29/04/2010 - A Bolsa de Mercadorias
e Futuros da BOVESPA se prepara para lançar
um novo produto no mercado, que objetiva negociar
certificados ambientais de
Créditos de Poluição, através
de uma parceria formalizada, em 29.04, com a assinatura
de um termo de cooperação técnica
com a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB, Federação das Indústrias
- FIESP e Investe São Paulo, a agência
paulista de promoção de investimentos
do governo de São Paulo.
Com base no decreto estadual nº
52.469, que estabelece regras para o licenciamento
ambiental de fontes industriais em áreas
já saturadas por poluentes atmosféricos,
a BM&FBOVESPA oferecerá ao mercado créditos
para serem adquiridos por empresas interessadas
em se instalar nesses locais, promovendo uma compensação
pelo impacto a ser causado.
Para Marta Alves, diretora executiva
de produtos da BM&FBOVESPA, esta iniciativa
está em linha com os princípios subjacentes
ao conceito de sustentabilidade e vai ao encontro
com outras ações semelhantes adotadas
pela instituição, como a implantação
do sistema eletrônico de leilões de
créditos de carbono. Já para Nelson
Pereira dos Reis, diretor de Meio Ambiente da FIESP,
esta parceria entre órgãos de governo
e do setor empresarial com a terceira maior bolsa
de mercadorias e futuros do mundo, mostra que as
instituições públicas e privadas
estão alinhadas em criar sistemas eficientes
de mercado que estimulem o desenvolvimento econômico
com a preocupação de preservação
ambiental e inclusão social.
O presidente da CETESB, Fernando
Rei, espera organizar para julho próximo
um seminário internacional voltado à
capacitação dos atores envolvidos
na formação desta Bolsa, quando serão
definidos o modelo para a negociação
desses créditos, a estruturação
de um sistema de registro e os procedimentos fiscais
para sua aquisição. “A implantação
desse mecanismo de mercado deverá estimular
a redução do lançamento de
poluentes atmosféricos no Estado de São
Paulo”, observou.
De acordo com levantamento feito
pela CETESB, existem no Estado de São Paulo
9 regiões classificadas como saturadas e
5 em vias de saturação por ozônio,
sendo as principais delas localizadas em áreas
de intensa industrialização, como
as regiões de Cubatão, Campinas, São
José dos Campos, Sorocaba Ribeirão
Preto e Região Metropolitana de São
Paulo, entre outras. Nessas regiões, a indústria,
antes de se instalar, deverá obter créditos
de emissão equivalentes aos que ela deverá
emitir quando estiver em operação.
A Bolsa de Créditos de
Poluição deverá ser o mecanismo
que viabilizará a negociação
entre os geradores e consumidores de créditos
de emissão. Para que uma determinada área
seja considerada saturada, será determinada
para os poluentes material particulado, óxidos
de nitrogênio, compostos orgânicos voláteis
(exceto metano), óxidos de enxofre e monóxido
de carbono, média aritmética das médias
anuais dos últimos três anos maior
que o padrão nacional de qualidade do ar
estabelecido pela Conselho Nacional de Meio Ambiente
– CONAMA (Resolução nº 3).
Para as em vias de saturação,
essa média aritmética dos últimos
três anos terá que ser maior que 90%
do padrão.
Texto: Renato Alonso
Foto: osé Jorge
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CETESB registra aumento no número
de áreas descontaminadas em São Paulo
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29/04/2010 - Aumentou o número
de áreas contaminadas que foram reabilitadas
para uso declarado no Estado de São Paulo.
Após nove atualizações do Cadastro
de Áreas Contaminadas que a Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB publicará
no início de maio em sua página na
Internet, das 2.904 áreas registradas, 110
passaram por um processo de reabilitação
e já podem ser utilizadas. Outras 819 áreas,
também já concluíram o trabalho
de remediação e estão sendo
monitoradas para reabilitação, o que
totaliza 929 áreas que passaram por um processo
de remediação.
Nas áreas classificadas
como "contaminada", que totalizam 1.397,
representando 48% do total de áreas registradas,
estão sendo implantadas ou em processo de
implantação medidas de intervenção,
como remediação, medidas de controle
institucional ou de controle de engenharia. Estas
áreas apresentaram acréscimo de 50%
em relação ao último levantamento
divulgado, enquanto, no geral, houve um aumento
de 13% no número de áreas incluídas
no cadastro desde novembro de 2008, quando foram
identificadas 2.514 áreas. Tal fato denota
maior agilidade no atendimento aos Procedimentos
para Gerenciamento de Áreas Contaminadas
adotado pela CETESB desde 2007. Os postos de combustíveis
continuam liderando o ranking de áreas com
problemas de contaminação, com o registro
de 2.279 casos (79% do total), seguidos das atividades
industriais com 382 (13%). O total de áreas
registradas atribuída aos postos é
resultado do trabalho de licenciamento ambiental
exercido pela CETESB desde 2001 junto ao setor.
Os principais grupos de contaminantes
encontrados nas áreas investigadas são
os solventes aromáticos, combustíveis
líquidos, hidrocarbonetos policíclicos
aromáticos (PAHs), metais e solventes halogenados.
Texto: Renato Alonso
