19/05/2010 - Os membros do Conselho
Estadual do Meio Ambiente – Consema aprovaram, por
unanimidade, o plano de manejo integrado das Estações
Ecológica e Experimental de Itirapina apresentado
em 19.05 durante a 271ª Reunião Ordinária
do Plenário. As estações estão
em áreas contíguas e somadas representam
5.621 hectares de proteção. “Na estação
ecológica há diversas fisionomias
de cerrado, incluindo o campo limpo que está
quase extinto”, afirmou a bióloga do Instituto
Florestal – IF, Denise Zanchetta, que apresentou
o plano de manejo aos conselheiros.
Além da vegetação rica,
a estação ecológica abriga
espécies de codorna-buraqueira, ema, bico-de-veludo,
siriema, lobo-guará, veado-campeiro e cachorro-vinagre.
O plano de manejo foi previamente avaliado pela
Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas,
Parques e Áreas Protegidas, que fez algumas
considerações. Entre as recomendações
da comissão, destaca-se a constituição
do conselho consultivo no menor prazo possível
e a apresentação, daqui a um ano,
do relatório de implementação
dos programas previstos no plano de manejo para
acompanhamento da comissão.
Entidades ambientalistas e sindicais
Com 18 votos favoráveis, seis contrários
e uma abstenção, os conselheiros aprovaram
a deliberação que define os procedimentos
para eleição dos representantes de
entidades ambientalistas e sindicais que integrarão
o Conselho. Durante a discussão, os conselheiros
acordaram incluir no texto da deliberação
o esclarecimento do que são as entidades
habilitadas.
A deliberação define, entre outros
pontos, como serão organizadas as assembléias
gerais onde as próprias entidades vão
eleger os seis representantes ambientalistas e um
representante sindical no Consema. De acordo com
a deliberação, a relação
das entidades habilitadas a participar das assembléias
gerais serão publicadas no Diário
Oficial em até 15 dias antes da eleição.
Comissões Temáticas
A deliberação que define o número,
as atribuições e a composição
das Comissões Temáticas do Consema
foi aprovada pelos conselheiros com 16 votos favoráveis,
quatro abstenções e nenhum voto contrário.
As Comissões Temáticas substituem
as antigas comissões especiais com algumas
alterações. Com a deliberação,
ao invés de 10 comissões especiais,
passam a ser seis Comissões Temáticas,
já que alguns assuntos foram agregados.
Um exemplo é a atual Comissão Temática
de Infraestrutura, que une os assuntos ligados a
energia, recursos hídricos, saneamento e
transporte. Outra novidade é a criação
da Comissão Temática de Políticas
Públicas, que foi criada justamente para
discutir uma das funções principais
do Consema, conforme define a Lei Estadual 13.507/2009.
Cabe às Comissões temáticas
analisar e preparar matérias a serem apreciadas
pelos conselheiros, bem como acompanhar o desenvolvimento
de projetos conforme o tema.
Ausência de conselheiros
Os membros do Consema também aprovaram o
relatório elaborado pelo conselheiro Jaques
Lamac com relação ao anúncio
de retirada de conselheiros representantes das entidades
ambientalistas, ocorrido na 264ª reunião
do plenário, em 22/10/2009, e as posteriores
faltas continuadas dos mesmos. O relatório
foi elaborado para que os conselheiros pudessem
avaliar os procedimentos que poderiam ser adotados
diante do fato inédito.
Foram 13 votos favoráveis, seis contrários
e uma abstenção. O relatório
estipula o prazo de 15 dias para que os conselheiros
representantes das entidades ambientalistas apresentem
sua defesa. O secretário-adjunto do Meio
Ambiente, Pedro Ubiratan, que presidiu a reunião,
juntamente com o secretário-executivo do
Consema, Germano Seara Filho, concordou com os representantes
das entidades ambientalistas em disponibilizar o
documento de defesa no site do Consema quando a
questão voltar à pauta de discussões.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José
Jorge
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Caraguatatuba sedia posse do novo
Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento
Costeiro
03/05/2010 - A cidade de Caraguatatuba
sediou na última quarta-feira, 28.04, a posse
dos representantes do Grupo Setorial de Coordenação
do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte – Gerco
LN, para o biênio 2010-2012. A reunião
foi marcada por forte participação
da sociedade civil, que representa 1/3 dos participantes
do Conselho. A eleição contou com
a presença de 31 instituições,
das quais duas foram eleitas titulares e duas suplentes
A posse do Grupo Setorial de Coordenação
do GERCO - LN, que possui em sua composição,
além de representantes da sociedade civil,
representantes das Secretarias de Estado e das prefeituras
municipais. Após a solenidade da posse, o
coordenador de Planejamento Ambiental da SMA, Casemiro
Tércio Carvalho, realizou uma apresentação
com as principais diretrizes para o encaminhamento
dos trabalhos do grupo, inicialmente, buscando fortalecer
outros instrumentos do Gerenciamento Costeiro além
do Zoneamento Ecológico-Econômico,
como o Sistema de Informações Geográficas
e os Planos de Ação e Gestão.
O grupo recém empossada já tem a primeira
reunião agendada, que ocorre no próximo
dia 18 de maio.
Plano de Gerenciamento Costeiro
Devido à sua localização e
potencial econômico, o litoral paulista se
constitui em uma das regiões com as mais
altas taxas demográficas e de urbanização
do país. Com o permanente incremento das
atividades portuárias, industriais e turísticas
- o fluxo de veranistas facilmente ultrapassa a
casa do milhão de pessoas, nos fins de semana
prolongados, principalmente nos municípios
mais próximos da capital - vêm ocorrendo
o agravamento dos conflitos sócioambientais
da região, o que realça a importância
estratégica do gerenciamento a ser posto
em prática.
A implementação do Plano de Gerenciamento
Costeiro se deu pelo Decreto 47.303, de 2002, instituindo
o Grupo de Coordenação Estadual e
os Grupos Setoriais de Coordenação
do Litoral Norte, da Baixada Santista, do Complexo
Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e do
Vale do Ribeira.
A medida atende ao disposto na Lei nº 10.019,
de 3 de julho de 1998, criando formalmente os instrumentos,
que já vinham sendo praticados, para a elaboração
do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e das
propostas de Zoneamento Ecológico-Econômico
da região litorânea do Estado.
Texto: Evelyn Araripe e Equipe CPLA Fotografia:
CPLA
