PESQUISADOR APRESENTA TENDÊNCIAS PARA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUINOCULTURA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2010

(12/04/2010) Ações do documento Um momento de reflexão foi proposto na manhã de segunda-feira ( 12) , no auditório da Embrapa Suínos e Aves (Concórdia/SC), unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O pesquisador Júlio Palhares apresentou o seminário “Tendências para o licenciamento ambiental na suinocultura brasileira” e discutiu com o público presente as principais projeções para a área nos próximos dez anos. Os dois pontos mais destacados pelo pesquisador foram educação e legislação. “Acredito que é na educação que acontece a evolução. Ela é um processo mais lento, para futuro. Já a legislação é algo imediato, para hoje, uma vez que precisamos de leis para atuar em alguns problemas”, comentou Júlio.

Antes da apresentação da análise e da projeção ambiental para a suinocultura, o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves desmistificou o licenciamento ambiental. “Ele é apenas um pontinho numa discussão mais ampla. É usado para conservar e preservar o meio ambiente, mas não será o único responsável pelo equilíbrio ambiental da atividade.

O licenciamento possibilita o desenvolvimento e não o limita, como muitos dizem”, afirmou. Outra abordagem do licenciamento, segundo Júlio, é que os custos não são elevados como normalmente se divulga. “Há estudos realizados em outros países que mostram que ele representa entre 10 e 3% do custo da produção. Então, é tão oneroso assim?”, questiona. Ainda sobre o licenciamento, Júlio diz não ser favorável a que ele seja feito por região, considerando a estrutura de nossas agências ambientais e a disponibilidade de profissionais que saibam manejar o ambiente.

A análise apresentada pelo pesquisador Júlio Palhares é baseada em observações, reflexões, pesquisas e estudos, bem como na análise da literatura mundial. Levou em consideração também um horizonte apresentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em dezembro de 2009. Júlio divide as tendências em gerais, que ocorrerão ao longo do tempo (incluindo curto, médio e longo prazo) e para as leis de licenciamento ambiental da atividade.

As tendências

Nas tendências gerais o pesquisador apontou algumas como: a elaboração de novas leis relacionadas às produções dependerão dos atores locais e regionais, especialmente nas zonas de concentração; continuarão a existir poucas leis ambientais relacionadas diretamente à suinocultura, mas cada vez mais a produção de suínos será influenciada por leis ambientais gerais e leis agrárias; leis de licenciamento mais restritivas terão conseqüências maiores para os pequenos produtores e produções muito grandes; maior necessidade de informações, de assistência e treinamentos para produtores e técnicos relacionados ao manejo ambiental; e maior interesse da sociedade pela qualidade do alimento que ela consome, estando inserido nessa qualidade a questão ambiental.

Nas tendências que ocorrerão ao longo do tempo, o pesquisador dividiu em três períodos. No curto prazo, que é de um a cinco anos, estão projeções como: Estados que já dispõem de legislações de licenciamento específicos para a suinocultura deverão aprimorá-las e estados que ainda não dispõem de leis deverão elaborá-las; aumento dos Termos de Ajustamento de Condutas individuais e regionais; maior cobrança pelos países desenvolvidos exportadores de carne brasileira para que se demostre a condição ambiental da produção nacional; as agroindústrisa e as indústrias de insumos terão corresponsabilidade na manutenção do equilíbrio ambiental das produções; e migração das produções para áreas onde existe maior disponibilidade de recursos naturais.

Para médio prazo, de cinco a 10 anos, Júlio aponta como tendências elaboração de legislações ambientais mais restritivas por estados e municípios, as quais influenciam a suinocultura; elaboração de zoneamentos ecológicos/econômicos, a fim de estabelecer as zonas propícias à produção animal no País; as cadeias produtivas constatarão que a solução para o problema ambiental da suinocultura não pode estar baseada em uma única tecnologia e que também está solução não é somente tecnológica; mecanismos de mercado deverão ser utilizados para auxiliar na absorção dos custos ambientais das produções; e a exigência do mercado em se ter profissionais especializados no manejo ambiental da produções animais.

No longo prazo, de 10 anos em diante, surgem tendências como o estabelecimento de moratórias produtivas em zonas de extremo conflito ambiental; disponibilidade de financiamentos para tecnologias de tratamento de resíduos que não apresentam viabilidade econômica; e estabelecimento de cotas relacionadas ao total de dejetos animais que poderão ser utilizados por área e taxação para as quantidades que excederem as cotas.

Nas tendências específicas para as leis de licenciamento ambiental da atividade, Júlio lembrou que algumas já são realidade em alguns estados brasileiros. Além disso, “todas as tendências estão baseadas em exigências vigentes em países da Comunidade Europeia, América do Norte e Leste Asiático”, explicou. Uma das projeções é a de exigência da documentação de todo o manejo ambiental da granja; que seja adotado o Plano de Manejo de Nutrientes para as propriedades, elaborado anualmente; maior controle sobre as propriedades que são utilizadas como receptoras do excesso de resíduo; e possuir um Plano de Emergência a fim de evitar desastres ambientais.

