GESTÃO ADEQUADA É NOVO DESAFIO
APÓS ESTUDOS DO AQUÍFERO GUARANI

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2010

Arquivo Projeto Guarani - Símbolo do Ministério do Meio Ambiente para o Projeto Guarani.
14/06/2010 - 08:08
A finalização dos estudos sobre o Aquífero Guarani, em 2009, trouxe um novo desafio para gestores públicos e privados e para a sociedade em geral. Se antes a preocupação era conhecer melhor as características das águas subterrâneas da região, agora o objetivo é aproveitar os conhecimentos técnicos obtidos para garantir a utilização adequada e sustentável dos recursos hídricos.

O reservatório é apontado pela comunidade científica como um dos maiores do Brasil e do mundo e está localizado no subsolo dos territórios de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nos espaços entre os grãos minerais dos arenitos, está armazenado um volume de 30 mil km³ de água.

O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema do Aquífero Guarani foi implantado, a partir de 2003, para elaborar e implementar um marco legal e técnico de gerenciamento e preservação do Guarani. A iniciativa envolveu os governos dos quatro países, com recursos na ordem de US$ 30 milhões, doados pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, na sigla em inglês), administrado por programas da Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de Banco Mundial (Bird) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outras instituições.

O estudo permitiu aprofundar as informações sobre as características, volume e comportamento das águas subterrâneas; além de desenvolver instrumentos de gestão específicos, documentos, mapas e um Programa Estratégico de Ação. Iniciativa direcionada ao fortalecimento das capacidades institucionais, da participação pública e da cooperação regional para a gestão do Sistema Aquífero Guarani (SAG).

Entre as ações a serem desenvolvidas pelos países estão o Sistema de Informação Georreferenciada Geográfica do Aquífero Guarani (Sisag); a Rede de Monitoramento e Modelagem Matemática (M&MM), em locais específicos (Projetos Pilotos) e em escala regional; Comitês Locais de Apoio à Gestão (CLAGs); e a Capacitação e difusão do conhecimento técnico (CDC).

Para o secretário geral do projeto, Luiz Amore, o principal produto do trabalho foi a elaboração do Programa Estratégico de Ação, que estabelece quais são as prioridades para cada país, cada região e cada local gerenciar e proteger o Guarani. “Essas prioridades devem ser, pouco a pouco, inseridas nos orçamentos das instituições responsáveis pela gestão hídrica. O projeto significou um apoio aos países para o desenvolvimento dos mecanismos necessários”.

Segundo o geólogo, a gestão cabe agora aos países; que efetivamente têm as condições e o controle das informações para levar as ações adiante. Para isso, foi estabelecido um conselho regional dos países; e cada um deles tem uma unidade nacional de apoio à gestão. “Ela está sendo criada agora no Brasil. As instituições têm que conversar e articular para gerenciar os recursos hídricos subterrâneos”, avisa Amore, que é também consultor do Ministério do Meio Ambiente para a implementação do Programa Nacional de Águas Subterrâneas e do Programa Estratégico de Ação do Projeto do Aquífero Guarani no Brasil.

Uso sustentável

Os estudos feitos estão disponíveis, inclusive na internet. Apesar dos esforços empreendidos, os países enfrentam dificuldades para colocar o projeto em prática. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas do Rio de Janeiro (Abas - RJ), Humberto Albuquerque, “ficaram trabalhos adicionais a serem desenvolvidos pelos países para dar continuidade ao processo de instalação dos pólos, com sistema de computação, para alimentar outros dados do Guarani”.

A Agência Nacional de Águas (ANA) é um desses pontos de informação. Na avaliação do gerente de águas subterrâneas da instituição, Fernando Roberto Oliveira, trata-se de uma questão muito complexa porque envolve oito estados e quatro países. O sistema está sendo ajustado para os estados e outros países entrarem com dados.

“Nós estamos numa fase de transição. Foi feito um sistema de informação do projeto com dados dos poços. O sistema comum de monitoramento está em articulação, e sendo lapidado. A meta principal agora é colocar o Sistema de Informações do Aquífero Guarani em operação, ainda neste ano, de forma adequada para todos acessarem as informações. As centrais de informática de cada país ainda não estão conversando”, esclarece Oliveira.

