Seminário
dia 5 de maio, no Interlegis, em Brasília,
discutirá como tirar do impasse a legislação
do clima prometida pelo governo ano passado
São Paulo, SP, 03 de maio
de 2010 — As 36 organizações da sociedade
civil que fazem parte do Observatório do
Clima (OC) querem que o governo cumpra a promessa
de regulamentar a Política Nacional sobre
Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009),
sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano
passado. Conforme o anúncio, a regulamentação
seria realizada por grupos de trabalho específicos,
com ampla participação da sociedade
civil, e concluída em 90 dias. “Estamos em
maio e até agora o governo não deu
nem sinal de como pretende agir em relação
à política de clima”, disse André
Ferretti, coordenador do OC. Com apoio da Frente
Parlamentar Ambientalista e do Interlegis, as ONGs
que formam a coalizão pelo clima realizam
no dia 5 de maio em Brasília o seminário:
A Política do Clima no Brasil. O objetivo
é discutir formas de ajudar o governo a tirar
do papel o conjunto de leis anunciado às
vésperas da COP 15. As ONGs também
querem que o governo se manifeste sobre a revisão
do Plano Nacional de Mudanças Climáticas
e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima.
(Veja o programa).
Estão confirmadas no seminário
as participações de representantes
dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência
e Tecnologia, Relações Exteriores
e da Casa Civil, além de deputados e senadores.
No encontro, o Observatório
do Clima começará a colher sugestões
de vários especialistas e organizações
da sociedade para o processo de implementação
da política nacional de clima. Um documento
completo com as contribuições da sociedade
será entregue ao governo no segundo semestre
deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais
é o compromisso voluntário do Brasil
de reduzir as emissões de gases de efeito
estufa de 36,1% a 38,9% em relação
às emissões projetadas para 2020.
“O que preocupa é que muitas
políticas setoriais do governo apontam para
direções contrárias às
metas anunciadas pelo presidente Lula. É
o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão
pela construção de grandes usinas
na Amazônia, como Belo Monte”, afirma André
Ferretti, coordenador do OC. Segundo ele, o governo
precisa deixar claro como a política do clima
está sendo tratada internamente e quais os
recursos destinados sua à implementação.
“A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber
o que o governo pretende fazer”, diz Ferretti.
+ Mais
Manifesto pela proteção
da zona costeira
Comunidades tradicionais e ONGs
repudiam alterações no Código
Florestal brasileiro sem a participação
efetiva da sociedade civil
Brasília, 04 de maio de
2010 — Nós, comunidades costeiras e organizações
não governamentais que lutam pela proteção
da zona costeira e por um desenvolvimento mais justo
e sustentável, abaixo assinadas, repudiamos
quaisquer alterações no Código
Florestal Brasileiro propostas na Comissão
Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados,
sem que antes nossas organizações
sejam devidamente ouvidas.
Entendemos que a Lei 4.771/1965,
o Código Florestal brasileiro, tem grande
importância na conservação das
matas costeiras, desde a Mata Atlântica, até
os manguezais, estes últimos considerados,
na sua totalidade, áreas de preservação
permanente.
Essas regiões florestais
e estuarinas são imprescindíveis para
a manutenção de todo o bioma costeiro
e marinho, mais ainda para a regulação
da temperatura do planeta, como sumidouros de gás
carbônico, um dos gases de efeito estufa.
São ainda importante fonte de recursos e
alimento para famílias de pescadores, extrativistas
e pequenos agricultores litorâneos. A ameaça
às florestas e demais formações
costeiras colocam em risco a segurança alimentar
das populações tradicionais.
É inaceitável que
nenhuma das comunidades costeiras, diretamente afetadas
por alterações propostas nos 11 projetos
de lei e no relatório final que será
redigido por essa comissão, tenha sido convidada
a expor sua posição a respeito do
assunto, e nem se quer consultada durante audiências
públicas que ocorreram em cidades litorâneas.
Também é inaceitável que qualquer
alteração no Código Florestal
provoque redução na proteção
florestal, considerando especialmente os 93% que
já foram destruídos da Mata Atlântica,
principal bioma costeiro do Brasil.
