21/05/2010 - O banco de áreas
(Resolução SMA 30/07) para recuperação
de matas ciliares ganhou mais um apoiador: O presidente
da Associação Brasileira dos Produtores
de Leite - Leite Brasil - Jorge Rubez, comprometeu-se
a divulgar junto aos associados o trabalho desenvolvido
pelo Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar,
visando ao cadastramento das margens de corpos d´água
nas propriedades rurais. O compromisso foi assumido
nesta quinta-feira, 20.05, durante palestra do secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano,
na FAESP – Federação da Agricultura
do Estado de São Paulo, quando falou sobre
a legislação ambiental e seus avanços.
Graziano iniciou a palestra lembrando sua vinculação
com a preservação das nossas matas
ao contar que proibiu desmatamentos com o uso dos
tratores da então CAIC – Companhia Agrícola
Imobiliária e Colonizadora, hoje, Codasp,
quando foi seu presidente, na gestão Franco
Montoro. A prioridade da empresa vinculada a secretaria
de Agricultura e Abastecimento, passa a ser a de
conservação do solo.
O Projeto Mata Ciliar tem como objetivo promover
a recuperação da vegetação
nativa do estado de São Paulo elevando-a
a um patamar de 20% da cobertura vegetal do estado.
Hoje, segundo o último inventário
de vegetação nativa, apresentado pelo
Instituto Florestal, este número é
de 17,3%. O cadastramento das áreas ciliares,
regulado pelas resoluções SMA 42/07
e 71/08, tem como objetivo orientar os produtores
rurais para que encaminhem a secretaria do Meio
Ambiente informações sobre a preservação
das áreas em suas propriedades. Atualmente
375 mil hectares de terras ribeirinhas estão
cadastrados para recuperação de mata
ciliar. Deste total , 67% estão vinculados
ao setor sucroalcooleiro, signatário do Protocolo
Agroambiental.
Texto: Alberto Sheik Fotografia: Pedro Calado
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Técnicos da CETESB participam
de curso sobre fiscalização de transporte
de madeira nativa
20/05/2010 - A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB realiza,
em 20.05, o primeiro dos seis cursos sobre o Documento
de Origem Fiscal - DOF, destinados aos gerentes
das agências ambientais e técnicos
responsáveis pelas atividades de fiscalização
e licenciamento de supressões de vegetação
nativa e intervenções em Áreas
de Preservação Permanente – APP.A
atividade tem a finalidade de atualizar os conhecimentos
dos funcionários para atender às novas
atribuições assumidas pela Diretoria
de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB,
em decorrência da promulgação
da Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009.
O DOF é uma licença
obrigatória para o transporte de produtos
e subprodutos florestais de espécies nativas,
como madeiras em estado bruto ou processadas. O
documento deverá trazer informações
sobre a procedência dos produtos transportados,
discriminado a espécie, tipo, quantidade
e valor da carga, além da rota detalhada
da movimentação.
O curso tem a coordenação técnica
de Luciana Martins Fedeli Britzki, do Setor de Apoio
– Recursos Naturais, do Departamento de Apoio Técnico
– Proteção aos Recursos Naturais,
da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental,
e a coordenação executiva de Irene
Rosa Sabiá e Maria das Graças Lobo,
do Setor de Cursos e Capacitação,
da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação
Ambiental.
A primeira atividade do treinamento prevê
uma discussão sobre as atribuições
do Departamento de Desenvolvimento Sustentável
– DDS, vinculado à Coordenadoria de Biodiversidade
e Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria estadual
do Meio Ambiente - SMA, passando em seguida por
questões como os projetos São Paulo
Amigo da Amazônia, Cadmadeira e Reposição
Florestal.
