14 de maio de 2010 - Animados
com a possibilidade de participar efetivamente do
processo de reestruturação da Funai,
60 indígenas da região do Baixo Amazonas
deram início ao diálogo com a instituição
para a criação do Comitê Regional
vinculado à Coordenação Regional
(CR) da Funai em Manaus/AM. De quinta-feira até
sábado(15), os representantes das comunidades
indígenas na jurisdição da
CR de Manaus participam do Seminário de implementação
da Gestão Participativa, onde irão,
também, contribuir com a proposta de localização
e plano de ação das onze Coordenações
Técnicas Locais que irão atuar na
região (ver mapa).
Durante a cerimônia de abertura
do Seminário, os representantes das comunidades
indígenas manifestaram apoio ao novo desenho
institucional e cobraram comprometimento da Funai
na implantação da nova estrutura funcional.
“Agora podemos ver e entender os avanços
dessa reestruturação. Tem coisas que
podem ser discutidas e aqui as lideranças
podem esclarecer suas dúvidas e expor as
realidades locais para os encaminhamentos necessários”,
declarou Cleiton Javaé, coordenador secretário
da Coiab.
Para auxiliar o desempenho dos
indígenas nas atividades propostas, o presidente
da Funai, Márcio Meira, apresentou os conceitos
e diretrizes que orientam a reestruturação
do órgão indigenista, no qual se institui
o modelo de gestão participativa. “O Estado
agora elabora e executa políticas públicas
com os índios, e não para os índios.
Os Comitês Regionais foram criados pelo presidente
Lula [pelo Decreto nº 7.056] para garantir
que os indígenas sejam ouvidos e participem
efetivamente no controle social e na definição
de prioridades de atuação das unidades
regionais e locais da Funai”, explicou Meira.
Parte da apresentação
foi dedicada ao histórico do processo de
reestruturação, iniciado em 2007 com
a instalação da Comissão Nacional
de Política Indigenista (CNPI) e revisão
do Plano Plurianual da Funai. Márcio Meira
lembrou ainda da criação de 3.100
novos cargos para o quadro de pessoal da Funai e
da criação de duas gratificações
salariais para servidores, da realização
de concurso para 60 servidores temporários
na sede em Brasília, da aquisição
de veículos e melhoria de infra-estrutura
institucional, além dos sucessivos aumentos
orçamentários nos últimos 3
anos. “São fatores importantes para uma Funai
forte. Valorizar os servidores com melhor remuneração,
porque eles são a instituição,
e dar condições para que realizem
suas atividades com mais eficácia e eficiência”,
afirmou.
Ao final do Seminário,
os indígenas apresentarão um plano
de ação para implementação
do Comitê Regional e definir a prioridade
de ações e programas no período
2010-2011. O evento foi realizado pela Funai, em
parceria com Secretaria de Estado para os Povos
Indígenas (Seind) e com a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab).
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Conferência Temática
promove avanço na formulação
de diretrizes para políticas públicas
21 de maio de 2010 - Foi realizado
em Brasília nos dias 10 e 11 de maio de 2010,
a I Conferência Temática de Etnodesenvolvimento.
Essa é uma das etapas preparatórias
para a II Conferência Nacional de Economia
Solidária, que ocorrerá nos dias 16
a 18 de junho de 2010. A conferência temática
tem como objetivo, o caráter de sensibilização,
mobilização, articulação
e promoção do debate em seus temas
específicos no processo de construção
da Conferência Nacional. Como objetivos gerais,
a Conferência Temática busca avançar
na formulação de diretrizes para as
políticas públicas de etnodesenvolvimento
e voltadas para o fortalecimento de povos e comunidades
tradicionais, na perspectiva da economia solidária,
bem como subsidiar os debates que serão realizados
na II CONAES.
Foi com esse objetivo que reuniram-se,
mais de 60 pessoas de diferentes grupos para discutir
essa temática, dentre eles estavam: os povos
indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
(Geraizeiros, Pantaneiros, Fundo de Pasto, Ribeirinhos,
Faxinalenses, Caiçara, Pescadores Artesanais,
Retireiros do Araguaia, Povos de Terreiros e Quebradeiras
de Côco Babaçu).
Os participantes debateram sobre
os temas: regularização e proteção
fundiária, regulamentação das
concessões de uso das águas (costeiras
e continentais), conflitos com a grande indústria
(com o modelo de desenvolvimento hegemônico),
agroindústria, petróleo, mineração,
grandes hidroelétricas, construção
civil, turismo e conflitos com reservas e parques
de preservação ambiental. Para o secretário
de desenvolvimento social contra a pobreza de Salvador,
Imolê Onawa, o encontro foi muito produtivo.
