DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CAI 48%, DIZ MMA

07/06/2010
Carlos Américo e Suelene Gusmão
Dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) divulgados nesta segunda-feira (7/6) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicam uma queda acumulada no desmatamento da Amazônia de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, em relação ao mesmo período anterior.

Apesar da queda, nos meses de março e abril deste ano, o desmatamento foi 49 km2 maior que nos mesmos meses do ano passado. Os dois meses tiveram registrado 52km² cada um. No ano passado, março teve o índice de 18km² e abril 37 km².

Para a ministra Izabella, esse aumento se deve à redução da quantidade de nuvens que cobriam a região amazônica. Neste ano, a visibilidade da floresta era cerca de 25% maior que a do ano passado. "À primeira vista, esse é o principal fator do aumento dos números. Não registramos nenhuma pressão nova, nenhum fator novo que pudesse provocar um aumento do desmate na região", explicou.

A Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) começa nesta semana a executar o plano de ação para conter o desmatamento da Amazônia no chamado "período de broca", época do ano com grande tendência ao desmatamento devido à redução da quantidade de chuva na região norte

"O planejamento para este período foi montado em dezembro do ano passado, com previsões de onde estão localizadas as áreas mais críticas para o desmatamento", explicou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

Em abril, uma operação da Ciccia encontrou 97 mil m³ de madeira ilegal, a maior quantidade de madeira apreendida na Amazônia.

Em sete anos, Pantanal registra desmatamento de 2,82% de sua área total

Entre os anos de 2002 e 2008, foi desmatada no bioma Pantanal uma área de 4.279 quilômetros quadrados, o equivalente a 2,82% da área total do bioma que é de 151.313 quilômetros quadrados. A taxa média anual de desmatamento registrada nestes sete anos foi de 713 quilômetros quadrados, ou 0,47%. Terceiro bioma brasileiro a ter dos dados de seu monitoramento divulgado, o Pantanal apresentou o segundo maior índice de desmate no mesmo período, perdendo apenas para o Cerrado.

O mapeamento da área desmatada foi realizado pelo Ibama que levou em consideração somente os limites do bioma Pantanal, desconsiderando a área da Bacia do Alto Paraguai, uma vez que as nascentes do Rio Paraguai se encontram nos domínios do bioma Cerrado.

Depois da Amazônia e do Cerrado, o Pantanal é o terceiro bioma brasileiro a ter o monitoramento do desmatamento divulgado. Na sequência, serão apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente os números do Pampa e da Mata Atlântica. A previsão é de que até o final do ano sejam divulgados os dados de todos os biomas brasileiros relativos ao período 2008/2009.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre as principais causas para o desmatamento no Pantanal estão a produção de carvão vegetal, para a abastecer a siderúrgica de Corumbá, e a expansão de áreas para pastagem. Uma outra causa apontada é o avanço na área de investidores externos.

De acordo com Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, para combater o desmatamento no Pantanal, estão previstas, até o final do ano, 10 operações estratégicas em áreas onde a pressão se apresenta maior.

A ministra Izabella Teixeira explicou que a criação de unidades de conservação na região seria um bom instrumento para coibir a prática do desmatamento, mas, segundo ela, ainda falta ao Governo Federal estudos detalhados para essa proposição. "O Pantanal é uma área de alta sensibilidade ambiental e muito dos proprietários de terra preferem eles mesmos declarar suas reservas particulares como reservas naturais".

Izabella lembrou que na região existem vários Sítios Ramsar - zonas úmidas de importância internacional protegidas pela Convenção de Ramsar. "Essas áreas já confere ao Pantanal um status de área protegida", explicou.

Municípios - De acordo com os dados divulgados, o município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, que representa 40% do total da área total do Pantanal, é, em números absolutos, o responsável pelo maior índice de desmatamento de 2002 a 2008. Historicamente, entretanto, o município de Cáceres figura como o município responsável pelo maior índice de desmatamento no Pantanal.

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Ministra explica na Câmara dos Deputados propostas que serão levadas à COP-10

09/06/2010
Carine Corrêa
Em audiência pública realizada hoje (9/6), na Câmara dos Deputados em Brasília, para discutir os temas que o Brasil vai apresentar na COP-10, em Nagoya (Japão), a ministra Izabella Teixeira disse que os principais objetivos da Convenção são a conservação da diversidade biológica, a utilização responsável e sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos do patrimônio genético com comunidades tradicionais - principal ponto a ser defendido pelo Brasil e pelos outros 16 países megadiversos.

