena. A atribuição
do atendimento à saúde dos povos indígenas
era, até então, reservada à
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa).
Em entrevista À Voz do
Brasil, o presidente da Funai, Márcio Meira,
explicou que servidores da Funasa passarão
a trabalhar no âmbito da Secretaria e que
haverá concursos públicos para preenchimento
paulatino das vagas no Subsistema de Saúde
Indígena. “O Subsistema existe desde 1999
e representa um grande avanço no atendimento
à saúde dos povos indígenas
no Brasil. O que estamos fazendo, com essa assinatura
do Presidente Lula, é dar um passo além,
consolidando mais ainda o Subsistema e dando mais
autonomia aos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas, principalmente autonomia financeira
e administrativa”, afirmou Meira. “É uma
grande conquista dos povos indígenas do Brasil”,
concluiu.
