16/05/2010
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se depender
do histórico das obras de grande porte, as
comunidades que vivem às margens do Rio Xingu,
na região onde será construída
a Usina de Belo Monte, podem ficar confiantes de
que serão cumpridas as condicionantes socioeconômicas
e ambientais necessárias para a licença
prévia do projeto da hidrelétrica.
De acordo com o diretor de Licenciamento
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro
Alberto Bignelli, 100% das condicionantes definidas
para compensar impactos socioambientais por obras
desse tipo são cumpridas pelas empreendedoras.
“Todas são cumpridas e
documentadas. Até porque quem não
cumpre não recebe a licença [prévia].
Isso se deve aos avanços conquistados pelo
país principalmente no âmbito das leis
ambientais”, disse Bignelli à Agência
Brasil. A tendência é de que o consórcio
Norte Energia (vencedor do leilão da hidrelétrica
de Belo Monte) siga o mesmo caminho. “Apesar de
algumas condicionantes terem prazos bastante apertados,
todas serão cumpridas”, garantiu o presidente
do consórcio, José Aílton de
Lima.
Ele explicou à Agência
Brasil que as condicionantes que têm prazos
mais curtos são as das áreas social
e fundiária. “Já estamos cadastrando
a população. Mas antes de remanejarmos
essas pessoas serão necessárias algumas
negociações. Quanto à questão
fundiária, o cadastro das propriedades ainda
é informal. Precisamos identificar, nos cartórios,
os proprietários legítimos”.
O Ibama é responsável
pela emissão de três tipos de licença.
Após o processo de audiências públicas,
onde são avaliados os impactos ambientais
dos projetos, o Ibama emite a licença prévia.
Depois, o empreendedor faz o projeto de instalação
da obra, explicando como as condicionantes definidas
pelo Ibama serão cumpridas. Assim poderá
obter a segunda licença, a de instalação,
fundamental para o início das obras.
Com a obra concluída, os
empreendedores precisam obter a licença de
operação para iniciar as atividades
de produção. Nessa etapa, o Ibama
avalia se as condicionantes e os demais pontos que
foram acordados estão sendo cumpridos dentro
do cronograma. “Após a licença de
operação, é comum surgirem
alguns problemas, em geral bastante pontuais e no
âmbito da fiscalização”, explica
o diretor do Ibama. “Ao identificá-los, as
comunidades e o Ministério Público
nos acionam”, acrescenta.
No caso das hidrelétricas,
informa Bignelli, “os problemas mais comuns são
relativos à condição plena
da qualidade da água nas reservas e o traslado
de peixes no período da piracema [época
da reprodução, quando os cardumes
sobem os rios para desovar]”. Caso não cumpram
as determinações feitas após
a licença de operação, as empresas
são punidas com multas.