"Vamos tentar evoluir no sentido de estabelecer obrigações compulsórias pelos países signatários da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) em torno de metas reais, a fim de mitigar a perda da biodiversidade. A meta até 2020 é de suspender as causas que provocam essa perda", disse a ministra.

De acordo com Izabella, existe um movimento de países em torno da questão do clima que não tem tido a mesma adesão nas negociações sobre a conservação da biodiversidade no planeta. Ela ressaltou que os desafios enfrentados quase 20 anos depois da Rio-92 ainda não foram vencidos.

De acordo com a terceira edição do relatório Panorama Global da Biodiversidade (GBO3, em inglês), do Pnuma, nenhum país cumpriu integralmente as metas acordadas no âmbito da CDB.

A ministra explicou ainda que o relatório A Economia de Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, em inglês) terá um peso importante na CDB, pois trata da valoração econômica dos ativos da biodiversidade, ou seja, os prejuízos econômicos causados por essa perda e o que isso acarreta para as economias das nações.

Ela ressaltou o fato de o Brasil ter sido citado no documento como o País que mais criou áreas de conservação depois da CDB (três quartos das áreas protegidas do planeta estão em território brasileiro).

Questionada sobre as prováveis alterações do Código Florestal, a ministra disse que a agenda de desenvolvimento do País deve ser debatida por toda a sociedade, e que é necessária uma revisão da estratégia nacional sobre a conservação da biodiversidade.

"A discussão do Código Florestal deve estar associada aos compromissos ambientais assumidos pelo País nas diferentes convenções sobre clima e biodiversidade, e estes temas devem ser tratados de forma integrada. O Brasil deve evoluir no debate político para a modernização de suas leis, mas no contexto dos tratados dos quais o País é signatário. Na avaliação do MMA, temos de associar as metas globais e nacionais associadas às políticas públicas para alcançar os resultados previstos."

Ela explicou ainda que o que está em jogo na COP-10 são basicamente três pontos: a ambição da meta de 2020 - de sustar toda a perda a diversidade; o volume de recursos financeiros destinados ao alcance destas metas e o protocolo de acesso aos recursos genéticos.

Izabella também ressaltou a falta de compromisso dos países desenvolvidos para se alcançar os objetivos em torno do sistema de repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético com as comunidades tradicionais, que são as detentoras dos conhecimentos que possibilitam, por exemplo, a transformação de organismos vivos geneticamente modificados. E concluiu: "Temos vários desafios no que diz respeito ao balanço da conservação, mas podemos avançar significativamente na estratégia de proteção de biomas. Não é necessário utilizar áreas protegidas para aumentar a atividade agrícola no Brasil."

Já o ministro chefe da Divisão do Meio Ambiente do Itamaraty, Paulino Franco Neto, ressaltou o declínio de 75% nas áreas de desmatamento no País desde 2004. Sobre o sistema de repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético (sigla ABS, em inglês), ele defendeu que este regime é fundamental para preencher as lacunas existentes na comercialização de produtos baseados em biodiversidade, que favorecem ações de biopirataria e de apropriação indevida de conhecimentos tradicionais de outras nações.

"No Brasil, existe um déficit da meta sobre diversidade biológica: a repartição justa e equitativa dos benefícios. A questão do acesso e repartição é de extrema importância. O entendimento brasileiro é de que é necessária a adoção de um sistema internacional e um protocolo que podem garantir os acordos estabelecidos na convenção", afirmou Neto.

O coordenador-geral substituto de Biodiversidade e Ecossistemas do Ministério de Ciência e Tecnologia, Ricardo Melamed, disse que o órgão pretende implementar o Programa de Pesquisa em Biodiversidade, e que vai lançar editais para a promoção de reflorestamento em áreas degradadas, inventariados e produção sustentável em comunidades ribeirinhas, dentre outras ações. Citou ainda a Rede Bionorte, da Amazônia Legal, focada em geração de produtos baseados na biodiversiadade e na produção de medicamentos baseada na sustentabilidade da floresta.

Para o deputado Jorge Khoury, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, "é importante que o Brasil chegue a Nagoya de forma positiva, de preferência com um arcabouço legal aprovado e metas definidas para se conter a perda da biodiversidade. Entendemos que a questão da legislação é um fator fundamental".

A realização da audiência teve o objetivo de esclarecer a posição política do governo brasileiro em relação ao tema da biodiversidade, considerada fundamental para a sustentabilidade do País e do planeta. Estiveram presentes representantes da sociedade civil, do setor produtivo e de órgãos governamentais, além de deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, como o deputado Sarney Filho (PV-MA).