26/05/2010
Em visita ao Brasil, entre
17 e 20 de maio, o Secretário Executivo da
Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação,
Luc Gnacadja, conheceu alguns programas instituídos
pelo Ministério do Meio Ambiente para mitigar
os efeitos desse processo no Brasil. Ele afirmou
que o País tem se destacado pelos avanços
no combate à desertificação
no Semiárido, e ressaltou que as ações
em curso no Nordeste devem servir de exemplo.
Gnacadja convidou a equipe da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável (SEDR) do MMA a apresentar as
estratégias brasileiras na Assembleia Geral
da ONU, que será realizada em setembro. O
secretário também lembrou o compromisso
assumido pelo MMA, durante a COP-9, de destinar
parte dos recursos (50%) do Fundo Clima para projetos
e ações em áreas suscetíveis
à desertificação.
A programação de
visitas teve início em Fortaleza (CE), onde
houve uma reunião - organizada pela SEDR
e pelo Banco do Nordeste - sobre a proposta de criação
do Fundo Caatinga. Durante o evento, Gnacadja apresentou
a agenda da ONU de combate à desertificação
no mundo, e foi atualizado sobre as ações
implantadas pelo Governo Federal na região
nordestina.
O secretário também
visitou Canindé do São Francisco,
em Sergipe, local onde já existem ações
estaduais de combate à desertificação.
Em Brasília, ele teve reuniões com
representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) e de outros órgãos federais
como a Embrapa e Agência Nacional de Águas
(ANA), em que apresentou diversas propostas para
ampliar o debate nacional e internacional sobre
o tema, que deve ser abordado na Segunda Conferência
Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento
em Regiões Semiáridas, a ser realizada
em Fortaleza no próximo mês de agosto.
+ Mais
Vazamento de óleo no Golfo
do México suscita discussão de prevenção
no Brasil
25/05/2010
Carine Corrêa
O acidente ambiental ocorrido no Golfo do México,
em abril, se tornou uma oportunidade de mobilização
política no Brasil para que um incidente
similar não aconteça no País.
Em audiência pública realizada hoje
(25/5), na Câmara dos Deputados, em Brasília,
parlamentares da bancada ambientalista, representantes
do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e também
do setor produtivo do petróleo, debateram
sobre as condições e os avanços
brasileiros para conter este tipo de desastre ambiental.
De acordo com a diretora de Qualidade
Ambiental da Indústria do MMA, Sérgia
de Oliveira, acidentes como este "sempre trazem
lições". Ela disse que novas
técnicas que abrangem o risco e a emergência
de ações em atividades de extração
de petróleo estão em debate. "Estamos
aprimorando nosso arcabouço institucional
e legal para lidar melhor com este tipo de problema",
afirmou.
Sérgia informou ainda que,
com o objetivo de fomentar a pesquisa e a capacidade
de mitigar os impactos de uma situação
semelhante em território brasileiro, técnicos
do Ibama foram enviados ao México para conhecer
e identificar os procedimentos adotados, bem como
para ajudar a identificar detalhes, motivos e soluções
para o acidente.
O gerente de exploração
e produção da Petrobras, José
Carlos Laurindo, afirmou que o equipamento utilizado
pela empresa na perfuração de postos
é um dos mais modernos do mundo. "Em
caso de incidentes, há planos de emergência
para incêndio, vazamento de óleo e
para resgate de pessoal, entre outras ações
emergenciais. No caso específico do vazamento
de óleo, cada unidade tem um plano de emergência
para a plataforma e para a área geográfica,
que são sempre apresentados no processo de
licenciamento ao Ibama".
Laurindo disse também que
existem 27 embarcações da Petrobras
destinadas ao controle de eventuais acidentes envolvendo
o vazamento de óleo, além de um conjunto
de barreiras que têm a capacidade de conter
o derramamento em um raio de 6,5 km. Informou ainda
que o Brasil tem uma quantidade de dispersante químico
- utilizado em ações de mitigação
- suficiente caso aconteça algum acidente
no País.
Segundo Jaime Setta Filho, gerente
de prevenção da Petrobras, o Plano
de Emergência da Plataforma foi aprovado pelo
Ibama, e prevê equipes treinadas e a simulações
de acidentes. "Fazemos um alto investimento
em prevenção e ações
de contingência. A empresa instalou dez centros
e mais treze bases avançadas de defesa ambiental
em boa parte do País, e todas as unidades
tem recursos de prevenção em suas
áreas de produção e exploração",
explicou.
De acordo com Sérgia, o
Ibama prevê atividades de prevenção
no licenciamento de empreendimentos petrolíferos.
Por ano, são realizados mais de 40 simulados
em prevenção de acidentes.
Setta Filho afirmou que a Petrobras
possui sistemas informatizados para mapeamento,
visualização e acompanhamento de situações
emergenciais, e que a empresa tem um "nível
de excelência em relação à
quantidade de óleo vazado por produção".
Ele acrescentou que o desafio
da exploração do pré-sal está
sendo cuidadosamente estudado e levantado por técnicos,
e que já estão sendo feitas simulações.
"Só teremos a licença se o laboratório
e o Ibama concordarem com os estudos."
Histórico - O problema
de vazamento de petróleo não é
uma questão muita antiga. A primeira convenção
sobre contaminação por óleo
data de 1954. Sérgia Oliveira explicou que
o Brasil já possui um arcabouço legal
na área ambiental para contenção
de acidentes crônicos.
A resolução do Conama
269/2000, por exemplo, regula o uso de dispersante
químico, e existe ainda o Plano de Prevenção,
Respostas Rápidas e Emergências Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Criado
em 2004, é um projeto integrado entre governos,
setor privado e representantes da indústria
e da sociedade civil.
Também está em fase
de estudo e elaboração o Plano Nacional
de Contingência para Derramamento de Óleo,
que demanda a integração de várias
instituições. A proposta está
sendo desenvolvida pela Marinha e pelo MMA, com
o objetivo de se chegar a um texto consensual que
possa ser levado a aprovação ainda
este ano.