Na questão do Gerenciamento do Sistema DOF,
o programa contempla palestras sobre as atribuições
da CETESB, SMA e usuários. Em seguida, serão
trabalhados os mecanismos de cadastramento dos funcionários
da agência ambiental no módulo interno
do Sistema DOF, que é uma ferramenta eletrônica
federal que integra os documentos de transporte
florestal federal e estaduais, com o objetivo de
monitorar e controlar a exploração,
transformação, comercialização,
transporte e armazenamento dos recursos florestais.
É por meio do Sistema DOF que as empresas
emitem eletronicamente o Documento de Origem Florestal,
cujo gerenciamento será compartilhado entre
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA e a SMA, conforme
termo de cooperação firmado em abril
de 2007, com a finalidade, entre outras, de combater
o consumo ilegal de madeiras nativas.
Texto: Newton Miura Fotografia: José Jorge
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Educadores do Programa Escola
da Família passam por capacitação
do projeto Criança Ecológica
21/05/2010 - Além de envolver
educadores das redes públicas de ensino em
todo o Estado de São Paulo, agora foi a vez
de monitores, supervisores e Professores Coordenadores
de Oficinas Pedagógicas - PCOPs do Programa
Escola da Família participarem da “Capacitação
de Educadores na Agenda Ambiental: Projeto Criança
Ecológica”. Organizado pela Coordenadoria
de Educação Ambiental – CEA da Secretaria
do Meio Ambiente – SMA, o evento ocorreu no dia
18 de maio na cidade de São Roque e contou
com a presença de 200 profissionais de 91
Diretorias Regionais de Ensino do Estado. A capacitação
contou, ainda, com a parceria da secretaria de Educação
– SEE paulista.
Dentre as atividades realizadas durante a capacitação,
houve troca de experiências a respeito da
construção de um espaço que
eduque para a sustentabilidade, além da exposição
do Projeto Criança Ecológica como
recurso pedagógico, palestra sobre como elaborar
projetos de educação ambiental e uma
oficina sobre como mapear a realidade local através
do “Mapa Falante”, também conhecido como
“Mapa Verde” ou “Biomapa”. Nessa última atividade
foi feita uma dinâmica onde cada grupo fez
um retrato de sua região por meio da elaboração
de um mapa que evidenciou a realidade local a partir
de pontos socioambientais relevantes.
Após análise dos mapas elaborados,
os participantes puderam perceber que a metodologia
promove a participação colaborativa
das pessoas envolvidas em prol do desenvolvimento
sustentável. Além disso, o Mapa Falante
objetiva a construção de um novo olhar
sobre o ambiente, a começar pelo reconhecimento
da importância e da riqueza dos elementos
sociais, culturais, econômicos, ambientais
e históricos da região e suas relações
com o cotidiano. Isso acaba promovendo a autoconsciência
do grupo mapeador e estimula a construção
coletiva. Os PCOPs se comprometeram a aplicar o
método, ao longo de 2010, para mapear a região
ao redor das unidades que coordenam para que o resultado
seja apresentado em um evento ao final do ano.
A avaliação geral do encontro, realizada
pelos participantes, foi positiva e, entre os comentários,
percebeu-se a necessidade de mais encontros desse
tipo, que promovam trocas de experiências.
Sobre o Programa Escola da Família
O Programa Escola da Família foi criado em
23 de agosto de 2003 pela SEE e pretende, em 2010,
buscar um maior entrosamento com as escolas onde
funciona, com a rede escolar de sua região
e, principalmente, aumentar a participação
da comunidade do entorno no Programa Escola da Família.
Ele funciona aos finais de semana em escolas públicas,
que abrem suas portas, favorecendo o desenvolvimento
de uma cultura participativa e o fortalecimento
de vínculos da escola com a comunidade. É
um espaço flexível voltado à
prática da cidadania, da superação
de diferenças e da irradiação
da cultura da paz. Nos espaços ocorrem diversas
atividades compostas por ações socioeducativas
que visam fortalecer a autoestima e a identidade
cultural das diferentes comunidades que formam a
sociedade paulista.
Texto: Equipe CEA