Para dar prosseguimento está se formulando um arranjo institucional para que os próprios países continuem a trabalhar os resultados do projeto com a implementação das ações que o plano estratégico sugere. “Temos uma ideia do arranjo institucional para fazer isso, mas precisamos de recursos, do Brasil, do Paraguai, da Argentina do Uruguai, e dos estados envolvidos”.

No Brasil, a água subterrânea é de domínio dos estados, não é a União que faz a gestão. Amore sustenta que cada estado tem que colocar em funcionamento o seu sistema. Cabe a ANA implantar o sistema de informação de recursos hídricos e ao governo Federal possibilitar esses mecanismos de cooperação com os países, diante dos aspectos técnicos e diplomáticos do tema. Não deixar só para o governo estadual resolver e nem passar toda a responsabilidade para a União.

“As competências sobre as águas subterrâneas estão fragmentadas, num conjunto de instituições estaduais e nacionais. Por isso, são importantes as unidades nacionais e estaduais de gestão. Não é apenas o órgão gestor do estado que levará adiante essa tarefa de implementar toda a gestão do Aquífero Guarani”, afirma Amore

Outro obstáculo a ser superado é a diferença regional. “As ações aos poucos estão se harmonizando, alguns países e estados estão um pouco mais avançados, outros mais atrasados, mas temos um caminho para onde se deve seguir para a implementação de todos os resultados. No Brasil, alguns estados já têm sistema de gestão, alguns já dão outorga. Estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais têm uma grande área no aqüífero e com gestão bastante evoluída”, informa o gerente da ANA, Fernando Oliveira.

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Mapeamento traça características das águas do Aquífero Guarani

Ilustração - Mapa mostra a área de abrangência do A. Guarani.
14/06/2010 - 08:12
Após seis anos de estudos técnicos, já é possível ter informações mais confiáveis sobre a extensão, o volume e o comportamento do Aquífero Guarani. O reservatório de água subterrânea é apontado por pesquisadores como um dos maiores do Brasil e do mundo. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países por onde o aquífero se estende, podem contar com dados e até instrumentos para facilitar a gestão adequada desse recurso hídrico.

O aquífero transfronteiriço ocupa o subsolo dos territórios dos quatro países sul-americanos, num total aproximado de 1,1 milhão de quilômetros quadrados de área (km2). O nome se deve ao fato da extensão do reservatório coincidir, em grande parte, com a Grande Nação Guarani (nação indígena que habitava a região). Nos espaços entre os grãos minerais dos arenitos, está armazenado um grande volume de água (30 mil km3); considerada de boa qualidade e importante pela capacidade de armazenamento de água.

Diante da necessidade de se obter mais informações, foi colocado em prática, entre 2003 e 2009, o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema do Aquífero Guarani. A iniciativa permitiu aprofundar o conhecimento técnico, desenvolver instrumentos de gestão específicos e um Programa Estratégico de Ação, direcionado ao fortalecimento das capacidades institucionais, da participação pública e da cooperação regional para a gestão do aquífero.

A iniciativa foi implementada com recursos doados pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, na sigla em inglês), administrado por Programas da Organização das Nações Unidas (ONU). Além da contrapartida dos países e apoio do Banco Mundial (Bird), da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), dentre outras instituições. O total investido chega quase a US$ 30 milhões. A ação resultou na criação de documentos técnicos, mapas e instrumentos didáticos acessíveis ao público.

Mapeamento

Um dos principais resultados do estudo foi a elaboração de um mapa hidrogeológico básico do Sistema Aqüífero Guarani (SAG), tendo como referência 191 cartas das regiões dos quatro países. Um avanço importante na avaliação do secretário geral do projeto, Luiz Amore. “Isso é absolutamente inovador porque cada país tinha um sistema próprio. Conseguimos fechar um mesmo sistema de coordenadas e projeção para fazer um mapa único de todo o Guarani”, justifica.

O mapa básico possibilitou a geração de outros mapas temáticos, mas o mapa hidrogeológico revelou aspectos considerados importantes pelos pesquisadores. Entre as constatações, o fato de que algumas áreas de afloramento, que estão nas bordas do aqüífero, servem de recarga, como se pensava antes, mas outras são áreas de descarga.