Repudiamos também toda
e qualquer tentativa de flexibilizar o atual processo
de avaliação de impacto ambiental
de empreendimentos de infraestrutura, especialmente
no contexto de obras portuárias como a construção
do Complexo Intermodal do Porto Sul/BA, Porto de
Suape/PE e o Porto Mar Azul- Baía Babitonga/SC
que irá causar danos irreversíveis
aos ecossistemas costeiros suprimindo a Mata Atlântica,
regiões estuarinas e de manguezais, afetando
o desenvolvimento das comunidades costeiras, colocando
em risco os diversos serviços ambientais
e ameaçando a sustentabilidade econômica,
social e ambiental no nosso litoral.
ONGs lançam publicação
de apoio a professores
O objetivo é contribuir
para a compreensão da importância da
biodiversidade brasileira e também para a
formação de crianças e jovens
Brasília, 14 de maio de
2010 — “Investigando a Biodiversidade: guia de apoio
aos educadores do Brasil” é o título
do livro organizado por três organizações
não governamentais para apoiar o trabalho
de educadores que tem o desafio de desenvolver ações
e atividades pedagógicas envolvendo professores,
crianças e jovens sobre o significado e a
importância da nossa biodiversidade e como
devemos conservá-la. A obra é uma
adaptação brasileira para o material
“Exploring Biodiversity”, uma copublicação
da Conservação Internacional e do
WWF.
O lançamento da publicação
faz parte das comemorações do Ano
Internacional da Biodiversidade e do Dia Internacional
da Biodiversidade (22/5).
A partir de 18 de maio, data do
lançamento, o guia para educadores estará
disponível nos sites da Conservação
Internacional (www.conservacao.org), Instituto Supereco
(www.supereco.org.br) e WWF-Brasil (www.wwf.org.br).
As instituições
estão discutindo com o Ministério
do Meio Ambiente a possibilidade de reimpressão
da obra para permitir ampla distribuição
do livro aos educadores brasileiro.
“Este guia é resultado
de um dedicado esforço do corpo técnico
das três ONGs que revisaram e complementaram
as informações originais, adequando-as
à realidade brasileira e preparando-as para
que seja um instrumento pedagógico de trabalho
útil no dia a dia do educador. A formação
de crianças e jovens sobre o valor da nossa
natureza, da sua biodiversidade e como dependemos
dela é fundamental para engajarmos esse público
na conservação da natureza, uma responsabilidade
de todos nós”, afirma Denise Hamú,
secretária-geral do WWF-Brasil.
Para Paulo Gustavo Prado, diretor
de Política Ambiental da CI-Brasil, somente
por meio do reconhecimento da importância
social da biodiversidade é que as futuras
gerações poderão manter e adequar
o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável.
“É por meio do conhecimento que podemos preservar
a fauna e a flora e, consequentemente, seus serviços
ambientais, conquistando a sustentabilidade no uso
dos recursos naturais”, diz Prado. “É imperativo
que deixemos essa preciosa herança para nossos
filhos”, complementa.
A obra - O livro, que reúne
textos e atividades práticas em 133 páginas,
é voltado ao educador com o objetivo de fortalecer
a importância pedagógica do tema, trazendo
conceitos, metodologias e atividades que contribuam
para o aprimoramento do seu trabalho como multiplicadores
de educação ambiental junto ao público
infanto-juvenil.
Voltada à realidade brasileira,
a publicação traduz conteúdos
científicos, geralmente técnicos e
complexos, de forma lúdica e atraente para
sensibilizar educadores e educandos a investigar,
analisar e reconhecer a importância da biodiversidade
brasileira, de seus serviços ambientais,
as ameaças de extinção e os
desafios para a sua conservação, bem
como as possíveis soluções,
com casos de sucesso apresentados.
Segundo a coordenadora geral do
Instituto Supereco, Andrée de Ridder Vieira,
essa publicação é importante
e fundamental para o Brasil, não só
por sermos o país da megadiversidade, mas
porque crianças, jovens e adultos ainda desconhecem
sua biodiversidade e como ela está presente
no seu dia a dia “Nosso objetivo é contribuir
com materiais qualificados de educação
ambiental e adequados ao ensino formal brasileiro.
Há muito por conhecer e fazer e a escola
é um espaço essencial de formação
e de mobilização”, ressalta Vieira.
A faixa etária recomendada
para a aplicação prática do
material é de crianças e jovens de
11 a 14 anos, mas diversas atividades podem ser
adaptadas para grupos de crianças mais novas
e adultos.