Encerrando sua apresentação, o pesquisador da Embrapa deixou uma reflexão no ar. “Estamos numa encruzilhada, com dois caminhos para seguir: sermos os grandes produtores de suínos do Brasil e conservando nossos recursos naturais, e com isso arcar com desafios que envolvem uma série de atores, ou apenas seremos produtores de suínos. O que vamos fazer hoje? A decisão deve ser agora!”, enfatizou Júlio.
Monalisa Leal Pereira

+ Mais

Briquetes ao vivo no TecnoShow Comigo 2010

(09/04/2010) De 13 a 17 de abril, a partir da palha de arroz, os visitantes do TecnoShow Comigo 2010 poderão ver ao vivo a produção de briquetes pela Embrapa Agroenergia, uma das 45 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os briquetes são produzidos a partir de qualquer biomassa vegetal, matéria-prima que deve ser processada por uma briquetadeira, máquina com capacidade para processar entre 50 e 1000 kg/h de resíduos, diz o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Dilcio Rocha, que estará apresentando a tecnologia.

A briquetadeira, produzida pela empresa Bioware, de Campinhas (SP), funciona de forma simples. Os resíduos são colocados no compartimento chamado silo de armazenagem. Em seguida, o material é conduzido para a caixa extrusora, que retira a umidade, e depois para a matriz aquecida. “A matriz que dá a forma e o tamanho do briquete que será usado como lenha”, explica Dilcio. Esses materiais são produzidos sem adição de produtos químicos ou adesivos e podem ter comprimento de 50 cm a 2 metros.

Todo esse processo poderá ser visto na Casa da Embrapa na TecnoShow Comigo - Feira de Tecnologia Rural do Centro-Oeste Brasileiro acontece em Rio Verde/GO. Dilcio reforça que a característica principal dos briquetes é ter volume menor do que os resíduos originais, com o mesmo poder calorífico, o que favorece o manuseio e barateia o transporte. “Os briquetes podem ser vendidos para a indústria cerâmica, gesseira, laticínios, etc., todo tipo de indústria que usa caldeiras e podem ser usados em pizzarias, padarias, lareiras”, esclarece o pesquisador. Com relação a briquetadeira, é um equipamento apropriado para ser adquirido em cooperativa ou associação de produtores e ser multiusuário.

Os briquetes são biocombustíveis sólidos produzidos a partir de resíduos ou sub-produtos agrícolas, florestais ou industriais utilizados para queima em fornos, caldeiras e outros equipamentos, em substituição a lenha ou carvão vegetal ou mineral. O biocombustível substitui a lenha na sua totalidade, sem a necessidade de qualquer modificação nos equipamentos, inclusive os novos fornos a lenha, trazendo assim economia, comodidade, rentabilidade e a garantia no fornecimento. “Esse aproveitamento ajuda na renda do pequeno produtor, além de evitar que este material seja queimado a céu aberto, causando danos ao meio ambiente”, enfatiza.

Além da casca de arroz, que será utilizada no Tecnoshow Comigo como resíduo, para produção de briquetes podem ser utilizados o bagaço e palha de cana-de-açúcar, bagaço de laranja, serragem e aparas de madeira obtidas em serrarias ou em fazendas de exploração florestal, cascas de coco, de babaçu, de macaúba, de pinhão manso, folhagens, resíduos orgânicos de filtração. Também podem ser utilizados troncos finos que não são aproveitáveis para a confecção de móveis ou tábuas, mas que podem ser adensados e utilizados como fonte de energia térmica.

Espaço Casa da Embrapa

A Casa da Embrapa, espaço permanente de transferência de tecnologia da Empresa localizada na área da feira, vai ser um ponto de atração de produtores, técnicos e população em geral. A área interna do espaço está equipada com auditório de 50 lugares e duas cozinhas com capacidade para 15 e 10 pessoas cada.

A área externa da Casa será transformada em uma vitrine de tecnologias composta de Jardim de Tecnologias onde os visitantes poderão observar flores tropicais, cultivos de hortaliças e maracujá ornamental em vasos, além de ter contato com espécies como amaranto quinoa, e kenaf. Sob a coordenação da Embrapa Transferência de Tecnologia, 17 centros de pesquisa da Empresa estarão expondo tecnologias na 9ª edição da TecnoShow Comigo 2010.

Mais informações sobre a produção de briquetes pode ser obtida no site da Embrapa Agroenergia www.cnpae.embrapa.br, twitter.com/cnpae ou pelo email sac.cnpae@embrapa.br e sobre a programação da Embrapa na 9ª edição da Tecnoshow Comigo acesse o site do evento: www.tecnoshowcomigo.com.br http://www.tecnoshowcomigo.com.br.
Embrapa Agroenergia
Daniela Garcia Collares


 

Fonte: Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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