Parte da água de chuva que cai na região se infiltra diretamente no terreno ou através de rios, arroios e lagos que, por seus leitos, permite a passagem da água para camadas de terreno mais profundas. Esta água que ingressa é denominada “recarga”. As reservas permanentes de água que estão armazenadas em poros e fendas da rocha são da ordem de 30 mil km³, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Outro aspecto apontado como relevante é a lenta movimentação da água entre grãos minerais e fissuras da rocha. Isso significa que o impacto em águas subterrâneas é lento e ocorre numa área limitada, como esclarece Amore, que é também atual consultor do MMA para a implementação do Programa Nacional de Águas Subterrâneas e do Programa Estratégico de Ação do Projeto do Aqüífero Guarani no Brasil.

“Ela fica retida naquele ponto (ou numa pluma - área em torno do ponto de poluição) ou numa área próxima. Um foco de contaminação não se espalha por todo o aquífero. Desmistifica a afirmação de que por um único ponto pode secar (ou poluir) todo o Aquífero Guarani”, relata o geólogo.

O zoneamento geral do SAG mostrou oito regiões principais com características muito distintas em relação às demais porções do próprio Aqüífero. Verificou-se também a falta de conexão entre as porções Norte e Sul, em termos de quantidade de água; além de zonas com profundidade maior do que se imaginava, podendo alcançar 1.500 metros. Quanto mais profunda, mais quente (razão hidrotermal/geotermal, um grau centígrado a cada 30 metros).

“A água termal em alguns poços do Guarani chega a 50 graus centrígrados. Não é apropriado para uso energético, mas é boa para muitos outros usos, como balneoterapia; para economizar recursos para que a água chegue a essa temperatura ou, até mesmo, utilizá-la diretamente em alguns processos industriais; como por exemplo, em frigoríficos que fazem abate de animais e usam água aquecida”, explica Amore.

O especialista ressalta que o principal uso do Guarani é para o abastecimento urbano, sendo o emprego nas áreas industrial e agrícola reduzido. As águas quentes nas zonas confinadas profundas são utilizadas, principalmente, para recreação. A água é extraída por meio de poços distribuídos pelo território do aqüífero. São mais de oito mil poços cadastrados em toda a região, 1.800 chegam ao Guarani. Os cálculos sobre a disponibilidade hídrica mostraram ainda a inviabilidade econômica de exploração por bombeamento em profundidade superior a 400 metros.

O território do Aquífero Guarani é compartilhado por oito estados brasileiros e pelos países limítrofes: Goiás (39.367 km2), Minas Gerais (38.585 km2), Mato Grosso (7.217 km2), Mato Grosso do Sul (189.451 km2), São Paulo (142.959 km2), Paraná (119.525 km2), Santa Catarina (44.132 km2), Rio Grande do Sul (154.680 km2), Paraguai (87.536 km2), Argentina (228.255 km2) e Uruguai (36.171 km2).

Sistema de Informação

Os detalhes do mapeamento do Guarani foram inseridos numa base de dados e introduzidos num sistema de informações, criado conjuntamente com os quatro países. Só os relatórios dos estudos somam mais de 12 mil páginas. Segundo o coordenador do projeto, o material impresso, com conhecimentos técnicos, foi destinado às universidades das regiões envolvidas para melhor utilização em novas pesquisas.

Dos 1.800 poços, 180 foram selecionados para acompanhamento da rede de monitoramento quanto aos níveis, à qualidade e à disponibilidade da água subterrânea ao longo do tempo. Os dados podem ser alimentados pelos organismos gestores dos recursos hídricos e podem ser acessados pela internet. “Esse era um dos principais objetivos do projeto. Ele permitiu aos países ter um conhecimento geopolítico, harmônico e coordenado do que é realmente o aquífero e quais são os perigos que estão relacionados”, ressalta Amore.

De acordo com o gerente de águas subterrâneas da Agência Nacional de Águas (ANA), Fernando Roberto Oliveira, o Brasil tem quase 70% da área do projeto e maior quantidade de dados armazenados. Para ele, embora ainda falte colocar o sistema de informação em operação, a cooperação com outros países trouxe outras vantagens importantes; além do avanço técnico e informativo sobre o Guarani.

“Estreitamos as relações, mesmo diplomáticas; e, no meio técnico, para a execução do projeto. Foi uma forma de dar também visibilidade ao assunto. Trouxe a água subterrânea da América do Sul à agenda política e à pauta da sociedade e da mídia”, concluiu.

