23/04/2010
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A participação
de um procurador da República e de um promotor
de Justiça em uma audiência pública
sobre a construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no ano passado, foi considerada irresponsável
e insidiosa pela Advocacia-Geral da União
(AGU). Ela apresentou uma reclamação
disciplinar no Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) contra o procurador Rodrigo
Timóteo da Costa e Silva e o promotor de
Justiça do Ministério Público
(MP) do Estado do Pará, Raimundo de Jesus
Coelho de Moraes.
A AGU argumenta que, durante a
reunião, em Belém (PA), no dia 15
de setembro de 2009, Moraes incitou a população
a abandonar o evento e realizar ato público
de repúdio na área externa. Instigada
pelos dois representantes dos ministérios
públicos, grande parte dos participantes
deixou a sala.
"Não é dado
ao membro do MP - a quem compete, como fiscal da
lei, zelar pela higidez do procedimento - atuar
com o objetivo de esvaziar a audiência pública,
conclamando os presentes a se retirarem do local.
O membro do MP deve participar ativamente do ato
coletivo, sendo tal requisito essencial para o adequado
exercício de suas atribuições",
defende a AGU.
Na reclamação, o
advogado-geral da União, Luis Inácio
Adams, diz que o ato teve como consequência
privar os interessados da oportunidade de conhecer
os elementos essenciais do projeto de construção
da Usina de Belo Monte. "A conduta indicou
uma posição pessoal contrária
ao empreendimento, o que não é dado
àquele que tem por obrigação
zelar, de forma imparcial, pela legalidade dos atos
públicos", argumenta a representação
da AGU.
A Procuradoria da República
no Pará informou que ainda não recebeu
o conteúdo da notificação da
AGU e que os promotores preferem aguardar para se
manifestar sobre o assunto.
+ Mais
Presidente da ANA defende mudanças
no leilão de hidrelétricas na Amazônia
28/04/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu,
defendeu hoje (28) um novo modelo de aproveitamento
elétrico para os rios da Amazônia,
com leilões integrados, sem necessidade de
um processo para cada hidrelétrica.
A avaliação conjunta
de empreendimentos reduziria o tempo dos licenciamentos
ambientais das hidrelétricas, segundo Andreu.
“A abordagem do setor elétrico
para construção de usinas na Amazônia
tem sido a mesma que foi utilizada em São
Paulo, no Paraná, que têm uma realidade
muito distinta. Poderíamos fazer leilões
por bacia ou pelo máximo de empreendimentos
possíveis em uma mesma bacia”, sugeriu, durante
audiência pública na Comissão
da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos
Deputados.
Além de reduzir o tempo
de espera pelas licenças ambientais, a análise
integrada do potencial hídrico por bacia
poderia reduzir o custo das obras, de acordo com
o presidente da agência.
“A abordagem do aproveitamento
dos recursos hídricos tem que ser sistêmica,
não fragmentada.”
+ Mais
Governo quer facilitar licenciamentos
ambientais para a Copa de 2014
29/04/2010
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os ministérios do Esporte
e do Meio Ambiente assinaram hoje (29) acordo de
cooperação para criar uma agenda sustentável
para a Copa do Mundo de 2014. O objetivo é
facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos
prioritários dos eventos esportivos, evitando
impasses que atrasem as obras.
O acordo foi assinado pelo ministro
do Esporte, Orlando Silva e a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira. Entre as ações
previstas no termo de cooperação estão
a exigência de certificação
ambiental dos projetos de reformas de estádios
para tomar empréstimos com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
a preocupação com meios de transporte
mais limpos e a utilização de produtos
orgânicos.
Um grupo de trabalho ficará
responsável pela elaboração
de uma agenda com propostas de políticas
sustentáveis para a Copa e para as Olimpíadas,
em 2016. O grupo também vai buscar parcerias
para aproveitar experiências bem-sucedidas
em edições anteriores.
Fazem parte do grupo de trabalho
os representantes do Ministério do Meio Ambiente,
Ministério do Esporte, Ibama, Instituto Chico
Mendes, Agência Nacional de Águas,
entre outros.
+ Mais
País não pode abrir
mão de hidrelétricas, diz Pinguelli
Rosa
20/04/2010
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O diretor da Coordenação
dos Programas de Pós-Graduação
em Engenharia da Universidade Federal do Rio de
janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse
que o Brasil não pode abrir mão da
energia proveniente das fontes hídricas para
promover o crescimento e atender à demanda.
Em entrevista à Agência
Brasil, o ex-presidente da Eletrobras (holding do
sistema elétrico) afirmou que considera uma
utopia a crença de que as chamadas fontes
alternativas irão suprir essa necessidade
energética que se apresenta em face do desenvolvimento
brasileiro.
“O fato é que o Brasil
precisa de mais energia porque o coeficiente energético
per capita é muito baixo no país e
a tendência da distribuição
de renda, que já vem ocorrendo há
alguns anos, é o aumento da pressão
pela demanda por mais energia. Nesse ponto, as hidrelétricas
são a melhor solução”.
Para Pinguelli Rosa, o custo da
energia estabelecido no leilão de Belo Monte
– de R$ 83 por megawatts/hora – é bastante
razoável. “É só lembrar que
as últimas termelétricas que foram
leiloadas tiveram o custo da energia na faixa de
R$ 140 por megawatts/hora. Então, R$ 83 é
muito mais barato”, avaliou.
Embora não veja grande
obstáculo do ponto de vista técnico
para a implantação de Belo Monte,
o especialista em energia diz que “não ousa”
afirmar que a construção da usina
seja a melhor solução. “Poderia até
haver outras escolhas, mas Belo Monte é um
projeto factível sim”.
Na avaliação do
físico, não há “grandes discordâncias”
a respeito do tema entre as posições
da ex-ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff
e do ex-governador de São Paulo José
Serra, os dois principais pré-candidatos
à sucessão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
“Eu acho até que, nesse
ponto, tanto Serra quanto a Dilma concordam. Não
vejo discordância na posição
dos dois sobre a construção da hidrelétrica.
Então, não cabe o argumento de que
é preciso esperar as eleições,
pois não existindo, pelo menos até
o momento, discordância entre ambos sobre
o tema, fica o fato de que é preciso mais
energia no Brasil”.
O outro argumento, este utilizado
pelos ambientalistas, o de construir uma hidrelétrica
na Amazônia, também não é
“nenhum bicho de sete cabeças”. “Porque a
Usina de Tucuruí é na Amazônia
e funciona muito bem. E foi decidido, inclusive,
duplicá-la quando eu estava na presidência
da Eletrobras. Duplicação essa que
já foi inclusive concluída”, afirmou.
