10/06/2010 Todos concordaram:
o encerramento da “Semana do Meio Ambiente” do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo
– CIESP e da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
– FIESP, em 09.06, não poderia ser melhor.
Para finalizar o evento, promovido
na sede das entidades, em São Paulo, aconteceu
a cerimônia de lançamento da publicação
“Licenciamento Ambiental da Atividade Industrial
na Região Metropolitana de São Paulo
– RMSP", terceiro guia de uma série
de publicações produzidas pela FIESP
e CIESP em parceria com a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – CETESB.
Este novo manual apresenta todos
os passos necessários para o licenciamento
ambiental de empreendimentos na Região Metropolitana
de São Paulo e tem o objetivo, entre outros,
de ajudar os empresários e profissionais
da RMSP a se conscientizar que o licenciamento é
básico para garantir a qualidade ambiental
e que a obtenção das licenças,
aliada ao cumprimento das exigências técnicas,
constitui a base para o relacionamento com o órgão
ambiental e os demais segmentos da sociedade.
Em função da importância
da disponibilização dessa publicação
– cujo exemplar eletrônico deverá ser
colocado nos sites da internet das três entidades,
em breve -, estavam presentes à cerimônia
o presidente da CETESB, Fernando Rei, o presidente
em exercício do CIESP, Rafael Cervone Netto,
o seu diretor de Meio Ambiente, Eduardo San Martin,
e o diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente
da FIESP, Nelson Pereira dos Reis, entre outros,
além de um público formado por empresários,
professores e especialistas da área ambiental.
A apresentação do
manual foi feita por Celia Poeta, gerente do Setor
de Apoio de Proteção aos Mananciais
da CETESB, e por Maria Cristina Murgel, do Departamento
de Meio Ambiente da FIESP, que juntas com Eliana
de Melo Braga, da Agência Ambiental do ABC
II, Silvia Regina Burzaca, da Agência Ambiental
do Tatuapé, e Richard Hiroshi Ouno, especialista
do Setor de Gestão de Processos da Companhia,
foram responsáveis pela Coordenação
Geral da publicação.
Fernando Rei afirmou que “é
bom encerrarmos esta Semana mostrando o diálogo
que a CETESB e os empresários têm”,
destacando a importância do trabalho de conscientização
e capacitação dos representantes das
indústrias na RMSP, “responsável por
cerca de 20% do PIB nacional”.
Ele enfatizou o papel das licenças
ambientais, como um verdadeiro “contrato” entre
os atores públicos e privados visando “a
melhoria contínua da qualidade de vida, integrando
a atividade produtiva com um ambiente saudável”.
Por fim, o presidente da CETESB ressaltou que o
processo de aprimoramento do licenciamento ambiental
no Estado precisa continuar e que, para isso, será
fundamental o prosseguimento da parceria e diálogos
constantes da agência ambiental paulista com
o setor produtivo.
Rafael Cervone Netto também
destacou a “sinergia total” entre as entidades empresariais
e a CETESB e elogiou o lançamento do guia
de licenciamento para as indústrias da RMSP,
“um inestimável serviço que prestamos
ao nosso Estado”.
Ele disse que a nova publicação
representa o compromisso da indústria com
a questão ambiental e que “a sociedade é
quem ganha com a ação efetiva do empresariado
paulista no sentido de construir a sustentabilidade”.
Nelson Pereira dos Reis, por seu lado, declarou
que “o diálogo está aberto”, para
frisar o bom relacionamento atual com a agência
ambiental estadual e lembrou que “o início
de todo empreendimento se dá com o conhecimento
do licenciamento”, para mostrar a importância
do lançamento do guia.
O manual está estruturado
em quatro capítulos: A Região Metropolitana
de São Paulo, Condicionantes para a instalação
e ou ampliação da atividade industrial
na RMSP, Licenciamento Ambiental da atividade industrial
na RMSP, e Fiscalização da atividade
industrial na RMSP. Há, ainda, seis anexos,
com toda a legislação ambiental de
interesse – atualizada até 19 de maio último
-, a lista de atividades por categoria, normas técnicas
da ABNT, Áreas Especialmente Protegidas localizadas
na RMSP, e relação de agências
ambientais da CETESB e das regionais do CIESP.
Texto: Mário Senaga
Foto: José Jorge
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CETESB vai exigir cadastramento
das granjas de suínos em S. Paulo
01/06/2010 A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB vai passar
a exigir o cadastramento de granjas de suínos,
da mesma forma que já ocorre com a atividade
de avicultura. A medida constitui uma etapa obrigatória
e anterior ao licenciamento, cujos critérios
estão sendo discutidos na Câmara Ambiental
do Setor de Suinocultura, órgão criado
pela CETESB, do qual participam representantes do
Estado e dos produtores.
O rebanho suíno brasileiro
é apontado como o quarto maior do mundo,
atrás da China, União Européia
e Estados Unidos. Segundo o IBGE, o país
possuía, em 2006, um rebanho de 35,2 milhões
de cabeças, dos quais, 1,72 milhão
no Estado de São Paulo. O setor comemorou,
em 2008, a exportação de 529.419 mil
toneladas de carne suína, 20% a mais que
no ano anterior, propiciando uma receita de US$
1,48 bilhão.
Os números, embora auspiciosos
sob a ótica da economia, devem ser analisados
com o devido cuidado considerando os impactos que
a atividade causa sobre o meio ambiente.
Estima-se que um suíno
com peso entre 16 e 100 kg, produz diariamente de
4,9 a 8,5% de seu peso corporal em urina e fezes,
dependendo dos sistemas de manejo adotado e dos
aspectos nutricionais.
Por este motivo que a Coordenadoria
de Planejamento Ambiental –CPLA, por intermédio
do Centro de Projetos e do Centro de Políticas
Públicas, da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente - SMA, em parceria com a Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral – CATI,
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a
Prefeitura Municipal de Pedra Bela e a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos
e Aves, organizou no dia 29 de abril passado, o
treinamento “Tratamento de Dejetos da Suinocultura
Via Sistema de Compostagem”.
A atividade faz parte das atividades
da Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura
e integra o cronograma de ações do
Projeto Entre Serras e Águas, desenvolvido
por meio de um convênio entre o Departamento
de Estradas de Rodagem - DER e a CPLA, com a finalidade
de amenizar os impactos ambientais decorrentes da
duplicação da Rodovia Fernão
Dias.
Para Guilherme Xavier de Barros,
gerente da Agência Ambiental de Capão
Bonito da CETESB, que coordena o Grupo de Trabalho
de Resíduos da Câmara Ambiental do
Setor da Suinocultura, deverá ser criado
um manual de procedimento para a atividade, disciplinando
especialmente a disposição de efluentes
no solo, o uso de biodigestores para a geração
de energia e a compostagem dos dejetos.
A aplicação de dejetos
suínos pode representar benefícios
para a agricultura, substituindo os fertilizantes
químicos que pesam na pauta de importações
do país. No entanto, o uso continuado ou
em excesso poderá causar danos ao solo, plantas
e águas. Estudos apontam problemas como o
aporte de elevadas concentrações de
elementos químicos à água,
como cálcio, nitrato, fósforo, cobre,
zinco e ferro com consequências em todo o
ambiente, com prejuízos para os agropecuaristas.
Texto: Newton Miura