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CDTN reforça trabalho de mapeamento do Aquífero Guarani

Divulgação/CDTN - Perfuração para análise de região do Guarani.
14/06/2010 - 08:10
O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), teve papel significativo para a realização dos estudos do Aquífero Guarani (entre 2003 e 2009); apontado por grande parte da comunidade científica como um dos maiores reservatórios de água subterrânea do Brasil e do mundo (com 1,1 milhão de km² quadrados de extensão); distribuído, principalmente, pelo território brasileiro, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Os aquíferos são considerados formações rochosas capazes de armazenar e de transmitir quantidades variáveis de água. Tendo em vista a importância estratégica, social e econômica do reservatório para os quatro países e considerando a possibilidade da ocorrência de super exploração e de contaminação e/ou poluição de suas águas, os governos detentores da reserva lançaram as bases para o desenvolvimento conjunto do projeto de Proteção Ambiental e Gestão Sustentável do Sistema Aquífero Guarani.

No Brasil, a coordenação nacional do projeto ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O CDTN, subordinado à Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCT), atuou de forma técnica por meio do diagnóstico em áreas específicas.

Segundo o pesquisador Virgílio Bomtempo, do Serviço de Meio Ambiente do CDTN, um marco importante desse projeto do Banco Mundial foi a realização de um encontro de trabalho, em 2001, na unidade do CDTN, em Belo Horizonte (MG), envolvendo a participação de especialistas em hidrogeologia e hidrologia dos quatro países.

“A reunião serviu para definir as bases do projeto e avaliar, tendo em conta os dados isotópicos já existentes, a sequência de ações a tomar; incluindo os locais, as amostras e as técnicas a serem efetivamente utilizadas”, informou Bomtempo.

Inicialmente, o CDTN coordenou o levantamento e interpretação de dados e participou efetivamente da elaboração de termos de referência para a contratação de estudos de caracterização isotópica. O centro também participou de diversos comitês de assessoramento e, hoje, ainda fornece suporte técnico na elaboração de modelos matemáticos.

As técnicas isotópicas vêm sendo desenvolvidas por especialistas e estudiosos dos problemas hidrológicos nos últimos 50 anos. Trata-se de um conjunto de ferramentas que, aplicadas em harmonia com técnicas convencionais consagradas, como a piezometria e a hidrogeoquímica, permitem estudar e compreender as diversas variáveis envolvidas nos problemas de caracterização de corpos de água em geral.

Diagnóstico local

O trabalho do CDTN mais direcionado foi realizado, no período de 2004 a 2006, em Araguari (MG), com a participação de universidades e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Situada no limite nordeste do Sistema Aqüífero Guarani (SAG), a área de estudos está posicionada entre os rios Araguari e Paranaíba (afluente da margem esquerda do rio Paraná).

Conforme documento elaborado pela equipe do centro, o suprimento de água da região da chapada, onde vive a quase totalidade da população, é, sobretudo, de origem subterrânea, extraída de poços no aqüífero Bauru, para o abastecimento público, irrigação e uso industrial.

A preocupação com as perfurações ilegais e com a falta de dados sobre os recursos hídricos impulsionaram os trabalhos do órgão ligado ao MCT; avaliação também estendida a outros reservatórios da região. Para isso, foram realizadas duas campanhas de coleta de amostras com a finalidade de se obter a caracterização hidroquímica da água.

“Foram amostrados 51 pontos de água, dentre poços profundos e rasos, nascentes, cursos d’água, lagos e barragens. Em cada um desses pontos foram feitas medições de parâmetros de campo, bem como coletadas amostras para análises físico-químicas e isotópicas, a serem realizadas em laboratório”.

Na avaliação dos pesquisadores, a experiência trouxe resultados positivos e importantes nos aspectos: técnico-científico, acadêmico e social. “No primeiro caso, a aplicação de avançadas técnicas de estudo sem precedentes na área e a modificação de metodologias já existentes, propiciaram ganhos de informações relevantes para o gerenciamento dos recursos hídricos na região de Araguari”.

No campo acadêmico, “o projeto propiciou a formação de alunos em nível de pós-graduação e, no campo social, verificou-se um envolvimento direto de diversos setores da sociedade no fornecimento de apoio logístico, disponibilização de informações e participação de leituras das redes de monitoramento instaladas”.
Com informação do MMA e da Fundação Amparo e Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig)


 

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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