16/04/2010 - Proteger as áreas
de mananciais da Região Metropolitana de
São Paulo tornou-se uma prioridade para garantir
a quantidade e qualidade da água que abastece
a população. Uma das principais ações,
realizada em conjunto pela Prefeitura de São
Paulo e pelo Governo do Estado, a Operação
Defesa das Águas, acaba de completar três
anos e já tem mostrado bons resultados na
conservação desses locais, impedindo
novas invasões nas áreas de mananciais
e matas, além de reurbanizar e transferir
para locais seguros as pessoas que ocupam Áreas
de Proteção Permanente e áreas
de risco.
A Operação foi iniciada
pela Zona Sul, na região das represas Guarapiranga
e Billings, depois se estendeu em julho de 2008
para a Zona Norte, visando à proteção
da biodiversidade da Serra da Cantareira, e chegou
à Zona Leste no final de 2008, com vistas
a enfrentar a degradação da várzea
do Rio Tietê. A fiscalização
integrada atua hoje em 68 perímetros prioritários
de controle que somam mais de 63 milhões
de m².
A fiscalização é feita de forma
integrada entre órgãos da prefeitura
e do governo do estado, com comitês constituídos
e coordenados pelas subprefeituras da região,
o que tem garantido a efetividade das ações.
Essa atuação resultou em fechamento
de depósitos clandestinos de lixo, de sucata
e de entulho, criadouros de animais e na apreensão
de dezenas de moto-serras, machados e outras ferramentas
utilizadas na prática de crimes ambientais
além de caminhões, tratores e betoneiras
utilizados em aterros e obras irregulares. Tudo
isso foi possível com a participação
da Polícia Militar, da Policia Ambiental
e da Polícia Civil, que instalou uma Delegacia
Especializada em Crimes Ambientais na Zona Sul,
onde já foram registrados mais de 1.100 inquéritos
e autos de infração.
Desde o início da Operação
Defesa das Águas foram realizados 4.497 desfazimentos
de construções irregulares de moradias,
comércios e outros imóveis em áreas
cuja proibição para construir está
prevista em lei. Mais de 32 mil blocos que seriam
utilizados em construções irregulares
foram apreendidos e, fechadas 63 fábricas
de blocos instalados irregularmente nas áreas
de proteção ambiental. Foram licitados
81 projetos habitacionais e suas obras já
estão em execução. A previsão
de término é de quatro anos, envolvendo
mais de R$ 960 milhões com recursos da Prefeitura,
do Estado e da União, que beneficiarão
diretamente mais de 240 mil pessoas. Um exemplo
é o loteamento "Cantinho do Céu",
nas proximidades da represa Billings, que possui
população de mais de 65 mil pessoas.
A área está recebendo investimentos
de R$ 170 milhões em obras de urbanização
e construções habitacionais para remoções
de áreas de risco.
Além de atuar para impedir o aumento da degradação
em áreas de mananciais, a Operação
também age na recuperação.
Desde 2007, 141,92 toneladas de resíduos
já foram retiradas da represa do Guarapiranga,
o que equivalente a 185 caminhões basculante,
num trabalho permanente feito pela Secretaria de
Saneamento e Energia e pela Companhia de Saneamento
do Estado de São Paulo – Sabesp, pela Limpurb
e pelas subprefeituras. Este trabalho começará
a ser implantado também na represa Billings.
A Sabesp e a Prefeitura iniciaram as obras de despoluição
de sete córregos da região que abastecem
a Guarapiranga e contribui para retirar 1600 litros
de esgoto por segundo, volume correspondente ao
esgoto gerado por 800 mil pessoas, atingindo, já
nos próximos meses, redução
de pelo menos 80% dos lançamentos. São
mais de R$ 900 milhões que estão sendo
investidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, a Sabesp
e a Prefeitura de São Paulo na Zona Sul.
Texto: SMA/Prefeitura de São Paulo
+ Mais
Terceiro volume da série
Cadernos de Educação Ambiental aborda
áreas protegidas
16/04/2010 - O terceiro volume
da série Cadernos de Educação
Ambiental aborda a temática das áreas
verdes protegidas, denominadas Unidades de Conservação
da Natureza – UCs. A publicação ressalta
a importância da preservação
dessas áreas, esclarece a diferença
das unidades de proteção integral
e de uso sustentável, conforme o Sistema
Nacional das Unidades de Conservação
– SNUC e explica o processo de gestão das
UCs paulistas.
O caderno, que é direcionado
a professores do ensino fundamental e médio,
tem como objetivo transmitir os conhecimentos da
agenda ambiental, fornecendo conteúdo pedagógico
de qualidade àqueles responsáveis
pela educação de crianças e
jovens. Contudo, a publicação também
interessa a ambientalistas, comunicadores e todos
aqueles que buscam exercer sua cidadania ambiental.
Rico em imagens, o terceiro volume
da série também apresenta todas as
Unidades de Conservação localizadas
no Estado de São Paulo e como a sociedade
pode participar da preservação dessas
áreas. Os primeiros títulos, Águas
Subterrâneas do Estado de São Paulo
e Ecocidadão, foram lançados em 2008
e estão disponíveis, juntamente com
o Caderno de UCs, para download no site da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA.
Os próximos títulos
a serem lançados abordam os temas da biodiversidade,
ecoturismo e resíduos sólidos.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José
Jorge
