21/05/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construção de
grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia
precisa de um novo modelo de planejamento, com visão
estratégica e medidas muito anteriores ao
processo de licenciamento ambiental. A mudança
passa pela inclusão de critérios mais
transparentes na definição de que
obras são necessárias e por um novo
olhar sobre o papel da região para o desenvolvimento
do país.
O assunto foi tema de debate organizado
esta semana pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc).
Para o diretor da organização
não governamental Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira, Roberto Smeraldi, a falta de planejamento
estratégico acaba deixando para o licenciamento
ambiental questões que deveriam ser respondidas
antes da decisão de levar a obra adiante.
“Pensar a necessidade da obra
é uma coisa, licenciar é outra. Faltou
planejamento, jogam tudo para o licenciamento, que
vira uma Caixa de Pandora”, comparou, em entrevista
à Agência Brasil.
Segundo Smeraldi, os planos de
construção de mega projetos deveriam
ter critérios “mais abertos e mais transparentes”,
inclusive dentro do governo. “Hoje em dia essas
prioridades são não são discutidas
sequer dentro do governo. Vêm de grupos que
têm que fazer essa ou aquela obra para garantir
seus orçamentos”.
A decisão sobre as obras
deveria ser compartilhada e discutida entre mais
setores e não liderada pelos órgãos
executores de infraestrutura, segundo Smeraldi.
“É como chamar o pedreiro
em casa e deixar ele definir as obras que você
vai ter que fazer. Ele vai dizer que é preciso
refazer a casa toda”, comparou.
O coordenador adjunto do Programa
de Política e Direito do Instituto Socioambiental
(ISA), Raul do Valle, também critica a ausência
de uma gestão estratégica de grandes
projetos de infraestrutura. O processo integrado
poderia substituir avaliações individuais
de cada obra, e consideraria impactos, benefícios
e custos conjuntos.
“É preciso avaliar a conta
completa, e não caso a caso. Se isso fosse
incorporado nesse processo, outros usos e valores
dos recursos iriam emergir”, avalia. Valle também
defende maior integração da sociedade
na definição do aproveitamento dos
recursos e do desenvolvimento da Amazônia,
principalmente para a inclusão efetiva das
populações tradicionais.
De acordo com o ambientalista,
a visão que se tem da Amazônia como
um grande território a ser explorado – sem
o reconhecimento de que as pessoas que vivem na
região são usuárias dos recursos
– limita o desenvolvimento sustentável da
região e não reconhece direitos dos
povos da floresta.
“É preciso incorporar as
necessidades das populações e a variável
ambiental. As obras são planejadas segundo
a concepção de que a região
é uma exportadora de produtos baratos para
o Brasil e para o mundo. A Amazônia fica com
os prejuízos e com os impactos e as riquezas
saem: madeira, soja, minérios”, lista.
+ Mais
Stédile alerta para o uso
abusivo de agrotóxicos no campo
21/05/2010
Lúcia Nórcio
Enviada espercial
Francisco Beltrão (PR) – O coordenador nacional
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), João Pedro Stédile, alertou
hoje (21), ao participar da 9ª Jornada de Agroecologia,
que o uso de agrotóxicos na agricultura faz
do Brasil o primeiro consumidor mundial desses produtos
químicos usados para combater pragas ou para
o preparo do solo.
Para ele, a agricultura brasileira
vive um período histórico muito complexo.
“Estão em disputa, diariamente, duas grandes
propostas, a do agronegócio e outra da agroecologia.”
Segundo Stédile, o país consome anualmente
720 milhões de litros de agrotóxicos
que contaminam a natureza.
“Na semana passada, o Sindicato
dos Fabricantes de Defensivos Agrícolas,
que representa dez empresas – nove multinacionais
e uma brasileira – anunciou que, na safra do ano
passado, foram comercializados 1 bilhão de
litros”, disse. Stédile comentou sobre os
riscos do uso desse produtos. “É preciso
que a população saiba que todo esse
veneno é de origem química, não
é biodegradável, contamina o solo,
a água, depois atinge o organismo do homem
e a consequência, todos nós já
sabemos, é, provavelmente, um câncer”,
observou.
O coordenador do MST adiantou
que a Via Campesina vai realizar, em julho, um seminário
nacional que reunirá representantes dos movimentos
sociais, do governo, de uma rede de estudos de toxicologia,
de hospitais, do Instituto Nacional do Câncer
(Inca) e de cientistas. O objetivo é organizar
uma campanha contra o uso indiscriminado de agrotóxicos.
Stédile disse que são
encontros como a Jornada de Agroecologia, que reúne
3 mil participantes, que fortalecem o modelo desse
sistema agrícola que preconiza o uso de defensivos
naturais. “Alguns movimentos chamam de reforma agrária
popular, outros de plano camponês, agricultura
familiar, mas a característica é a
mesma. Ao invés da monocultura, prioriza
a agricultura diversificada, que respeita a biodiversidade”,
explicou.
Ele visitou as oficinas temáticas
que estão sendo realizadas no local do encontro
e se disse satisfeito com a disseminação
do conhecimento cientifico nos movimentos sociais,
com a troca de experiências do que cada um
está realizando em sua lavoura. Aos participantes
do evento, Stédile disse que, em sua opinião,
nunca houve reforma agrária no Brasil. “Nunca
conseguimos um programa de governo que consiga,
de forma rápida, desapropriar grandes latifúndios
improdutivos. O que há, no Brasil, é
uma política de assentamentos.”
As áreas, segundo ele,
são desapropriadas à medida que os
trabalhadores fazem pressão. “Seiscentas
mil famílias conquistaram áreas de
terra, nos últimos 25 anos. Existem 4 milhões
de famílias sem-terra no Brasil. Poderíamos
resolver o problema da reforma agrária afetando
pouquíssimas propriedades”, argumentou. De
acordo com Stédile, existem 15 mil fazendeiros
proprietários de terras com áreas
superiores a 2 mil hectares . “Juntos, eles são
proprietários de 98 milhões de hectares.
Para assentar as 4 milhões de famílias,
precisamos desapropriar apenas 4 mil fazendeiros.”
