(03/05/2010) A Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) assinou convênio de
repasse de 380 mil mudas de árvores para
a Associação dos Municípios
do Alto Uruguai (Amau, que
integra 32 municípios). O convênio
foi assinado pelo secretário estadual do
Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto e pelo vice-presidente
da Amau, prefeito de Ipiranga do Sul, Gilberto Tonello.
A iniciativa integra o Projeto Árvore é
Vida, que tem o objetivo de recompor as matas ciliares
e recuperar as áreas degradadas de todo o
Estado. Como a iniciativa inicial do projeto - que
era o plantio de um milhão de árvores
até abril de 2010 - foi superada com folga,
a nova meta é plantar 2 milhões de
mudas até dezembro deste ano.
O Projeto Árvore é
Vida foi idealizado pela diretoria de Meio Ambiente
da Federação Internacional das Associações
de Mulheres de Negócios (BPW) e encampado
pela Sema. Já foram assinados convênios
com a Amzop (Associação dos Municípios
da Zona da Produção) e, por duas vezes,
com a Amaja (Associação dos Municípios
do Alto Jacuí), que totalizaram 1,080 milhão
de mudas já repassadas para as associações.
Giancarlo sugeriu que a entrega
das mudas para a Amau ocorra no período de
5 a 12 de junho, durante a Semana Estadual do Meio
Ambiente. O ato de assinatura contou com a participação
do deputado Berfran Rosado, do diretor do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas da Sema,
Rafael Ferreira e do coordenador da Assessoria Jurídica
da Secretaria, Renato Carlos Walter.
ASSECOM SEMA
Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
+ Mais
Secretário assina convênio
credenciando quatro municípios para a gestão
florestal
(04/05/2010) O secretário
estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto,
assinou, nesta terça-feira (4), convênio
credenciando os municípios de Fazenda Vila
Nova, Esperança do Sul, Santa Cecília
do Sul e André da Rocha para a realização
da gestão florestal local. Com o convênio,
estes municípios têm novamente a competência
para licenciar atividades que requeiram autorização
para o manejo de vegetação nativa.
De acordo com a Lei Federal nº
11.428/2006, que trata sobre a utilização
e proteção da vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, o licenciamento
florestal passou a ser de competência exclusiva
do Governo do Estado. Casos como cortes e as supressões
ficaram como atribuições do órgão
florestal estadual para as localidades abrangidas
pela área de Mata Atlântica. Porém,
com a assinatura a responsabilidade retorna ao município,
com a anuência da Sema.
ASSECOM SEMA
Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
+ Mais
Conselho Deliberativo discute
a mineração na APA do Banhado Grande
(11/05/2010) O Conselho Deliberativo
da APA do Banhado Grande, em assembleia ordinária
realizada na segunda-feira (10), discutiu a mineração
de carvão no interior da Unidade de Conservação.
Duas empresas com processos de licenciamento na
Fepam para lavra de carvão a céu aberto
e sem beneficiamento apresentaram o resumo de seus
projetos e o EIA/RIMA aos conselheiros e demais
interessados, que discutiram o assunto durante toda
a tarde. Os empreendimentos pretendem se instalar
no município de Viamão, no Passo dos
Negros, e juntos somam uma área de quase
mil hectares de lavra. Alguns conselheiros manifestaram
preocupação com relação
ao impacto do empreendimento na área protegida,
assim como com o andamento do processo de licenciamento.
A Câmara Temática
de Mineração é formada pela
Sema, prefeituras de Viamão e de Gravataí,
Fiergs, Sindicato Rural de Viamão, Comitê
Gravataí, Grupo Maricá, APNVG e Ufrgs
e fará outra reunião em Viamão
no próximo dia 24 de maio para aprofundar
o assunto. Carlos Paganella, da Promotoria de Justiça
e Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público
Estadual, salientou que é necessário
acelerar o Plano de Manejo desta unidade de conservação
de uso sustentável. Trata-se de um documento
técnico mediante o qual, com fundamento nos
objetivos gerais da UC, são estabelecidos
o zoneamento e as normas para o uso da área
e o manejo dos recursos naturais.
A APA do Banhado Grande tem aproximadamente
137 mil hectares nos municípios de Viamão,
Gravataí, Glorinha e Santo Antônio
da Patrulha. O conselho conta com a participação
de 31 instituições e promove reuniões
bimestrais, sendo que a próxima está
marcada para o dia 12 de julho, às 14h, na
Sema. Mais informações sobre a APA
e o conselho podem ser obtidas através do
email
+ Mais
Sema apresenta cadastro de usuários
de água
(20/05/2010) Em reunião
realizada na manhã desta quinta-feira (20),
na sede da Procergs, a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente (Sema) apresentou o módulo Cadastro
de Usuário de Água, ferramenta que
integra o sistema ICA (Informação,
Cidadania e Ambiente) resultante do contrato firmado
entre a Sema e a Procergs. Trata-se do embrião
do sistema de informações para a gestão
ambiental no Rio Grande do Sul. O secretário
estadual adjunto do Meio Ambiente, Niro Afonso Pieper,
abriu o encontro e declarou que com a implantação
do sistema haverá um ganho de agilidade e
uma mudança no conceito de gerenciamento
e de interrelacionamento dos órgãos
ambientais do governo.
O cadastro tem o objetivo de conhecer
o universo dos usuários da água no
Estado, divididos por bacias hidrográficas
para ajudar na manutenção da disponibilidade
hídrica dos atuais e futuros usuários.
Segundo explicou João Manuel Trindade, do
Departamento de Recursos Hídricos da Sema
e um dos coordenadores do projeto ICA, com o cadastro,
o governo e a própria sociedade terá
o conhecimento sobre as bacias hidrográficas.
Podem se cadastrar pessoas físicas
ou jurídicas que façam uso dos recursos
hídricos em qualquer atividade, empreendimento
ou intervenção que alterem o regime,
a quantidade ou a qualidade dos corpos da água
como rios, córregos, lagos ou outras fontes
de água superficial ou subterrânea.
A primeira fase será aplicada nos usuários
da água da bacia hidrográfica do Caí
e terá duração de dois meses.
Isso porque, conforme João Manuel, o comitê
tem um plano de bacia em andamento e está
bem organizado.
A apresentação também
contou com a participação da técnica
da Fepam Louise Oliveira, integrante da equipe da
ICA, Claudete Cunha Moraes, gerente do projeto ICA
pela Procergs, além de Nelson Soares, da
Divisão de Relacionamento com Clientes da
Procergs. Segundo ele, o contrato com a Sema tem
o mérito de contar com uma equipe de manutenção.
Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
