Divulgação/MCT -
Recifes artificiais prontos para serem lançados
ao mar. 22/04/2010 - Uma iniciativa inédita
no Paraná é apontada
como esperança para aumentar a produtividade
pesqueira e dinamizar a economia nas regiões
costeiras. Isso com a implantação,
desde fevereiro último, do Programa Recuperação
da Biodiversidade Martinha (Rebimar). Trata-se do
projeto de implantação de recifes
artificiais custeado pelo governo do estado e executado
pela Universidade Federal do Paraná (UFPR),
entre outros parceiros.
A ideia surgiu na década
passada, diante da preocupação da
comunidade pesqueira do litoral paranaense com a
redução dos estoques de pescado. A
questão foi levada ao professor Frederico
Brandini, da UFPR, em busca de uma solução
para o problema. Os pescadores argumentavam que
a atividade desempenhada de forma industrial associada
a diminuição dos recursos pesqueiros
estariam prejudicando a pesca artesanal.
A proposta de utilização
dos recifes artificiais, ferramenta implantada internacionalmente,
teve como referência o projeto Recifes Artificiais
Marinhos (RAM), financiado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), que, entre
1998 e 2002, instalou cerca de duas mil estruturas
de recifes artificiais no litoral paranaense em
nível experimental.
“Os resultados foram promissores.
Mostraram efetivamente que algumas áreas
ficaram protegidas da pesca industrial e também
aumentou a diversidade e a quantidade de recursos
pesqueiros, além de dinamizar a economia
local”, afirma o coordenador atual do projeto Rebimar,
Cláudio Natividade. O projeto prevê
o lançamento ao longo de um ano de 120 recifes
artificiais no litoral de pontal do estado.
As estruturas simulam o ambiente
dos recifes de coral e servem de moradia de peixes
e outras espécies marinhas. Os recifes de
coral costumam ser chamados de "as florestas
tropicais do mar". Eles oferecem habitação,
alimento e proteção contra predadores
para uma enorme variedade de plantas e animais;
dentre eles, os moluscos, os crustáceos,
as lagostas e até os peixes.
Os recifes artificiais são
estruturas geralmente de concreto, instaladas no
fundo do mar para serem colonizadas pela comunidade
biológica marinha, da mesma forma que ocorre
em pilares de piers, colunas e fundações
de plataforma de petróleo, cascos de navios
e estruturas de rocha natural. As peças artificiais
utilizados no Rebimar foram projetadas para atrair
peixes para a procriação e maximizar
o recrutamento larval, por isso são chamados
de recifes de recrutamento larval (RRL). A superfície
é plana e rugosa, para facilitar a fixação
de organismos marinhos.
De acordo com Cláudio Natividade,
o processo foi iniciado, em 2003, e levou cinco
anos para ser colocado em prática em função
da complexidade. “De lá para cá, foram
trabalhadas as questões como licenciamento
ambiental, processo de participação
pública e o desenvolvimento de características
técnicas, tecnológicas e logísticas”,
acrescenta o pesquisador.
Inicialmente a colocação
dos recifes artificiais estava prevista para dezembro
de 2008, mas na época a operação
foi cancelada devido às condições
meteorológicas desfavoráveis. Além
desse aspecto, o período de espera de 14
meses para a retomada da operação
também envolveu uma questão logística:
a escolha de outra embarcação para
transportar os blocos, com a necessidade de adaptação
de uma nova infraestrutura, já que cada recife
pesa cerca de 100 quilos.
Na costa de Pontal do Paraná,
foram 10 pontos de instalação. A escolha
dos locais foi definida em reuniões públicas,
com a participação dos pescadores
da região. Segundo Natividade, o projeto
tem despertado o interesse de várias regiões
do País. “É preciso lembrar que uma
ação complexa como essa deve envolver
instituições de caráter permanente,
para que possam ter continuidade”, pondera.
O programa é financiado
pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior (Seti) e executado por meio de
uma parceria entre o Centro de Estudos do Mar (CEM)
da UFPR e a Fundação da Universidade
Federal do Paraná (Funpar). O Rebimar também
recebe o apoio das associações de
pescadores das localidades envolvidas no projeto
e da Associação MarBrasil, organização
não-governamental sediada no balneário
de Pontal do Sul.
Pioneiro
O Rebimar é o primeiro
projeto de recifes artificiais licenciado no País
e atende rigorosamente aos requisitos estabelecidos
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na
instrução normativa nº 125, de
18 de outubro de 2006.
No Brasil, iniciativas com habitats
artificiais são recentes, porém as
grandes demandas regionais na resolução
de conflitos no ambiente marinho e no incremento
da produção pesqueira têm aumentado
o interesse de diversos setores na utilização
desta técnica.
Como no País o processo
ainda é incipiente, o projeto do litoral
paranaense, que começou em 2005, aguardou
três anos até obter o licenciamento.
Com informações da Universidade Federal
do Paraná (UFPR)
