14/07/2010
Ana Flora Caminha
A área marinha brasileira corresponde a mais
da metade do território terrestre e, somada
à zona costeira, é chamada de Amazônia
Azul - são 8.500 km de costa e 4,5 milhões
de km2 quando contabilizada a plataforma continental.
"Contudo, apenas 1,5% dessa área está
protegida por unidades de conservação,
o que é muito pouco se considerada a meta
de 10% de conservação definida pela
Convenção sobre Diversidade Biológica
até 2010", disse Roberto Gallucci, da
Gerência de Biodiversidade Aquática
e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio
Ambiente, no encerramento do "Seminário
Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios
para o Brasil", organizado pela Câmara
dos Deputados.
Para modificar este cenário,
o MMA acredita ser necessário valorizar e
implementar as unidades de conservação
existentes, criar novas, monitorar os ecossistemas
frágeis, incentivar e apoiar a geração
do conhecimento acerca da biodiversidade marinha
e, também, criar uma Política Nacional
de Conservação dos Oceanos.
UCs marinhas - Hoje são
102 unidades de conservação (UCs)
marinhas no Brasil, sendo que as duas últimas
foram criadas em junho deste ano, ambas no estado
do Espírito Santo: Área de Proteção
Ambiental da Costa das Algas e Refúgio de
Vida Silvestre de Santa Cruz. Estudos apontam a
área como de maior biodiversidade de invertebrados
marinhos do mundo, onde se alimentam populações
de baleias (jubarte, franca, cachalote) e golfinhos.
Na parte terrestre, merecem destaque os remanescentes
de manguezais e restinga em bom estado de conservação.
Situados na região costeira
dos municípios de Serra, Fundão e
Aracruz, o RVS de Santa Cruz (17.741 de hectares)
e a APA da Costa das Algas (114.931 de hectares)
têm extrema importância biológica
de acordo com o mapa das Áreas Prioritárias
para a Conservação da Biodiversidade
Brasileira e atenderão a demandas sociais
da região, que possui atividades de pescarias
de subsistência e de pequena escala praticadas
pelas comunidades pesqueiras litorâneas.
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Grupo vai apoiar implementação
da Convenção de Estocolmo
14/07/2010
Melissa Silva
Para supervisionar e acompanhar as ações
do Plano Nacional de Implementação
no Brasil da primeira etapa da Convenção
de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
- chamado Projeto NIP -, foi instituído um
grupo de coordenação composto por
representantes dos Ministérios do Meio Ambiente
(MMA), da Saúde, do Trabalho e Emprego, do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, de entidades da sociedade civil e da indústria.
A Portaria com a determinação
foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário
Oficial da União, estabelecendo que o grupo
deverá promover articulação
com os parceiros setoriais e assegurar inclusão
das contribuições deles no Plano;
validar relatórios de progresso e revisão;
propor a criação ou modificação
de instrumentos necessários à boa
execução do Projeto; apresentar os
resultados alcançados nas reuniões
da Comissão Nacional de Segurança
Química (Conasq); bem como disseminar as
conclusões.
Convenção - Desde
2004, quando ratificou a Convenção
de Estocolmo, o Brasil assumiu o compromisso legalmente
vinculante perante a comunidade internacional de
adotar medidas para erradicar ou reduzir ao máximo
a utilização e a circulação
global das substâncias classificadas como
Poluentes Orgânicos Persistentes (Pops), que
são substâncias químicas de
alta persistência (não degradadas),
capazes de serem transportados por longas distâncias,
seja pelo ar, pela água ou por espécies
migratórias, e de se acumularem em tecidos
gordurosos dos organismos vivos e em ecossistemas
terrestres ou aquáticos, sendo tóxicos
para o homem e para os animais.
O Brasil passou a integrar o grupo
dos 164 países que estão comprometidos
em controlar todas as etapas do ciclo de vida dos
Pops, desde a sua produção, passando
pela importação/exportação,
até o uso e a disposição, visando
à eliminação gradativa dos
Pops do mercado e acompanhamento por parte do setor
industrial e da sociedade civil.
A Convenção identificou
inicialmente 12 substâncias Pops - sendo oito
agrotóxicos, dois produtos industriais e
duas substâncias (dioxinas e furanos) -, entretanto,
desde 2009, mais nove substâncias foram agregadas
à lista - sete produtos químicos industriais
e dois agrotóxicos. Os Pops são substâncias
químicas formadas não intencionalmente
em alguns processos industriais, principalmente
durante a combustão de matéria orgânica
na presença de cloro, de processos de queima
de biomassa, de incineração de resíduos,
de siderurgia e fundição, papel e
celulose e indústrias químicas.
Ministério Público
- Justamente para debater o andamento das principais
convenções internacionais de meio
ambiente das quais o Brasil é signatário,
o Ministério Público Federal (MPF)
realiza nesta semana, de 13 a 15 de julho, o colóquio
"Tratados internacionais em matéria
ambiental: boas práticas de implementação".
O evento acontece em Brasília, no Auditório
do Conselho Superior Procuradoria Geral da República.
A Convenção de Estocolmo
foi foco do primeiro dia de colóquio com
a apresentação da diretora do Departamento
de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental (SMCQ) do MMA, Sérgia Oliveira.
"A ideia do evento é possibilitar que
o Ministério Público faça um
levantamento das atividades desenvolvidas e acompanhe
como está evoluindo a implementação
da Convenção no País",
disse Sérgia. De acordo com a diretora, o
MPF pretende encaminhar correspondência oficial
ao MMA solicitando um relatório com a descrição
das ações de implementação.
Sob a coordenação
da 4ª Câmara de Coordenação
e Revisão do MPF, voltada para ações
de defesa do meio ambiente e do patrimônio
cultural brasileiro, o primeiro dia de encontro
tratou ainda das Convenções sobre
Comércio Internacional das Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
(Cites) e sobre Diversidade Biológica (CBD).
Programação - Nesta
quarta-feira (14) foi a vez de a gerente de Segurança
Química do MMA, Ana Paula Pinho, apresentar
as ações da Convenção
de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento
Prévio Informado para o Comércio Internacional
de Certas Substâncias e seu Depósito.
No mesmo dia, foram foco de debate o Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança da Convenção
sobre Diversidade Biológica; e a Convenção
relativa às Zonas Úmidas de Importância
Internacional, particularmente como habitats de
aves aquáticas.
No último dia de colóquio,
nesta quinta-feira (16), a gerente de Resíduos
Perigosos do MMA, Zilda Veloso, apresenta as ações
de implementação da Convenção
da Basiléia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos
e seu Depósito; e a coordenadora de Proteção
da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice,
irá apresentar o desenvolvimento da Convenção
de Viena para a Proteção da Camada
de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre
Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
