ACIDENTE NO GOLFO DO MÉXICO ESTIMULA
ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS NO BRASIL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2010

07/05/2010
Com o objetivo de evitar um desastre ambiental no Brasil equivalente ao do Golfo do México, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, se reuniu hoje (7/5) no Rio de Janeiro com a secretária de Ambiente do estado, Marilene Ramos, para estabelecer providências e estratégias de prevenção na extração petrolífera no País. Também participaram da reunião especialistas do Inea, Ibama, Petrobras e Marinha.

Para realizar a prevenção e o mapeamento de eventuais riscos nas plataformas petrolíferas brasileiras, foram formados cinco grupos de trabalho. Dentre outras iniciativas, estão previstas a consolidação de um plano nacional de contingência, a formação de um gabinete de crise e a regulamentação do uso de novas tecnologias no combate a vazamentos, como queima de óleo e o uso de dispersantes utilizados no Golfo do México.

Nos próximos 30 dias, haverá uma nova reunião com representantes de todos os estados costeiros produtores de petróleo. O objetivo é definir novas linhas de ação.

Segundo a ministra Izabella, uma equipe brasileira será enviada para o local do acidente. O grupo vai acompanhar os trabalhos e a tecnologia empregada para minimizar o impacto causado pelo desastre, e deve trazer ao Brasil o resultado destas experiências.

"Vamos debater um plano nacional de contingência, que sofreu ajustes e ainda não está consolidado. Depende de uma rodada de negociações com a Marinha, o Ministério do Meio Ambiente e com ministérios envolvidos. Esperamos consolidá-lo ainda em 2010", afirmou.

De acordo com Izabella, técnicos do Ibama vão fazer um estudo para aperfeiçoar os métodos de análise de risco ambiental incorporado nos processos de licenciamento.

"Pretendemos aperfeiçoar a troca de informações entre os órgãos ambientais a fim de estabelecer critérios para a prevenção de acidentes. Vamos também estudar a viabilidade de regulamentar o uso de novas tecnologias no combate ao vazamento, como a queima do óleo e o uso de dispersantes. No Brasil, não há regulamentação para o uso dessas técnicas e pretendemos estudar essa possibilidade", explicou Izabella.

"Ainda que a indústria petrolífera opere em condições de segurança, sempre há um risco natural, principalmente com o avanço da exploração do petróleo, como vem ocorrendo na camada pré-sal. Por riscos como este e outros é que temos que receber os royalties", afirmou a secretária, em uma referência à emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro que, se aprovada, vai retirar do estado do Rio de Janeiro mais de R$ 7 bilhões por ano, uma parcela considerável dos investimentos na área ambiental.
Com informações da Secretaria do Ambiente do RJ

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Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal iniciará operação

06/05/2010
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6), Decreto nº 7167, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O Serviço Florestal Brasileiro será o gestor do Fundo, que tem como fonte principal de recursos os valores pagos à União pelas concessões florestais.

"O FNDF é um instrumento específico para a promoção do setor florestal a partir de prioridades sintonizadas com as políticas públicas e estratégias do Governo, e demndas identificadas pela sociedade", afirma o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde.

O orçamento inicial do Fundo é de R$ 1 milhão, valor que aumentará com a ampliação das áreas sob concessão. Estima-se que até 2015 o FNDF opere R$ 15 milhões por ano. O Fundo foi criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06).

Os recursos financiarão projetos em oito áreas principais, como pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais.

Também serão atendidos projetos em controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos, capacitação em manejo florestal, educação ambiental, além de proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais.

Transparência - O FNDF contará com um Conselho Consultivo com a função de opinar sobre a distribuição dos recursos e avaliar sua aplicação, que será orientada por um Plano Anual de Aplicação Regionalizada elaborado pelo Serviço Florestal.

O Conselho será formado por representantes dos governos Federal, estadual e municipal, além de representantes do setor empresarial e da sociedade civil, envolvendo movimentos sociais, organizações ambientalistas e comunidades tradicionais.

"A regulamentação do FNDF permitirá ao Serviço Florestal Brasileiro cumprir com o seu papel de órgão de fomento ao desenvolvimento florestal sustentável, com plena transparência e efetivo controle social", afirma o gerente de Planejamento Florestal Marcus Vinícius Alves.

Os recursos do FNDF - que também podem vir de doações nacionais e internacionais - poderão ser destinados somente a projetos de órgãos e entidades públicas ou de entidades privadas sem fin lucrativos. Sua operação se dará por meio de convênios, além da contratação direta para fornecimento de bens e serviços.


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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