15/07/2010
Cristina Ávila
O uso da água na bacia do rio São
Francisco passará a ser cobrado a partir
deste mês. A decisão partiu dos próprios
usuários, preocupados
em buscar alternativas para evitar o desperdício.
Essa será a terceira bacia hidrográfica
de rios de domínios da União (que
abrangem mais de um estado) em que é feita
cobrança. Os valores são cobrados
dos empreendimentos que utilizam os rios da bacia
e aquíferos para captação ou
lançamento de efluentes, como, por exemplo,
companhias de saneamento, indústrias e fazendas.
O assunto foi o tema principal
dos debates, na tarde desta quinta-feira (157),
no seminário Planejamento Estratégico
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, em Brasília. O São
Francisco banha cinco unidades da federação
- Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe
- e a sua bacia abrange 504 municípios. A
primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança,
desde 2003, é a do rio Paraíba do
Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio
de Janeiro. A água também é
cobrada dos usuários que utilizam os rios
das bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí),
em São Paulo e Minas Gerais.
"Um dos focos da discussão
foi a melhoria dos mecanismos de cobrança.
Para torná-la mais efetiva", afirma
o diretor de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência
é que a cobrança vá atingir
todas as regiões onde existem comitês
de bacia. Esses comitês são órgãos
colegiados instituídos por decreto, no âmbito
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso
de rios estaduais), em que estão representados
os segmentos da sociedade civil, os usuários
de águas (saneamento, indústrias irrigação,
criação animal e outros) e poder público.
Marco Neves explicou que as discussões
não foram apenas sobre a eficiência
na cobrança (para serem evitadas gambiarras,
por exemplo), mas também na aplicação
de recursos públicos para a melhoria da qualidade
das águas. Também foram enfatizadas
as parcerias entre poder público e iniciativa
privada que podem contribuir para a melhoria de
serviços.
Pela manhã, os participantes
do seminário debateram a reestruturação
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos,
para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. Isso porque, em futuro próximo,
a falta ou a abundância de águas será
empecilho ou solução para a expansão
da economia em muitas regiões do País,
especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse
que o conselho é uma instância fundamental
para influenciar decisões relevantes em,
por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração
de energia ou na agropecuária, que fazem
uso da água para a produção.
+ Mais
Extração de madeiras
da concessão florestal terá monitoramento
16/07/2010
O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) assinaram
um acordo de cooperação técnica
que vai auxiliar no monitoramento da extração
de madeira nas áreas de concessão
florestal. As atividades produtivas da primeira
concessão do País, na Floresta Nacional
do Jamari, em Rondônia, devem começar
neste ano.
"O Inpe é um instituto
de excelência na área de monitoramento
das florestas e o uso dessas ferramentas é
fundamental para o Serviço Florestal, no
controle dos contratos e no acompanhamento do que
ocorre com as terras públicas federais",
afirma o diretor-geral do Serviço Florestal,
Antônio Carlos Hummel.
Para verificar se as empresas
estão retirando madeira apenas nos locais,
intensidade e períodos permitidos, o Serviço
Florestal Brasileiro vai usar as imagens de satélite
disponibilizadas pelo Inpe. O Instituto também
já começou a capacitar técnicos
do Serviço Florestal que trabalham com sensoriamento
remoto no processamento digital das imagens para
realçar as feições características
da exploração seletiva, ou seja, por
manejo florestal.
O acordo prevê ainda capacitações
em sistemas de informações geográficas
e gerenciamento de banco de dados espaciais, o que
ajudará o Serviço Florestal a ter
equipes capazes de aprimorar, constantemente, o
monitoramento das florestas públicas brasileiras.
Confiabilidade - O monitoramento por satélite
das áreas de concessão vai gerar informações
mais detalhadas que as utilizadas atualmente, pois
será possível acompanhar espacialmente
as atividades dos concessionários. Com essas
informações, o Serviço Florestal
conseguirá identificar onde estão
os pátios de estocagem e onde foram abertas
as estradas para escoamento da produção
dentro da unidade de manejo, bem como alguma eventual
exploração fora da área designada.
Hummel explica que as informações
coletadas por satélite vão se somar
ao trabalho de campo e tornar mais eficiente o trabalho
das equipes que atuarão diretamente na unidade
de manejo com o objetivo de verificar o cumprimento
do plano de manejo florestal. "São ferramentas
que vão melhorar o controle, a auditoria
e a fiscalização das concessões
florestais."
A parceria entre o Serviço
Florestal e o Inpe já vem ocorrendo, e o
acordo de cooperação técnica
veio selar esse compromisso. A cooperação
deve se estender a outras ações relativas
à gestão das florestas públicas.
