26/04/2010
- Suelene Gusmão - Cada vez mais, o Brasil
vem se apresentando como a grande potência
ambiental da humanidade e um local onde a natureza
não economizou em nada. O País é
dono da maior biodiversidade do planeta, possui
a maior floresta tropical do mundo, o maior rio
em volume de água e dispõe também
da maior quantidade de água doce. Somos donos
de 11% de toda água doce disponível
no mundo. E, para completar, temos ainda o Pantanal,
considerado a maior planície de inundação.
Uma nova e recente descoberta
vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando
o assunto é disponibilidade de água.
Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório
transfronteiriço de água subterrânea,
que o Brasil divide com o Equador, Venezuela, Bolívia,
Colômbia e Peru.
Sua extensão é de
quase quatro milhões de quilômetros
quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas
formações dos aquíferos Solimões,
Içá e Alter do Chão. Com uma
extensão três vezes maior que o aquífero
Guarani, o Amazonas é uma conexão
hidrogeológica, com grande potencialidade
hídrica, mas ainda pouco conhecida.
Segundo dados da Gerência
de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea
do Ministério do Meio Ambiente, a formação
Alter do Chão participa no abastecimento
das cidades brasileiras de Manaus, Belém,
Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização
do Solimões é principalmente para
o abastecimento doméstico, sendo fonte importante
para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação
Içá abastece a cidade de Caracaraí,
no sul de Roraima.
Os estudos até agora realizados
atestam que a qualidade química da água
do Sistema Aquífero Amazonas é boa.
Entretanto, vem correndo risco de contaminação
devido ao fato de, em alguns locais, o nível
da água ser raso e pelo alto potencial de
contaminação provocada por poços
mal construídos, ausência/inadequação
de proteção sanitária e carência
de saneamento básico.
Além do Amazonas e do Guarani,
o Brasil possui inúmeros outros sistema transfronteiriços,
todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma
informação sobre eles. O mais estudado
até o momento é o Aquífero
Guarani com uma extensão de mais de um milhão
de quilômetros quadrados, que o País
divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai.
No Brasil, o Guarani abrange os
estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul. Seu volume acumulado de 33
mil quilômetros cúbicos de água
é considerado de vital importância
para o abastecimento, atividades econômicas
e para o lazer.
Segundo informações
da gerência de Apoio ao Sistema de Água
Subterrânea, a grandeza do aquífero,
e sua localização geográfica,
faz do Guarani um importante manancial hídrico,
constituindo-se em uma reserva estratégica
para o abastecimento de populações
e desenvolvimento socioeconômico da região
onde está localizado.
Embora ainda carente de conhecimentos
técnicos para sua correta gestão,
atualmente mais de 500 cidades brasileiras são
abastecidas, total ou parcialmente, pelas águas
do Guarani, cujas águas são de excelente
qualidade para o consumo doméstico, industrial
e para irrigação, pois se mantêm
em temperaturas superiores a 30 graus centígrados,
podendo chegar até 68 graus, ideais para
o desenvolvimento de balneários e até
mesmo na agroindústria.
Para gerir toda essa riqueza natural,
o Brasil criou e vem implementando o Plano Nacional
de Recursos Hidricos, que define diretrizes para
o uso racional da água e orienta políticas
que tenham interação com a gestão
de recursos hídricos. O objetivo é
melhorar a oferta de água em quantidade e
qualidade.
+ Mais
Municípios precisam de
parcerias para elaborar planos locais de saneamento
29/04/2010 - O secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério,
disse, nesta quinta-feira (29/04), em Fortaleza
(CE), que os municípios precisam integrar
diversos órgãos envolvidos com o saneamento
básico para elaborar o Plano Municipal de
Saneamento (PMS). Durante a oficina que iniciou
os trabalhos para a criação do PMS
de Fortaleza, Silvério lembrou que o prazo
para finalizar o plano é curto e a demanda
requer certa complexidade nas informações.
"A responsabilidade de criar
o PMS é dos municípios, mas eles podem
e devem contar com a participação
de órgãos estaduais e federais, bem
como da sociedade civil organizada. É preciso
que seja feito um levantamento do que já
foi pensado na área de saneamento nos municípios
para otimizar tempo e recursos", afirma Silvério.
De acordo com uma resolução
estabelecida pelo Conselho Nacional das Cidades
(ConCidades), os municípios terão
até dezembro deste ano para concluir o estudo,
caso contrário, serão impossibilitados
de ter acesso a recursos financeiros da União
para aplicar em saneamento básico durante
o ano de 2011.
Durante a abertura do evento,
Silvério apresentou o Plano Nacional de Saneamento
Básico e suas diretrizes para promover a
universalização dos serviços
de saneamento em todo o território nacional.
O PMS de Fortaleza será
coordenado pela Cooperii e gerenciado pela Autarquia
de Regulação, Fiscalização
e Controle dos Serviços Públicos de
Saneamento Ambiental (ACFOR). Participam da articulação
o Governo Federal, por meio da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa); e o Governo do
Estado, por meio da Secretaria das Cidades, via
Cagece, da Agência Reguladora de Serviços
Públicos (ARCE), e da Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos (COGERH).
Plano Municipal de Saneamento
- Uma exigência da Lei 11.445/2007, o Plano
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico, visando a saúde, a qualidade
de vida e a inclusão social. O PMS será
um importante instrumento de planejamento e gestão
para a universalização dos serviços
de saneamento em todo o território nacional
nas áreas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, limpeza urbana,
manejo de resíduos sólidos e drenagem
de águas pluviais urbanas para os próximos
20 anos.