“ Foi muito enriquecedor para nós, os temas
debatidos e a junção de vários
povos, acrescentou uma qualidade além das
expectativas”, afirma Onowa.
O Evento foi realizado pela Secretaria
Nacional de Economia Solidária (SENAES),
em parceria com a Fundação Nacional
do Índio (FUNAI), Secretaria Especial de
Políticas Públicas de Igualdade Racial,
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Coordenação Nacional
de Articulação das Comunidades Negras
e Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil.
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Indígenas da etnia Cinta
Larga participam de curso em GPS e Cartografia
21 de maio de 2010 - A Funai realizou,
no período de 26 a 30 de abril de 2010, o
primeiro curso de capacitação em GPS
(Sistema de Posicionamento Global) e Cartografia
para os indígenas da etnia Cinta Larga. O
curso teve a participação de 35 representantes
da etnia, das terras indígenas Serra Morena,
Parque Aripuanã e Roosevelt, localizadas
nos estados de Rondônia e Mato Grosso. Os
ensinamentos foram baseados no funcionamento do
aparelho GPS, suas configurações e
procedimentos para marcar, inserir e localizar coordenadas,
possibilitando a identificação de
limites de área, seu uso prático em
campo e leitura de mapas.
Para os indígenas o curso
foi um fato histórico. Em entrevista à
Tv Bandeirantes (assista ao vídeo), o indígena
Roberto Cinta Larga falou da importância do
curso, que superou todas as expectativas. “Estamos
aprendendo muito, e isso vai nos ajudar a preservar
a nossa cultura e a riqueza da nossa terra, que
sempre chamou atenção dos madeireiros
e garimpeiros”, afirmou Roberto.
A iniciativa do curso partiu dos
próprios Cinta Larga, que teve o apoio da
Funai, por meio da Coordenação Geral
de Monitoramento Territorial (CGMT) e das coordenações
regionais de Maceió/AL, de Juína/MT
e de Cacoal/RO. A atividade, ministrada pelo engenheiro
agrônomo Marcelo Antônio Elihimas, promove
a capacitação dos indígenas,
no conhecimento das ferramentas necessárias
para atuarem durante a aviventação,
fiscalização, e proteção
de seus territórios, que, juntos, equivalem
a mais de 1,8 milhão de hectares. Os indígenas
farão o trabalho de monitoramento, em conjunto
com os servidores da FUNAI.
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Nota da Polícia Federal
sobre a apreensão de diamantes em Cacoal/RO
20 de maio de 2010 - A Polícia
Federal em Rondônia apreendeu na tarde de
sexta-feira, 14/05, 460 pedras de diamantes, equivalente
a 258 quilates, na cidade de Cacoal/RO.
Integrantes da Operação
Roosevelt receberam denúncia de que dois
homens em um veículo Gol, de cor preta, estariam
negociando diamantes no município de Cacoal/RO.
Equipes policiais diligenciaram
na cidade e lograram êxito em localizar o
veículo na região central. No momento
da revista pessoal foram encontrados os diamantes
em poder de PAULO FERREIRA BORGES, que encontava-se
acompanhado de UBIRATANIO LOPES MENDONÇA.
De imediato já confessaram que estavam em
poder das pedras para negociá-las com possíveis
compradores. Neste momento foi dado voz de prisão
a ambos.
Os diamantes ora apreendidos tinham
sido adquiridos na cidade de Espigão D’Oeste/RO
e seriam oriundos do Garimpo Lajes, situado no interior
da Reserva Indígena Roosevelt. As pedras
estariam sendo negociados na cidade de Cacoal por
aproximadamente R$ 300.000,00 (Trezentos mil reias).
O veículo e seus ocupantes
foram conduzidos até a Base Central da Operação
Roosevelt, em Pimenta Bueno/RO, onde o flagrante
foi lavrado. Outras pessoas poderão ser indiciadas
com a continuidade das investigações
no decorrer do Inquérito Policial.
As pedras apreendidas foram encaminhadas
para perícia na Superintendência de
Polícia Federal em Porto Velho/RO.
Esta foi a 2ª maior apreensão
de diamantes na Operação Roosevelt,
que já apreendeu aproximadamente 3.000 quilates
em diamantes desde a sua criação,
através do Decreto Presidencial de 17/09/2004,
exercendo, diuturnamente, fiscalização
fixa nos acessos de entrada/saída e fiscalização
móvel nas vias vicinais da Terra Indígena
Roosevelt, adotando medidas necessárias e
cabíveis para coibir toda e qualquer exploração
ilegal de minérios.
A Operação Roosevelt
conta com o apoio da população, 24
hs, através do recebimento de denúncias
nos telefones (69) 3451-9631 e (69) 3451-9632
